Agravo em Recurso Especial 0043561-36.2013.8.06.0112 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0043561-36.2013.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

26/03/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 216860/2026

11/03/2026, 17:56

Protocolizada Petição 216860/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2026

11/03/2026, 17:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 1253544/2025 - EDcl no AgRg no

10/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1253544 - EDcl no AgRg no AREsp 2999324 - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 16:10

Não conhecido o recurso de JOSE HELIO GOMES DOS SANTOS , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01253544/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2999324/CE

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:01

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01253544/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2999324/CE

04/02/2026, 16:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 15678/2026

09/01/2026, 20:30

Protocolizada Petição 15678/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

09/01/2026, 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

24/12/2025, 08:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1253544/2025

24/12/2025, 08:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 20:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 26/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 216860/2026

Protocolizada Petição 216860/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 1253544/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1253544 - EDcl no AgRg no AREsp 2999324 - Publicação prevista para 10/03/2026

Não conhecido o recurso de JOSE HELIO GOMES DOS SANTOS , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01253544/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2999324/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01253544/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2999324/CE

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 15678/2026

Protocolizada Petição 15678/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1253544/2025

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