Agravo em Recurso Especial 0258475-22.2020.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0258475-22.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

23/04/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 336581/2026

09/04/2026, 16:36

Protocolizada Petição 336581/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026

09/04/2026, 16:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:08

Não conhecido o recurso de MARCIA CIBELLE OLIVEIRA DE SOUZA

27/03/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

13/03/2026, 17:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 229406/2026

13/03/2026, 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2026, 17:05

Protocolizada Petição 229406/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/03/2026

13/03/2026, 16:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2026, 09:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/01/2026, 09:50

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 669918 (2021/0164449-7)

22/01/2026, 09:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/01/2026, 21:10

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Partes do Processo(16)