Procedimento Comum Cível 0246932-85.2021.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0246932-85.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 08:30

Transitado em Julgado em 27/06/2023

18/07/2023, 08:30

Juntada de Certidão

18/07/2023, 08:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/06/2023 23:59.

24/06/2023, 06:14

Decorrido prazo de JOSE VALERIO DE ALMEIDA CABRAL em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 04:13

Decorrido prazo de EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 04:13

Publicado Intimação da Sentença em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO CLERTON TAVEIRA LIMA, JOSE VALERIO DE ALMEIDA CABRAL, ANA LUCIA DE MELO DUARTE REU: ESTADO DO CEARA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ESTADO DO CEARÁ SENTENÇA Relatório formal dispensado, inteligência do art. 38 da Lei 9.099/95, aplicada subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, bem como aplicação do Código de Processo Civil e Lei 10.259/2001. Registre-se, INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0246932-85.2021.8.06.0001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO CLERTON TAVEIRA LIMA, JOSE VALERIO DE ALMEIDA CABRAL, ANA LUCIA DE MELO DUARTE REU: ESTADO DO CEARA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ESTADO DO CEARÁ SENTENÇA Relatório formal dispensado, inteligência do art. 38 da Lei 9.099/95, aplicada subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, bem como aplicação do Código de Processo Civil e Lei 10.259/2001. Registre-se, INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0246932-85.2021.8.06.0001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

01/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 13:32

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•31/05/2023, 13:32

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•31/05/2023, 13:32

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/06/2023

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE VALERIO DE ALMEIDA CABRAL em 20/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 20/06/2023 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 02/06/2023.

Publicado Intimação da Sentença em 02/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(58)