Procedimento Comum Cível 0002830-10.2019.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

JOSE ALBERTO TAVARES SEVERO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Reu

POSITIVA EMPREENDIMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 18/05/2026. Documento: 202892801

18/05/2026, 00:00

Publicado Despacho em 18/05/2026. Documento: 202892801

18/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 Documento: 202892801

15/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 Documento: 202892801

15/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202892801

14/05/2026, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202892801

14/05/2026, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 10:04

Conclusos para despacho

21/01/2026, 08:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:16

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO TAVARES SEVERO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 04:19

Decorrido prazo de POSITIVA EMPREENDIMENTO LTDA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:28

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 01:17

Publicado Decisão em 23/09/2025. Documento: 174526326

23/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 23/09/2025. Documento: 174526326

23/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(85)

Publicado Intimação em 18/05/2026. Documento: 202892801

18/05/2026, 00:00

Publicado Despacho em 18/05/2026. Documento: 202892801

18/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 Documento: 202892801

15/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 Documento: 202892801

15/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202892801

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 10:04

Despacho

•14/05/2026, 10:04

14/05/2026, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202892801

14/05/2026, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 10:04

Conclusos para despacho

21/01/2026, 08:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:16

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO TAVARES SEVERO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 04:19

Decorrido prazo de POSITIVA EMPREENDIMENTO LTDA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:28

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 01:17

Publicado Decisão em 23/09/2025. Documento: 174526326

23/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 23/09/2025. Documento: 174526326

23/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025 Documento: 174526326

22/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025 Documento: 174526326

22/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174526326

19/09/2025, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174526326

19/09/2025, 16:47

Decretada a revelia

19/09/2025, 16:47

Conclusos para despacho

21/05/2025, 10:35

Decorrido prazo de ELIO DA SILVA MARQUES em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 03:54

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 12:48

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 134990448

17/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 134990448

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0002830-10.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: JOSE ALBERTO TAVARES SEVERO POLO PASSIVO: POSITIVA EMPREENDIMENTO LTDA e outros DESPACHO Intime-se a parte autora para indicar o endereço da parte ré, no prazo de 15 dias. Pacatuba/CE, data da assinatura eletrônica no sistema. Jhulian Pablo Rocha Faria Juiz de Direito

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0002830-10.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: JOSE ALBERTO TAVARES SEVERO POLO PASSIVO: POSITIVA EMPREENDIMENTO LTDA e outros DESPACHO Intime-se a parte autora para indicar o endereço da parte ré, no prazo de 15 dias. Pacatuba/CE, data da assinatura eletrônica no sistema. Jhulian Pablo Rocha Faria Juiz de Direito

14/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 134990448

14/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 134990448

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134990448

13/02/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134990448

13/02/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 13:47

Conclusos para despacho

13/11/2024, 10:32

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

17/08/2024, 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 23/03/2023 23:59.

18/07/2024, 00:03

Juntada de entregue (ecarta)

13/07/2024, 03:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2024, 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 16:20

Conclusos para despacho

10/10/2023, 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 03:26

Cancelada a movimentação processual

17/03/2023, 11:22

Desentranhado o documento

17/03/2023, 11:22

Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 01:43

Mov. [40] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2022, 14:18

Mov. [39] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/07/2022, 14:26

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

29/07/2022, 14:19

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.22.01804094-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/07/2022 12:34

01/07/2022, 12:39

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0215/2022 Data da Publicação: 24/06/2022 Número do Diário: 2870

24/06/2022, 05:00

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2022, 02:59

Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2022, 16:37

Mov. [33] - Certidão emitida

20/06/2022, 14:04

Mov. [32] - Aviso de Recebimento (AR)

20/06/2022, 13:55

Mov. [31] - Certidão emitida

24/05/2022, 14:45

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

02/05/2022, 08:46

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.22.01802616-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/04/2022 13:42

29/04/2022, 13:47

Mov. [28] - Certidão emitida

13/03/2022, 00:44

Mov. [27] - Expedição de Carta

03/03/2022, 16:42

Mov. [26] - Certidão emitida

02/03/2022, 15:05

Mov. [25] - Certidão emitida

02/03/2022, 14:56

Mov. [24] - Expedição de Carta

02/03/2022, 14:54

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2021, 16:23

Mov. [22] - Concluso para Despacho

17/05/2021, 12:19

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

28/01/2021, 12:10

Mov. [20] - Concluso para Despacho

18/01/2021, 17:46

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.20.00165788-7 Tipo da Petição: Aditamento Data: 26/05/2020 12:57

05/01/2021, 15:32

Mov. [18] - Conclusão

05/01/2021, 14:42

Mov. [16] - Documento

05/01/2021, 14:42

Mov. [17] - Documento

05/01/2021, 14:42

Mov. [14] - Documento

05/01/2021, 14:42

Mov. [15] - Documento

05/01/2021, 14:42

Mov. [12] - Documento

05/01/2021, 14:42

Mov. [13] - Documento

05/01/2021, 14:42

Mov. [11] - Documento

05/01/2021, 14:42

Mov. [10] - Documento

05/01/2021, 14:42

Mov. [9] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 29/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 29/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/09/2020, 22:22

Mov. [8] - Documento: PUBLICAÇÃO

07/08/2020, 13:08

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0024/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 2383

29/05/2020, 22:53

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2020, 12:53

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2020, 14:56

Mov. [4] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2019, 09:20

Mov. [3] - Recebimento

03/04/2019, 16:22

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

03/04/2019, 16:08

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/04/2019, 10:01

Decisão

•19/09/2025, 16:47

Decisão

•19/09/2025, 16:47

Despacho

•12/02/2025, 13:47

Despacho

•10/10/2023, 16:20

Documentos Diversos

•14/11/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 16:37

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2021, 16:23

Anexo de movimentação

•02/07/2019, 09:20