Procedimento Comum Cível 0004196-28.2014.8.06.0083 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 37.060,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

FRANCISCA RIBEIRO PEREIRA

CPF

Autor

MUTUAL SEGUROS

Terceiro

FRETCAR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Terceiro

COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS

CNPJ

Reu

FRETCAR TRANSPORTES, LOCACAO E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL FARIAS PORTO

OAB/CE 20334·CPF·Representa: Autor

LEANDRO FERREIRA NUNES

OAB/CE 50933·CPF·Representa: Réu

STELLA MARIS BARTH WANIS

OAB/CE 42536·CPF·Representa: Réu

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO

OAB/CE 8714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

15/05/2026, 10:07

Juntada de intimação de pauta

15/05/2026, 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/02/2026, 14:39

Alterado o assunto processual

18/02/2026, 14:37

Juntada de certidão

18/02/2026, 14:36

Ato ordinatório praticado

18/02/2026, 14:36

Juntada de Petição de Contra-razões

13/11/2025, 11:32

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2025. Documento: 179392049

22/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025 Documento: 179392049

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179392049

20/10/2025, 09:30

Decorrido prazo de FRETCAR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:34

Decorrido prazo de COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 05:12

Decorrido prazo de DANIEL FARIAS PORTO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 05:00

Decorrido prazo de STELLA MARIS BARTH WANIS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 05:00

Decorrido prazo de LEANDRO FERREIRA NUNES em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 05:00

Todas as movimentações(331)

Recebidos os autos

15/05/2026, 10:07

Juntada de intimação de pauta

15/05/2026, 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/02/2026, 14:39

Alterado o assunto processual

18/02/2026, 14:37

Juntada de certidão

18/02/2026, 14:36

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/04/2026, 14:43

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 14:36

Ato ordinatório praticado

18/02/2026, 14:36

Juntada de Petição de Contra-razões

13/11/2025, 11:32

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2025. Documento: 179392049

22/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025 Documento: 179392049

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179392049

20/10/2025, 09:30

Decorrido prazo de FRETCAR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:34

Decorrido prazo de COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 05:12

Decorrido prazo de DANIEL FARIAS PORTO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 05:00

Decorrido prazo de STELLA MARIS BARTH WANIS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 05:00

Decorrido prazo de LEANDRO FERREIRA NUNES em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 05:00

Juntada de Petição de Apelação

06/10/2025, 20:26

Juntada de certidão de custas - guia quitada

24/09/2025, 18:12

Juntada de certidão de custas - guia gerada

23/09/2025, 21:35

Confirmada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/09/2025, 16:09

Juntada de Petição de Contestação

16/09/2025, 18:59

Confirmada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 09:52

Publicado Intimação da Sentença em 15/09/2025. Documento: 167863321

15/09/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/09/2025. Documento: 167863321

15/09/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/09/2025. Documento: 167863321

15/09/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/09/2025. Documento: 167863321

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 167863321

12/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 167863321

12/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 167863321

12/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 167863321

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167863321

11/09/2025, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167863321

11/09/2025, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167863321

11/09/2025, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167863321

11/09/2025, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 14:53

Julgado procedente o pedido

05/09/2025, 08:34

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 16:18

Juntada de certidão

29/04/2025, 12:49

Conclusos para decisão

29/04/2025, 12:45

Decorrido prazo de LEANDRO FERREIRA NUNES em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 04:02

Decorrido prazo de STELLA MARIS BARTH WANIS em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:29

Juntada de Petição de memoriais

13/03/2025, 23:39

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 135857363

17/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 135857363

17/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 135857363

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA RIBEIRO PEREIRAREU: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS, FRETCAR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimo as partes requeridas para apresentarem memoriais finais, no prazo de 15 dias. GUAIúBA/CE, 13 de fevereiro de 2025. DEBORA NATAZIA MOREIRA BARBOSADiretora de Unidade Judiciária Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Guaiúba RUA FAUSTO ALBUQUERQUE - CENTRO, s/n, CENTRO, GUAIúBA - CE - CEP: 61890-000 PROCESSO Nº: 0004196-28.2014.8.06.0083 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA RIBEIRO PEREIRAREU: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS, FRETCAR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimo as partes requeridas para apresentarem memoriais finais, no prazo de 15 dias. GUAIúBA/CE, 13 de fevereiro de 2025. DEBORA NATAZIA MOREIRA BARBOSADiretora de Unidade Judiciária Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Guaiúba RUA FAUSTO ALBUQUERQUE - CENTRO, s/n, CENTRO, GUAIúBA - CE - CEP: 61890-000 PROCESSO Nº: 0004196-28.2014.8.06.0083 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA RIBEIRO PEREIRAREU: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS, FRETCAR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimo as partes requeridas para apresentarem memoriais finais, no prazo de 15 dias. GUAIúBA/CE, 13 de fevereiro de 2025. DEBORA NATAZIA MOREIRA BARBOSADiretora de Unidade Judiciária Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Guaiúba RUA FAUSTO ALBUQUERQUE - CENTRO, s/n, CENTRO, GUAIúBA - CE - CEP: 61890-000 PROCESSO Nº: 0004196-28.2014.8.06.0083 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135857363

14/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135857363

14/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135857363

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135857363

13/02/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135857363

13/02/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135857363

13/02/2025, 10:06

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 10:04

Mov. [274] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/02/2025, 19:08

Mov. [273] - Conclusão

05/02/2025, 15:06

Mov. [272] - Petição | N Protocolo: WGUB.25.00030080-7 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 05/02/2025 14:29

05/02/2025, 14:56

Mov. [271] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 06/03/2025 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 10/03/2025 devido a alteracao da tabela de feriados

27/12/2024, 23:06

Mov. [270] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0391/2024 Data da Publicacao: 12/12/2024 Numero do Diario: 3451

11/12/2024, 19:06

Mov. [269] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/12/2024, 01:54

Mov. [268] - Certidão emitida

09/12/2024, 13:23

Mov. [267] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2024, 17:05

Mov. [266] - Concluso para Despacho

05/12/2024, 16:32

Mov. [265] - Concluso para Despacho

20/09/2024, 15:08

Mov. [264] - Decurso de Prazo

06/06/2024, 08:31

Mov. [263] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/04/2024, 14:55

Mov. [262] - Conclusão

15/04/2024, 20:21

Mov. [261] - Petição | N Protocolo: WGUB.24.01800602-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/04/2024 16:45

15/04/2024, 17:17

Mov. [260] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 30/04/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

04/04/2024, 02:22

Mov. [259] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0086/2024 Data da Publicacao: 26/03/2024 Numero do Diario: 3272

23/03/2024, 00:28

Mov. [258] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2024, 02:32

Mov. [257] - Certidão emitida

20/03/2024, 14:55

Mov. [256] - Mero expediente | Intimem-se as partes, requerente e requerido, atraves de seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, indicar quais provas pretendem produzir. Nao havendo pedido de producao de provas, voltem os autos conclusos para o julgamento antecipado da lide. Expedientes Necessarios.

20/03/2024, 10:35

Mov. [255] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/03/2024, 11:49

Mov. [254] - Decurso de Prazo

13/03/2024, 11:47

Mov. [253] - Petição | N Protocolo: WGUB.24.01800365-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/03/2024 10:34

13/03/2024, 10:53

Mov. [252] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0023/2024 Data da Publicacao: 30/01/2024 Numero do Diario: 3236

29/01/2024, 21:01

Mov. [251] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0023/2024 Teor do ato: Intime-se a parte autora para apresentar replica a contestacao de fls. 247-249, atraves do seu procurador, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes e intimacoes. Advogados(s): Procurador Daniel Farias Porto - Oab/ce - N 20.334 (OAB 3/CE)

26/01/2024, 12:19

Mov. [250] - Certidão emitida

26/01/2024, 10:30

Mov. [249] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para apresentar replica a contestacao de fls. 247-249, atraves do seu procurador, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes e intimacoes.

17/01/2024, 22:40

Mov. [248] - Concluso para Despacho

08/01/2024, 13:41

Mov. [247] - Petição | N Protocolo: WGUB.24.01800002-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 02/01/2024 15:21

02/01/2024, 15:31

Mov. [246] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0384/2023 Data da Publicacao: 29/11/2023 Numero do Diario: 3206

28/11/2023, 21:11

Mov. [245] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/11/2023, 02:29

Mov. [244] - Certidão emitida

24/11/2023, 15:06

Mov. [243] - Curador [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2023, 14:20

Mov. [242] - Concluso para Despacho

10/11/2023, 14:04

Mov. [241] - Decurso de Prazo

10/11/2023, 14:04

Mov. [240] - Petição | N Protocolo: WGUB.23.01801842-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/10/2023 09:47

23/10/2023, 10:17

Mov. [239] - Mero expediente | Aguarde-se o enceramento do prazo da advogada dativa nomeada.

27/09/2023, 15:12

Mov. [238] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0297/2023 Data da Publicacao: 18/09/2023 Numero do Diario: 3159

15/09/2023, 22:22

Mov. [237] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2023, 02:30

Mov. [236] - Curador [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2023, 18:38

Mov. [235] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/08/2023, 13:40

Mov. [234] - Certidão emitida

08/08/2023, 13:36

Mov. [233] - Petição | N Protocolo: WGUB.23.01801337-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/08/2023 09:28

07/08/2023, 09:45

Mov. [232] - Concluso para Despacho

29/06/2023, 12:27

Mov. [231] - Documento

17/02/2023, 13:58

Mov. [230] - Certidão emitida

10/02/2023, 15:34

Mov. [229] - Documento

10/02/2023, 15:32

Mov. [228] - Expedição de Edital

08/02/2023, 11:27

Mov. [227] - Certidão emitida | Certifico que nao e possivel a citacao da requerida COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS LTDA por meio eletronico, por nao haver cadastro no portal. E o que se tinha a certificar.

30/11/2022, 12:17

Mov. [226] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2022, 12:55

Mov. [225] - Concluso para Despacho

29/08/2022, 16:38

Mov. [224] - Petição | N Protocolo: WGUB.22.01801187-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/08/2022 12:59

29/08/2022, 13:13

Mov. [223] - Aviso de Recebimento (AR)

29/08/2022, 10:37

Mov. [222] - Certidão emitida

05/08/2022, 16:19

Mov. [221] - Expedição de Carta

26/07/2022, 10:40

Mov. [220] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2022, 13:56

Mov. [219] - Concluso para Despacho

04/05/2022, 10:03

Mov. [218] - Petição | N Protocolo: WGUB.22.01800573-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/05/2022 20:51

03/05/2022, 21:20

Mov. [217] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2022, 21:45

Mov. [216] - Documento

07/12/2021, 08:21

Mov. [215] - Concluso para Despacho

04/05/2021, 09:59

Mov. [214] - Petição | N Protocolo: WGUB.21.00165564-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/05/2021 23:32

03/05/2021, 23:41

Mov. [213] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2021, 17:05

Mov. [212] - Concluso para Despacho

17/02/2021, 09:05

Mov. [211] - Petição | N Protocolo: WGUB.20.00165413-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/08/2020 13:02

16/02/2021, 15:31

Mov. [210] - Conclusão

16/02/2021, 15:18

Mov. [209] - Documento

16/02/2021, 15:18

Mov. [208] - Documento

16/02/2021, 15:18

Mov. [207] - Documento

16/02/2021, 15:18

Mov. [205] - Documento

16/02/2021, 15:18

Mov. [206] - Documento

16/02/2021, 15:18

Mov. [204] - Documento

16/02/2021, 15:18

Mov. [202] - Documento

16/02/2021, 15:18

Mov. [203] - Documento

16/02/2021, 15:18

Mov. [201] - Documento

16/02/2021, 15:18

Mov. [200] - Documento

16/02/2021, 15:18

Mov. [199] - Petição

16/02/2021, 15:18

Mov. [198] - Documento

16/02/2021, 15:18

Mov. [197] - Documento

16/02/2021, 15:18

Mov. [196] - Petição

16/02/2021, 15:18

Mov. [194] - Documento

16/02/2021, 15:18

Mov. [195] - Documento

16/02/2021, 15:18

Mov. [193] - Documento

16/02/2021, 15:18

Mov. [192] - Petição

16/02/2021, 15:18

Mov. [190] - Documento

16/02/2021, 15:18

Mov. [191] - Documento

16/02/2021, 15:18

Mov. [189] - Petição

16/02/2021, 15:17

Mov. [188] - Documento

16/02/2021, 15:17

Mov. [187] - Documento

16/02/2021, 15:17

Mov. [186] - Documento

16/02/2021, 15:17

Mov. [185] - Documento

16/02/2021, 15:17

Mov. [184] - Documento

16/02/2021, 15:17

Mov. [182] - Documento

16/02/2021, 15:17

Mov. [183] - Documento

16/02/2021, 15:17

Mov. [181] - Documento

16/02/2021, 15:17

Mov. [180] - Documento

16/02/2021, 15:17

Mov. [178] - Documento

16/02/2021, 15:17

Mov. [179] - Documento

16/02/2021, 15:17

Mov. [177] - Documento

16/02/2021, 15:17

Mov. [175] - Petição

16/02/2021, 15:17

Mov. [176] - Documento

16/02/2021, 15:17

Mov. [174] - Documento

16/02/2021, 15:17

Mov. [172] - Documento

16/02/2021, 15:17

Mov. [173] - Documento

16/02/2021, 15:17

Mov. [171] - Documento

16/02/2021, 15:17

Mov. [170] - Documento

16/02/2021, 15:17

Mov. [168] - Documento

16/02/2021, 15:17

Mov. [169] - Documento

16/02/2021, 15:17

Mov. [167] - Laudo Pericial

16/02/2021, 15:17

Mov. [166] - Documento

16/02/2021, 15:17

Mov. [165] - Documento

16/02/2021, 15:17

Mov. [164] - Documento

16/02/2021, 15:17

Mov. [163] - Petição

16/02/2021, 15:17

Mov. [161] - Documento

16/02/2021, 15:17

Mov. [162] - Documento

16/02/2021, 15:17

Mov. [160] - Documento

16/02/2021, 15:17

Mov. [159] - Documento

16/02/2021, 15:17

Mov. [157] - Petição

16/02/2021, 15:17

Mov. [158] - Documento

16/02/2021, 15:17

Mov. [156] - Documento

16/02/2021, 15:17

Mov. [155] - Documento

16/02/2021, 15:17

Mov. [153] - Laudo Pericial

16/02/2021, 15:17

Mov. [154] - Documento

16/02/2021, 15:17

Mov. [152] - Petição

16/02/2021, 15:17

Mov. [151] - Documento

16/02/2021, 15:17

Mov. [150] - Documento

16/02/2021, 15:17

Mov. [149] - Laudo Pericial

16/02/2021, 15:17

Mov. [148] - Documento

16/02/2021, 15:17

Mov. [147] - Laudo Pericial

16/02/2021, 15:17

Mov. [145] - Documento

16/02/2021, 15:17

Mov. [146] - Documento

16/02/2021, 15:17

Mov. [144] - Documento

16/02/2021, 15:17

Mov. [143] - Documento

16/02/2021, 15:17

Mov. [141] - Documento

16/02/2021, 15:17

Mov. [142] - Petição

16/02/2021, 15:17

Mov. [140] - Documento

16/02/2021, 15:17

Mov. [138] - Documento

16/02/2021, 15:17

Mov. [139] - Documento

16/02/2021, 15:17

Mov. [137] - Documento

16/02/2021, 15:17

Mov. [136] - Documento

16/02/2021, 15:17

Mov. [135] - Documento

16/02/2021, 15:17

Mov. [134] - Petição

16/02/2021, 15:17

Mov. [132] - Petição

16/02/2021, 15:17

Mov. [133] - Documento

16/02/2021, 15:17

Mov. [131] - Mandado

16/02/2021, 15:17

Mov. [129] - Documento

16/02/2021, 15:17

Mov. [130] - Documento

16/02/2021, 15:16

Mov. [128] - Documento

16/02/2021, 15:16

Mov. [127] - Documento

16/02/2021, 15:16

Mov. [125] - Documento

16/02/2021, 15:16

Mov. [126] - Documento

16/02/2021, 15:16

Mov. [124] - Ofício

16/02/2021, 15:16

Mov. [123] - Documento

16/02/2021, 15:16

Mov. [121] - Documento

16/02/2021, 15:16

Mov. [122] - Documento

16/02/2021, 15:16

Mov. [120] - Documento

16/02/2021, 15:16

Mov. [119] - Documento

16/02/2021, 15:16

Mov. [118] - Documento

16/02/2021, 15:16

Mov. [116] - Documento

16/02/2021, 15:16

Mov. [117] - Documento

16/02/2021, 15:16

Mov. [115] - Petição

16/02/2021, 15:16

Mov. [114] - Documento

16/02/2021, 15:16

Mov. [112] - Documento

16/02/2021, 15:16

Mov. [113] - Documento

16/02/2021, 15:16

Mov. [111] - Documento

16/02/2021, 15:16

Mov. [109] - Documento

16/02/2021, 15:16

Mov. [110] - Documento

16/02/2021, 15:16

Mov. [108] - Documento

16/02/2021, 15:16

Mov. [107] - Documento

16/02/2021, 15:16

Mov. [106] - Documento

16/02/2021, 15:16

Mov. [105] - Documento | DESPACHO

22/01/2020, 11:31

Mov. [103] - Remessa | GABINETE 14/01/2020 Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Guaiuba

21/01/2020, 17:43

Mov. [104] - Recebimento | GABINETE 14/01/2020

21/01/2020, 17:43

Mov. [102] - Mero expediente | R. h. Determino que a Secretaria envie nova precatoria para a citacao, considerando o longo lapso temporal.

17/01/2020, 10:10

Mov. [101] - Concluso para Despacho | GABINETE 14/01/2020 Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Juliana Sampaio de Araujo

14/01/2020, 10:48

Mov. [100] - Ato ordinatório | mesa juiz

19/07/2019, 12:22

Mov. [99] - Expedição de Carta Precatória

19/07/2019, 12:22

Mov. [98] - Ato ordinatório | mesa edilson

19/07/2019, 12:00

Mov. [97] - Documento | despacho

19/07/2019, 12:00

Mov. [95] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Guaiuba

08/07/2019, 16:38

Mov. [96] - Recebimento

08/07/2019, 16:38

Mov. [94] - Mero expediente | Cumpra-se o despacho de folhas 161 dos autos, considerandos que as custas foram recolhidas.

03/07/2019, 15:09

Mov. [93] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Juliana Sampaio de Araujo

01/07/2019, 10:53

Mov. [92] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Procedimento Comum - Numero: 80004 - Protocolo: PGUB19000093886

14/06/2019, 15:21

Mov. [91] - Decurso de Prazo

12/06/2019, 13:42

Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0146/2019 Data da Disponibilizacao: 24/05/2019 Data da Publicacao: 27/05/2019 Numero do Diario: 2146 Pagina: 847

29/05/2019, 12:54

Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0146/2019 Data da Disponibilizacao: 24/05/2019 Data da Publicacao: 27/05/2019 Numero do Diario: 2146 Pagina: 847

29/05/2019, 12:54

Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0146/2019 Teor do ato: Intimar a parte requerida, por seu advogado, para recolher as custas com a expedicao da Carta Precatoria. PRAZO LEGAL Advogados(s): Fabio Jose de Oliveira Ozorio (OAB 8714/CE)

23/05/2019, 13:31

Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2019, 13:31

Mov. [86] - Ato ordinatório | A-01

23/05/2019, 13:25

Mov. [85] - Ato ordinatório | Intimar a parte requerida, por seu advogado, para recolher as custas com a expedicao da Carta Precatoria. PRAZO LEGAL

23/05/2019, 13:22

Mov. [84] - Ato ordinatório | mesa edilson

23/05/2019, 13:19

Mov. [83] - Documento | despacho

23/05/2019, 13:18

Mov. [81] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Guaiuba

13/05/2019, 12:46

Mov. [82] - Recebimento

13/05/2019, 12:46

Mov. [80] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2019, 09:21

Mov. [79] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Juliana Sampaio de Araujo

30/04/2019, 12:14

Mov. [78] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Procedimento Comum - Numero: 80003 - Protocolo: PGUB19000089546

25/04/2019, 17:22

Mov. [77] - Petição | MANIFESTACAO

09/04/2019, 16:25

Mov. [75] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Guaiuba

13/03/2019, 10:03

Mov. [76] - Recebimento

13/03/2019, 10:03

Mov. [74] - Mero expediente | Diante do silencio da parte re quanto a citacao do denunciado, determino a intimacao de ambas as partes, autor e reu, para indicarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Publique-se. Intime-se.

08/03/2019, 11:55

Mov. [73] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Juliana Sampaio de Araujo

25/02/2019, 15:01

Mov. [72] - Concluso para Despacho

25/02/2019, 15:00

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0067/2019 Data da Disponibilizacao: 14/02/2019 Data da Publicacao: 15/02/2019 Numero do Diario: 2082 Pagina: 633

20/02/2019, 11:05

Mov. [70] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Procedimento Comum - Numero: 80001 - Protocolo: PGUB19000083237

18/02/2019, 15:57

Mov. [69] - Ato ordinatório | A-01

13/02/2019, 14:25

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0067/2019 Teor do ato: Diante da certidao do oficial de justica, de folhas 148 dos autos, intime-se a parte re para se manifestar sobre a denunciacao da lide, em que o denunciado nao foi encontrado. Advogados(s): Fabio Jose de Oliveira Ozorio (OAB 8714/CE)

13/02/2019, 13:44

Mov. [67] - Ato ordinatório | A-01

13/02/2019, 09:56

Mov. [66] - Mero expediente | Diante da certidao do oficial de justica, de folhas 148 dos autos, intime-se a parte re para se manifestar sobre a denunciacao da lide, em que o denunciado nao foi encontrado.

23/01/2019, 12:08

Mov. [65] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 12/04/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

09/01/2019, 03:01

Mov. [64] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 09/04/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

17/12/2018, 23:13

Mov. [63] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 26/03/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

12/12/2018, 01:45

Mov. [62] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: David Ribeiro de Souza Belem

17/10/2018, 10:59

Mov. [61] - Carta Precatória/Rogatória | Juntada a peticao diversa - Tipo: Retorno de Carta Precatoria em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Protocolo: PGUB18000069522

17/10/2018, 10:57

Mov. [60] - Juntada | Carta precatoria

28/09/2018, 12:48

Mov. [59] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO LEITURA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

17/05/2018, 13:35

Mov. [58] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO DOCUMENTO ENVIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

17/05/2018, 12:58

Mov. [57] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

19/04/2018, 13:44

Mov. [56] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

16/03/2018, 13:10

Mov. [55] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

16/03/2018, 13:09

Mov. [53] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES ASSUNTO: MANIFESTACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

20/02/2018, 09:28

Mov. [54] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

20/02/2018, 09:28

Mov. [52] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA ( COMARCA DE GUAIUBA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

20/02/2018, 09:27

Mov. [51] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

04/10/2017, 09:11

Mov. [50] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

04/10/2017, 09:10

Mov. [48] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

13/09/2017, 11:54

Mov. [49] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

13/09/2017, 11:54

Mov. [46] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

18/04/2017, 12:59

Mov. [47] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

18/04/2017, 12:59

Mov. [44] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA ( COMARCA DE GUAIUBA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

18/04/2017, 09:34

Mov. [45] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES ASSUNTO: MANIFESTACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

18/04/2017, 09:34

Mov. [43] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

30/03/2017, 09:23

Mov. [42] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico | EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 21/03/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 28/03/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

30/03/2017, 09:22

Mov. [41] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

20/03/2017, 13:49

Mov. [40] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

20/03/2017, 09:10

Mov. [39] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

20/03/2017, 09:09

Mov. [38] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

26/07/2016, 11:29

Mov. [37] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

26/07/2016, 11:26

Mov. [36] - Decorrido prazo | DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: REQUERENTE(S), REQUERIDO(S), FRANCISCA RIBEIRO PEREIRA - REQUERENTE, FRETCAR TRANSPORTE LOCACAO E TURISMO LTDA - REQUERIDO, REGINALDO RIBEIRO PEREIRA - REQUERENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

26/07/2016, 11:25

Mov. [34] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS DJE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

14/06/2016, 11:58

Mov. [35] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

14/06/2016, 11:58

Mov. [33] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico | EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 25/05/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 10/06/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

31/05/2016, 09:32

Mov. [32] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

24/05/2016, 14:41

Mov. [31] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS LAUDO PERICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

12/05/2016, 11:42

Mov. [30] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

12/05/2016, 11:40

Mov. [29] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

07/04/2016, 12:56

Mov. [28] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

07/04/2016, 12:51

Mov. [25] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

22/01/2016, 13:52

Mov. [26] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO Laudo Pereicial. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

22/01/2016, 13:52

Mov. [27] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

22/01/2016, 13:52

Mov. [24] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

22/01/2016, 13:51

Mov. [23] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

01/12/2015, 13:51

Mov. [22] - Audiência de conciliação realizada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA Resultado : NAO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

26/11/2015, 14:00

Mov. [21] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 26/10/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 26/10/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

22/10/2015, 16:30

Mov. [20] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

21/10/2015, 11:08

Mov. [19] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

16/09/2015, 08:56

Mov. [18] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 26/11/2015 HORA DA AUDIENCIA: 14:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

26/08/2015, 16:33

Mov. [17] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

26/08/2015, 16:10

Mov. [16] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

17/03/2015, 13:55

Mov. [15] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

05/03/2015, 14:45

Mov. [14] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA ( COMARCA DE GUAIUBA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

05/03/2015, 14:44

Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA PRECATORIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

05/03/2015, 14:42

Mov. [12] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

12/02/2015, 14:34

Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

28/01/2015, 13:11

Mov. [10] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

18/11/2014, 13:25

Mov. [9] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO EXPEDICAO DE CERTIDAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

18/11/2014, 13:22

Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

13/08/2014, 08:55

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

01/08/2014, 14:37

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

08/07/2014, 10:16

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

08/07/2014, 10:16

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

08/07/2014, 10:15

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

08/07/2014, 10:15

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

08/07/2014, 10:15

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GUAIUBA

03/07/2014, 12:29

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 09:22

Documento de Comprovação

•16/09/2025, 18:59

Intimação da Sentença

•11/09/2025, 14:53

Intimação da Sentença

•11/09/2025, 14:53

Intimação da Sentença

•11/09/2025, 14:53

Intimação da Sentença

•11/09/2025, 14:53

Intimação da Sentença

•11/09/2025, 14:53

Intimação da Sentença

•11/09/2025, 14:53

Sentença

•05/09/2025, 08:34

Despacho

•10/06/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 10:04

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2024, 17:05

Todos os documentos(54)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/04/2026, 14:43

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 14:36

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 09:22

Documento de Comprovação

•16/09/2025, 18:59

Intimação da Sentença

•11/09/2025, 14:53

Intimação da Sentença

•11/09/2025, 14:53

Intimação da Sentença

•11/09/2025, 14:53

Intimação da Sentença

•11/09/2025, 14:53

Intimação da Sentença

•11/09/2025, 14:53

Intimação da Sentença

•11/09/2025, 14:53

Sentença

•05/09/2025, 08:34

Despacho

•10/06/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 10:04

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2024, 17:05

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2024, 10:35

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2024, 22:40

Interlocutória

•14/11/2023, 14:20

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2023, 15:12

Interlocutória

•09/08/2023, 18:38

Despacho de Mero Expediente

•13/10/2022, 12:55

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2022, 13:56

Despacho de Mero Expediente

•08/03/2022, 21:45

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2021, 17:05

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2021, 15:16

Ato Ordinatório

•16/02/2021, 15:16

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2021, 15:16

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2021, 15:16

Ato Ordinatório

•16/02/2021, 15:16

Ato Ordinatório

•16/02/2021, 15:16

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2021, 15:16

Ato Ordinatório

•16/02/2021, 15:16

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2021, 15:16

Ato Ordinatório

•16/02/2021, 15:16

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2021, 15:16

Ato Ordinatório

•16/02/2021, 15:16

Ato Ordinatório

•16/02/2021, 15:16

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2021, 15:16

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2021, 15:16

Ato Ordinatório

•16/02/2021, 15:16

Ato Ordinatório

•16/02/2021, 15:16

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2021, 15:16

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2021, 15:16

Ato Ordinatório

•16/02/2021, 15:16

Ato Ordinatório

•16/02/2021, 15:16

Ata de Audiência (Outras)

•16/02/2021, 15:16

Ato Ordinatório

•16/02/2021, 15:16

Ato Ordinatório

•16/02/2021, 15:16

Ato Ordinatório

•16/02/2021, 15:16

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2021, 15:16

Ato Ordinatório

•16/02/2021, 15:16

Ato Ordinatório

•16/02/2021, 15:16

Ato Ordinatório

•16/02/2021, 15:16

Anexo de movimentação

•06/05/2019, 09:21