Procedimento Comum Cível 0003573-79.2018.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2018

Valor da Causa

R$ 15.724,80

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

BAUMINAS QUIMICA N/NE LTDA

CNPJ

Autor

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

AUTO JET ENGENHARIA E CORPORATIVOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

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DARIO TORRES DE MOURA FILHO

OAB/MG 96427·CPF·Representa: Autor

ANTONIO RUFINO NETO

OAB/MG 43228·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 203018631

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 Documento: 203018631

13/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 21:47

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 21:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203018631

12/05/2026, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 11:19

Conclusos para despacho

07/04/2026, 13:35

Decorrido prazo de DARIO TORRES DE MOURA FILHO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO RUFINO NETO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:15

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 16:11

Publicado Intimação em 10/03/2026. Documento: 195186807

10/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 Documento: 195186807

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195186807

06/03/2026, 07:03

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 21:18

Todas as movimentações(137)

Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 203018631

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 Documento: 203018631

13/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 21:47

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 21:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203018631

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 11:19

Despacho

•05/03/2026, 21:18

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12/05/2026, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 11:19

Conclusos para despacho

07/04/2026, 13:35

Decorrido prazo de DARIO TORRES DE MOURA FILHO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO RUFINO NETO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:15

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 16:11

Publicado Intimação em 10/03/2026. Documento: 195186807

10/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 Documento: 195186807

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195186807

06/03/2026, 07:03

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 21:18

Conclusos para despacho

26/11/2025, 13:10

Juntada de Petição de Contestação

15/10/2025, 21:38

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2025, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 10:35

Conclusos para despacho

12/08/2025, 10:19

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 02:03

Publicado Edital em 27/06/2025. Documento: 153474162

27/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 153474162

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153474162

25/06/2025, 09:15

Expedição de Edital.

07/05/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 15:34

Conclusos para despacho

07/03/2025, 10:25

Decorrido prazo de ANTONIO RUFINO NETO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:31

Decorrido prazo de DARIO TORRES DE MOURA FILHO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:31

Decorrido prazo de DARIO TORRES DE MOURA FILHO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:24

Decorrido prazo de ANTONIO RUFINO NETO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:24

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 19:21

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 135325643

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003573-79.2018.8.06.0064. AUTOR: BAUMINAS QUIMICA N/NE LTDA REU: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA, AUTO JET ENGENHARIA E CORPORATIVOS LTDA - ME PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Processo submetido à análise em esforço concentrado para cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano de 2025, consoante Portaria nº 01/2025 da 1ª Vara Cível de Caucaia, Ceará. Considerando o lapso temporal já transcorrido desde do petitório de ID 112917823, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] DESPACHO CLASSE/ASSUNTO: [Pagamento] intime-se a parte autora para cumprir as determinações que constam no despacho de ID 112917815. Expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Francisco Biserril Azevedo de Queiroz Juiz de Direito respondendo

14/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135325643

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135325643

13/02/2025, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 19:00

Conclusos para despacho

12/11/2024, 14:40

Mov. [98] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

01/11/2024, 22:56

Mov. [97] - Petição juntada ao processo

09/10/2024, 09:38

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01840483-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/10/2024 10:39

09/10/2024, 04:58

Mov. [95] - Concluso para Despacho

17/09/2024, 09:15

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01837296-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/09/2024 18:58

16/09/2024, 19:31

Mov. [93] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0325/2024 Data da Publicacao: 02/09/2024 Numero do Diario: 3381

31/08/2024, 11:31

Mov. [92] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2024, 12:10

Mov. [91] - Mero expediente | Acerca do comprovante das certidoes de fls. 132 e 134, bem como do petitorio de fls. 136/138, manifeste-se o(a)(s) promovente(s), no prazo de dez dias. Expedientes necessarios.

07/08/2024, 17:36

Mov. [90] - Conclusão

03/07/2024, 11:54

Mov. [89] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/03/2024, 12:49

Mov. [88] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/12/2023, 17:52

Mov. [87] - Concluso para Despacho

01/09/2023, 14:47

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01833671-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 01/09/2023 12:32

01/09/2023, 13:07

Mov. [85] - Certidão emitida

01/09/2023, 08:49

Mov. [84] - Documento

01/09/2023, 08:49

Mov. [83] - Certidão emitida

15/08/2023, 18:28

Mov. [82] - Documento

15/08/2023, 18:28

Mov. [81] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2023/015605-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 01/09/2023 Local: Oficial de justica - Janaina Silveira Teixeira

14/06/2023, 16:42

Mov. [80] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2023/015606-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 15/08/2023 Local: Oficial de justica - Camille Sampaio Rocha Fonteles

14/06/2023, 16:41

Mov. [79] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 12/03/2023 atraves da guia n 064.1004471-04 no valor de 115,34

12/03/2023, 08:56

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01808165-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 08/03/2023 11:07

08/03/2023, 11:25

Mov. [77] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 064.1004471-04 - Custas Intermediarias

06/03/2023, 15:44

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0065/2023 Data da Publicacao: 01/03/2023 Numero do Diario: 3025

28/02/2023, 22:43

Mov. [75] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao da parte autora, relativa ao despacho de fl. 119, foi enviada para publicacao no Dje. O referido e verdade. Dou fe.

27/02/2023, 16:21

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2023, 12:44

Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2023, 13:47

Mov. [72] - Concluso para Despacho

06/02/2023, 13:29

Mov. [70] - Documento

04/11/2022, 12:24

Mov. [71] - Documento

04/11/2022, 12:24

Mov. [68] - Documento

04/11/2022, 12:24

Mov. [69] - Documento

04/11/2022, 12:24

Mov. [67] - Certidão emitida

04/11/2022, 12:22

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0659/2022 Data da Publicacao: 22/08/2022 Numero do Diario: 2910

19/08/2022, 20:57

Mov. [65] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, procedi a movimentacao de juntada do(s) aviso(s) de recebimento(s) de pg(s). 68 e 101 no sistema SAJ, apenas para fins de saneamento das pendencias processuais. O referido e verdade. Dou fe.

19/08/2022, 15:25

Mov. [63] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR810258935TZ Situacao : Mudou-se Modelo : SUC - Carta de Citacao - MP Destinatario : Auto Jet Engenharia e Corporativos Ltda Diligencia : 19/07/2018

19/08/2022, 08:45

Mov. [64] - Aviso de Recebimento Digital (Rejeitado) | Juntada de AR : AR547805486BO Situacao : Nao existe n indicado Modelo : SUC - INTERIOR - Carta de Citacao - MP Destinatario : Pedro Henrique de Oliveira Diligencia : 06/05/2021

19/08/2022, 08:45

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2022, 11:56

Mov. [61] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2022, 10:21

Mov. [60] - Mero expediente | Cumpra-se a decisao de fl. 108.

10/06/2022, 16:56

Mov. [59] - Concluso para Despacho

10/06/2022, 12:01

Mov. [58] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2022, 16:56

Mov. [57] - Concluso para Despacho

03/11/2021, 11:56

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00339193-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/11/2021 15:27

01/11/2021, 15:30

Mov. [55] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 29/10/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

26/10/2021, 02:27

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0457/2021 Data da Publicacao: 15/10/2021 Numero do Diario: 2716

14/10/2021, 21:35

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0457/2021 Teor do ato: Acerca da(s) informacao(oes) de fl(s). 101, manifeste(m)-se o(a)(s) promovente(s), no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): DARIO TORRES DE MOURA FILHO (OAB 96427/MG)

13/10/2021, 10:34

Mov. [52] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao da parte autora, relativa ao despacho de fl. 102, foi enviada para publicacao no Dje. O referido e verdade. Dou fe.

13/10/2021, 10:24

Mov. [51] - Mero expediente | Acerca da(s) informacao(oes) de fl(s). 101, manifeste(m)-se o(a)(s) promovente(s), no prazo de 10 (dez) dias.

07/10/2021, 17:31

Mov. [50] - Concluso para Despacho

07/10/2021, 17:16

Mov. [49] - Aviso de Recebimento (AR)

28/06/2021, 10:27

Mov. [48] - Certidão emitida | CERTIFICO que, nesta data, remeti por via postal a carta de fls. 99. O referido e verdade. Dou fe.

06/04/2021, 15:27

Mov. [47] - Expedição de Carta

05/04/2021, 14:50

Mov. [46] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2021, 12:36

Mov. [45] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2020, 02:39

Mov. [44] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2020, 01:09

Mov. [43] - Concluso para Despacho

10/07/2020, 20:09

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WCAU.20.00317333-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 09/07/2020 10:45

09/07/2020, 11:59

Mov. [41] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que procedi a verificacao do endereco nos sistemas INFOJUD, INFOSEG e SIEL, conforme consultas anexas. O referido e verdade. Dou fe.

06/07/2020, 18:46

Mov. [40] - Documento

06/07/2020, 18:44

Mov. [39] - Documento

06/07/2020, 18:43

Mov. [38] - Documento

06/07/2020, 18:43

Mov. [37] - Documento

06/07/2020, 18:43

Mov. [36] - Documento

06/07/2020, 18:43

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0218/2020 Data da Publicacao: 28/04/2020 Numero do Diario: 2362

28/04/2020, 05:50

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2020, 10:05

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0324/2018 Data da Publicacao: 28/06/2018 Numero do Diario: 1934

18/11/2019, 15:51

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0324/2018 Data da Publicacao: 28/06/2018 Numero do Diario: 1934

18/11/2019, 15:51

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0324/2018 Data da Publicacao: 28/06/2018 Numero do Diario: 1934

18/11/2019, 15:51

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0324/2018 Data da Publicacao: 28/06/2018 Numero do Diario: 1934

18/11/2019, 15:51

Mov. [29] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2019, 23:38

Mov. [28] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/10/2019, 13:19

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2019, 16:01

Mov. [26] - Concluso para Despacho

24/05/2019, 10:28

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WCAU.19.00102594-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/05/2019 09:27

20/05/2019, 09:32

Mov. [24] - Documento | publicacao dje

13/05/2019, 15:39

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0748/2019 Data da Disponibilizacao: 10/05/2019 Data da Publicacao: 13/05/2019 Numero do Diario: 2136 Pagina: 703a707

13/05/2019, 10:23

Mov. [22] - Expedição de Edital | dje

09/05/2019, 12:11

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0748/2019 Teor do ato: Acerca da(s) informacao(oes) de fl(s). 68, manifeste(m)-se o(a)(s) promovente(s), no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Antonio Rufino Neto (OAB 43228/MG)

09/05/2019, 11:23

Mov. [20] - Mero expediente | Acerca da(s) informacao(oes) de fl(s). 68, manifeste(m)-se o(a)(s) promovente(s), no prazo de 10 (dez) dias.

21/11/2018, 12:24

Mov. [19] - Concluso para Despacho

21/11/2018, 12:17

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WCAU.18.00041429-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/09/2018 10:07

10/09/2018, 10:11

Mov. [17] - Documento

17/08/2018, 10:00

Mov. [16] - Aviso de Recebimento (AR)

01/08/2018, 15:50

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

18/07/2018, 13:49

Mov. [14] - Ofício

18/07/2018, 12:52

Mov. [13] - Expedição de Carta

26/06/2018, 15:16

Mov. [12] - Expedição de Ofício

26/06/2018, 13:00

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0324/2018 Teor do ato: Conforme determinado, designo para o dia 13/08/2018, as 14:00h, a Audiencia de Conciliacao a qual sera realizada no Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC desta Comarca de Caucaia/Ceara. Advogados(s): Antonio Rufino Neto (OAB 43228/MG)

26/06/2018, 12:47

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0324/2018 Teor do ato: Conciliacao Data: 13/08/2018 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente Advogados(s): Antonio Rufino Neto (OAB 43228/MG)

26/06/2018, 12:47

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2018, 12:47

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2018, 12:47

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme determinado, designo para o dia 13/08/2018, as 14:00h, a Audiencia de Conciliacao a qual sera realizada no Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC desta Comarca de Caucaia/Ceara.

21/06/2018, 15:36

Mov. [6] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 13/08/2018 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Nao Realizada

20/06/2018, 14:04

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2018, 08:50

Mov. [4] - Concluso para Despacho

18/06/2018, 14:57

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2018, 08:55

Mov. [2] - Conclusão

22/03/2018, 09:36

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/03/2018, 09:36

Despacho

•12/08/2025, 10:35

Despacho

•07/04/2025, 15:34

Despacho

•12/02/2025, 19:00

Despacho de Mero Expediente

•07/08/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 17:52

Despacho de Mero Expediente

•06/02/2023, 13:47

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2022, 16:56

Interlocutória

•04/03/2022, 16:56

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2021, 17:31

Interlocutória

•16/03/2021, 12:36

Interlocutória

•14/11/2019, 23:38

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2019, 16:01

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2018, 12:24

Todos os documentos(18)

Despacho

•12/05/2026, 11:19

Despacho

•05/03/2026, 21:18

Despacho

•12/08/2025, 10:35

Despacho

•07/04/2025, 15:34

Despacho

•12/02/2025, 19:00

Despacho de Mero Expediente

•07/08/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 17:52

Despacho de Mero Expediente

•06/02/2023, 13:47

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2022, 16:56

Interlocutória

•04/03/2022, 16:56

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2021, 17:31

Interlocutória

•16/03/2021, 12:36

Interlocutória

•14/11/2019, 23:38

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2019, 16:01

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2018, 12:24

Ato Ordinatório

•21/06/2018, 15:36

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2018, 08:50

Despacho de Mero Expediente

•23/04/2018, 08:55