Cumprimento de sentença 0050377-85.2021.8.06.0069 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2021

Valor da Causa

R$ 16.590,93

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Coreaú

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Unica da Comarca de Coreau 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Paulo Francisco Banhos Ponte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GEANIO ANTONIO DE ALBUQUERQUE em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:59

Confirmada a comunicação eletrônica

26/07/2025, 01:07

Publicado Intimação da Sentença em 17/07/2025. Documento: 164252478

17/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 164252478

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164252478

15/07/2025, 21:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 21:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2025, 21:41

Conclusos para despacho

03/07/2025, 16:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 15:54

Decorrido prazo de GEANIO ANTONIO DE ALBUQUERQUE em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 05:42

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2025, 01:03

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 157247999

05/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 157247999

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157247999

03/06/2025, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 15:17

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de GEANIO ANTONIO DE ALBUQUERQUE em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:59

Confirmada a comunicação eletrônica

26/07/2025, 01:07

Publicado Intimação da Sentença em 17/07/2025. Documento: 164252478

17/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 164252478

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164252478

Documentos

Intimação da Sentença

•15/07/2025, 21:53

Intimação da Sentença

•15/07/2025, 21:53

15/07/2025, 21:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 21:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2025, 21:41

Conclusos para despacho

03/07/2025, 16:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 15:54

Decorrido prazo de GEANIO ANTONIO DE ALBUQUERQUE em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 05:42

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2025, 01:03

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 157247999

05/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 157247999

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157247999

03/06/2025, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 22:06

Conclusos para despacho

28/05/2025, 15:12

Realizado Cálculo de Liquidação

28/05/2025, 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

18/02/2025, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 17:10

Conclusos para despacho

04/12/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 11:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/10/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 18:52

Conclusos para despacho

22/04/2024, 16:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/02/2024, 10:45

Juntada de despacho

08/02/2024, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050377-85.2021.8.06.0069. APELANTE: MUNICIPIO DE COREAU APELADO: ARIVALDO CELES CARNEIRO DA FROTA EMENTA: ACÓRDÃO: O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: R E L A T Ó R I O Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Apelação Cível interposta pelo pelo Município de Coreaú com o fito de obter a reforma de sentença e

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 09/10/2023Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0050377-85.2021.8.06.0069 para sessão de julgamento por videoconferência que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: Não informado

28/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/08/2023, 16:57

Juntada de certidão

31/08/2023, 16:54

Juntada de ato ordinatório

31/08/2023, 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

30/08/2023, 11:31

Publicado Intimação em 30/08/2023. Documento: 67578405

30/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023 Documento: 67578405

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para oferecer, caso queira, contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal.Coreaú/CE, data da assinatura eletrônica. Rafael Guedes JucáTécnico Judiciário Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

29/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2023, 19:58

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 19:56

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 19:55

Juntada de Petição de apelação

18/07/2023, 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 19/06/2023 23:59.

24/06/2023, 03:00

Decorrido prazo de GEANIO ANTONIO DE ALBUQUERQUE em 13/06/2023 23:59.

15/06/2023, 11:03

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Processo nº 0050377-85.2021.8.06.0069 DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração interposto contra Sentença de mérito que julgou o processo e deferiu o pedido da parte autora. A parte embargante alegou que o Juízo decidiu a lide julgando-a procedente, no entanto, segundo o réu, houve ofensa ao devido processo legal e à ampla defesa, pois houve indeferimento tácito da produção de prova oportuna e devidamente especificadas. Além do mais, no entendimento do embargante, a sentença encontra-se em des

01/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 18:13

Conclusos para decisão

09/12/2022, 12:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/11/2022, 10:16

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 20:53

Mov. [28] - Certidão emitida

14/11/2022, 00:17

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0398/2022 Data da Publicação: 08/11/2022 Número do Diário: 2962

07/11/2022, 22:54

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2022, 02:25

Mov. [25] - Certidão emitida

03/11/2022, 14:18

Mov. [24] - Certidão emitida

03/11/2022, 12:57

Mov. [23] - Certidão emitida

03/11/2022, 12:50

Mov. [22] - Informação

03/11/2022, 12:48

Mov. [21] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2022, 09:19

Mov. [20] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2022, 13:54

Mov. [19] - Concluso para Sentença

14/10/2021, 09:32

Mov. [18] - Certidão emitida

16/08/2021, 07:05

Mov. [17] - Certidão emitida

05/08/2021, 08:57

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2021, 22:35

Mov. [15] - Concluso para Sentença

22/06/2021, 15:37

Mov. [14] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2021, 15:48

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00169910-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/06/2021 15:51

17/06/2021, 16:13

Mov. [12] - Certidão emitida

23/04/2021, 07:21

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0142/2021 Data da Publicação: 13/04/2021 Número do Diário: 2587

12/04/2021, 22:03

Mov. [10] - Certidão emitida

12/04/2021, 10:20

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório: Deem-se ciência ao requerido de todo teor da certidão de fls. 41. Coreau/CE, 12 de abril de 2021. Maria Conceição de Abreu Técnica Judiciário

12/04/2021, 10:19

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/04/2021, 09:59

Mov. [7] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2021, 14:51

Mov. [6] - Audiência Designada: Conciliação Data: 21/06/2021 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

08/04/2021, 10:47

Mov. [5] - Certidão emitida

25/03/2021, 07:10

Mov. [4] - Certidão emitida

12/03/2021, 10:17

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2021, 21:28

Mov. [2] - Conclusão

07/03/2021, 11:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/03/2021, 11:00

Sentença

•14/07/2025, 21:41

Despacho

•28/05/2025, 22:06

Despacho

•18/02/2025, 17:10

Despacho

•30/09/2024, 18:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/02/2024, 10:45

Petição

•20/02/2024, 10:45

Pedido (Outros)

•20/02/2024, 10:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/10/2023, 14:15

Despacho

•21/09/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 16:54

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 19:55

Decisão

•16/05/2023, 18:13

Sentença (Outras)

•03/11/2022, 09:19

Todos os documentos(19)

Intimação da Sentença

•15/07/2025, 21:53

Intimação da Sentença

•15/07/2025, 21:53

Sentença

•14/07/2025, 21:41

Despacho

•28/05/2025, 22:06

Despacho

•18/02/2025, 17:10

Despacho

•30/09/2024, 18:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/02/2024, 10:45

Petição

•20/02/2024, 10:45

Pedido (Outros)

•20/02/2024, 10:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/10/2023, 14:15

Despacho

•21/09/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 16:54

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 19:55

Decisão

•16/05/2023, 18:13

Sentença (Outras)

•03/11/2022, 09:19

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2021, 22:35

Ata de Audiência (Outras)

•21/06/2021, 15:48

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2021, 21:28