Procedimento Comum Cível 0012708-43.2017.8.06.0164 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRetificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 25/09/2025. Documento: 175086935

25/09/2025, 00:00

Juntada de certidão de custas - guia quitada

24/09/2025, 19:40

Juntada de certidão de custas - guia gerada

24/09/2025, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025 Documento: 175086935

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175086935

23/09/2025, 10:51

Julgado procedente o pedido

22/09/2025, 15:09

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/09/2025, 12:48

Alterado o assunto processual

22/09/2025, 12:47

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 16:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

18/09/2025, 16:13

Alterado o assunto processual

18/09/2025, 16:12

Alterado o assunto processual

18/09/2025, 16:12

Alterado o assunto processual

18/09/2025, 16:12

Alterado o assunto processual

18/09/2025, 16:12

Mov. [319] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

18/09/2025, 16:02

Todas as movimentações(336)

Publicado Intimação em 25/09/2025. Documento: 175086935

25/09/2025, 00:00

Juntada de certidão de custas - guia quitada

24/09/2025, 19:40

Juntada de certidão de custas - guia gerada

24/09/2025, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025 Documento: 175086935

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175086935

Documentos

Sentença

•22/09/2025, 15:09

Ata de Audiência (Outras)

•08/08/2025, 13:55

23/09/2025, 10:51

Julgado procedente o pedido

22/09/2025, 15:09

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/09/2025, 12:48

Alterado o assunto processual

22/09/2025, 12:47

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 16:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

18/09/2025, 16:13

Alterado o assunto processual

18/09/2025, 16:12

Alterado o assunto processual

18/09/2025, 16:12

Alterado o assunto processual

18/09/2025, 16:12

Alterado o assunto processual

18/09/2025, 16:12

Mov. [319] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

18/09/2025, 16:02

Mov. [318] - Concluso para Sentença

18/09/2025, 15:27

Mov. [317] - Retificação de Classe Processual | Classe retificada de RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) | Corrigida a classe de Retificacao de Registro de Imovel para Procedimento Comum Civel.

18/09/2025, 11:44

Mov. [316] - Petição juntada ao processo

15/09/2025, 14:10

Mov. [315] - Petição | N Protocolo: WSGA.20.00168322-5 Tipo da Peticao: Peticao Civel Data: 10/12/2020 10:39

01/09/2025, 08:57

Mov. [314] - Petição | N Protocolo: WSGA.20.00166407-7 Tipo da Peticao: Peticao Civel Data: 07/07/2020 14:50

01/09/2025, 08:56

Mov. [313] - Certidão emitida

08/08/2025, 13:55

Mov. [312] - Concluso para Sentença

17/07/2025, 15:21

Mov. [311] - Expedição de Termo de Audiência | Ao final, a parte requerente apresentou razoes finais remissivas a inicial, reiterando-se os seus argumentos. Apos, o MM. Juiz determinou sigam os autos conclusos para julgamento.

16/05/2025, 09:11

Mov. [310] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0105/2025 Data da Publicacao: 09/05/2025 Numero do Diario: 3537

09/05/2025, 08:54

Mov. [309] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2025, 11:30

Mov. [308] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | Fica designada a audiencia de Instrucao para 08/05/2025 as 10:00h, conforme Despacho de fls. 604, na modalidade VIDEOCONFERENCIA a ser realizado na Sala virtual da 2 Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante, Ceara, na plataforma Microsoft Teams, com as informacoes necessarias abaixo.

23/04/2025, 11:30

Mov. [307] - Audiência Designada | Instrucao Data: 08/05/2025 Hora 10:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

23/04/2025, 11:20

Mov. [306] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2025, 09:24

Mov. [305] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0075/2025 Data da Publicacao: 14/03/2025 Numero do Diario: 3503

14/03/2025, 08:15

Mov. [304] - Petição juntada ao processo

13/03/2025, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Elizabeth Vieira da Rocha Fuchs - Requerido: Antonio Xavier de Oliveira - CERTIFICO, para os devidos fins, que as audiências designadas para o dia 03 de abril de 2025 deverão ocorrer, necessariamente, de forma virtual, em razão do fechamento do Fórum para realização de serviço de dedetização, conforme consta no ofício anexado às fls. 614/617 dos autos. Dessa forma, as partes e advogados deverão observar as orientações pertinentes ao acesso à plataforma de videoconferência disponibilizada pelo Tribunal para a realização das audiências. Intimação - ADV: Francisco Tadeu Carneiro Angelim (OAB 5970/CE), Antonio Xavier de Oliveira (OAB ) Processo 0012708-43.2017.8.06.0164 - Retificação de Registro de Imóvel -

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Elizabeth Vieira da Rocha Fuchs - Requerido: Antonio Xavier de Oliveira - CERTIFICO, para os devidos fins, que as audiências designadas para o dia 03 de abril de 2025 deverão ocorrer, necessariamente, de forma virtual, em razão do fechamento do Fórum para realização de serviço de dedetização, conforme consta no ofício anexado às fls. 614/617 dos autos. Dessa forma, as partes e advogados deverão observar as orientações pertinentes ao acesso à plataforma de videoconferência disponibilizada pelo Tribunal para a realização das audiências. Intimação - ADV: Francisco Tadeu Carneiro Angelim (OAB 5970/CE), Antonio Xavier de Oliveira (OAB ) Processo 0012708-43.2017.8.06.0164 - Retificação de Registro de Imóvel -

13/03/2025, 00:00

Mov. [303] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2025, 14:47

Mov. [302] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2025, 02:12

Mov. [301] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2025, 17:07

Mov. [300] - Ofício

11/03/2025, 16:37

Mov. [299] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/02/2025, 07:52

Mov. [298] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0046/2025 Data da Publicacao: 17/02/2025 Numero do Diario: 3486

14/02/2025, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Elizabeth Vieira da Rocha Fuchs - Requerido: Antonio Xavier de Oliveira - Fica designada a audiência de Instrução para 03/04/2025 às 09:00h, conforme Despacho de fl. 604, na modalidade VIDEOCONFERÊNCIA a ser realizado na Sala virtual da 2º Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, Ceará, na plataforma Microsoft Teams, com as informações necessárias abaixo. Intimação - ADV: Francisco Tadeu Carneiro Angelim (OAB 5970/CE), Antonio Xavier de Oliveira (OAB ) Processo 0012708-43.2017.8.06.0164 - Retificação de Registro de Imóvel -

14/02/2025, 00:00

Mov. [297] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/02/2025, 11:55

Mov. [296] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | Fica designada a audiencia de Instrucao para 03/04/2025 as 09:00h, conforme Despacho de fl. 604, na modalidade VIDEOCONFERENCIA a ser realizado na Sala virtual da 2 Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante, Ceara, na plataforma Microsoft Teams, com as informacoes necessarias abaixo.

13/02/2025, 10:57

Mov. [295] - Audiência Designada | Instrucao Data: 03/04/2025 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

13/02/2025, 10:44

Mov. [294] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01805758-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/12/2024 11:25

11/12/2024, 11:28

Mov. [293] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0479/2024 Data da Publicacao: 30/10/2024 Numero do Diario: 3422

29/10/2024, 20:46

Mov. [292] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2024, 12:23

Mov. [291] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2024, 12:05

Mov. [290] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2024, 07:06

Mov. [289] - Petição juntada ao processo

18/09/2024, 09:43

Mov. [288] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01804504-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/09/2024 14:27

11/09/2024, 14:58

Mov. [287] - Mero expediente

05/09/2024, 22:13

Mov. [286] - Concluso para Sentença

04/09/2024, 09:35

Mov. [285] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, em observancia ao determinado pelo MM. Juiz no Despacho de fls 580, o seguinte andamentos processuais, com a indicacao dos folios em que dormitam:

04/09/2024, 09:34

Mov. [284] - Correção de classe | Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) | Corrigida a classe de Usucapiao para Retificacao de Registro de Imovel.

04/09/2024, 09:31

Mov. [283] - Petição | N Protocolo: WSGA.20.00165326-1 Tipo da Peticao: Peticao Civel Data: 18/02/2020 12:47

28/08/2024, 11:17

Mov. [282] - Concluso para Despacho

19/07/2024, 12:14

Mov. [281] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01803247-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/07/2024 16:59

09/07/2024, 17:22

Mov. [280] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01803000-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/06/2024 18:30

25/06/2024, 19:38

Mov. [279] - Petição juntada ao processo

28/05/2024, 14:34

Mov. [278] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2024, 14:33

Mov. [277] - Expedição de Edital

21/05/2024, 14:27

Mov. [276] - Concluso para Despacho

20/05/2024, 14:23

Mov. [275] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01802140-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 14/05/2024 15:09

14/05/2024, 15:40

Mov. [274] - Certidão emitida

09/05/2024, 01:32

Mov. [273] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que intimei a Uniao via portal.

26/04/2024, 09:39

Mov. [272] - Certidão emitida

26/04/2024, 09:38

Mov. [271] - Correção de classe | Classe retificada de RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) para USUCAPIÃO (49) | Corrigida a classe de Retificacao de Registro de Imovel para Usucapiao.

26/04/2024, 09:25

Mov. [270] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2024, 15:49

Mov. [269] - Certidão emitida

20/04/2024, 01:21

Mov. [268] - Certidão emitida

20/04/2024, 01:21

Mov. [267] - Petição juntada ao processo

19/04/2024, 15:21

Mov. [266] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01801603-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/04/2024 14:48

15/04/2024, 15:01

Mov. [265] - Concluso para Despacho

12/04/2024, 10:34

Mov. [264] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0125/2024 Data da Publicacao: 12/04/2024 Numero do Diario: 3283

12/04/2024, 02:40

Mov. [263] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01801554-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/04/2024 17:21

11/04/2024, 17:53

Mov. [262] - Expedição de Edital

10/04/2024, 16:43

Mov. [261] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2024, 02:42

Mov. [260] - Certidão emitida

09/04/2024, 15:12

Mov. [259] - Certidão emitida

09/04/2024, 13:24

Mov. [258] - Certidão emitida

09/04/2024, 13:24

Mov. [257] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2024, 11:14

Mov. [256] - Petição juntada ao processo

23/02/2024, 14:50

Mov. [255] - Petição juntada ao processo

23/02/2024, 14:49

Mov. [254] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01800748-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 22/02/2024 11:28

22/02/2024, 11:32

Mov. [253] - Concluso para Despacho

15/02/2024, 10:46

Mov. [252] - Petição juntada ao processo

09/02/2024, 13:01

Mov. [251] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01800451-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/02/2024 10:06

06/02/2024, 10:20

Mov. [250] - Petição juntada ao processo

01/12/2023, 10:20

Mov. [249] - Petição | N Protocolo: WSGA.23.01805160-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/11/2023 17:50

07/11/2023, 17:54

Mov. [248] - Certidão emitida

06/10/2023, 00:56

Mov. [247] - Certidão emitida

29/09/2023, 01:37

Mov. [246] - Certidão emitida

25/09/2023, 09:26

Mov. [245] - Certidão emitida

25/09/2023, 09:21

Mov. [244] - Mero expediente | Defiro pedido de fl. 457 e concedo dilacao de prazo, por mais 30 (trinta) dias, ao Estado do Ceara para manifestacao. Expedientes necessarios.

22/09/2023, 14:07

Mov. [243] - Concluso para Despacho

21/09/2023, 10:48

Mov. [242] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que diante da peticao, faco os autos concluso.

21/09/2023, 10:48

Mov. [241] - Petição | N Protocolo: WSGA.23.01804390-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/09/2023 19:39

20/09/2023, 20:11

Mov. [240] - Certidão emitida

18/09/2023, 10:35

Mov. [239] - Certidão emitida

18/09/2023, 10:34

Mov. [238] - Petição | N Protocolo: WSGA.23.01803751-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/08/2023 16:30

16/08/2023, 16:49

Mov. [237] - Julgamento em Diligência | Cumpra a Secretaria o determinado em decisao de fl. 449. Expedientes necessarios.

11/07/2023, 12:42

Mov. [236] - Concluso para Sentença

10/07/2023, 09:24

Mov. [235] - Concluso para Despacho

18/05/2023, 13:19

Mov. [234] - Petição | N Protocolo: WSGA.23.01801878-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/04/2023 16:39

17/04/2023, 16:47

Mov. [233] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2023, 11:52

Mov. [232] - Concluso para Despacho

09/03/2023, 09:20

Mov. [231] - Petição | N Protocolo: WSGA.23.01800942-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/02/2023 11:31

27/02/2023, 12:46

Mov. [230] - Certidão emitida

04/02/2023, 01:03

Mov. [229] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que intimei o Estado via portal.

24/01/2023, 13:48

Mov. [228] - Certidão emitida

24/01/2023, 13:47

Mov. [227] - Mero expediente | Sobre peticao de fls. 429/440, manifeste-se o Estado do Ceara no prazo de 15 (quinze) dias. Observe a Secretaria quanto ao disposto no art. 183 do CPC no que diz respeito a contagem de prazo em favor da Fazenda Publica. Expedientes necessarios.

13/01/2023, 11:38

Mov. [226] - Certidão emitida

25/11/2022, 12:13

Mov. [225] - Concluso para Despacho

25/11/2022, 12:09

Mov. [224] - Petição juntada ao processo

25/11/2022, 12:09

Mov. [223] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0544/2022 Data da Publicacao: 25/11/2022 Numero do Diario: 2974

24/11/2022, 18:52

Mov. [222] - Petição | N Protocolo: WSGA.22.01806873-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/11/2022 11:29

23/11/2022, 12:48

Mov. [221] - Certidão emitida

23/11/2022, 03:04

Mov. [220] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0544/2022 Teor do ato: Sobre peticao e documentos de fls. 409/425, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Francisco Tadeu Carneiro Angelim (OAB 5970/CE)

23/11/2022, 02:37

Mov. [219] - Mero expediente | Sobre peticao e documentos de fls. 409/425, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.

21/11/2022, 14:27

Mov. [218] - Petição juntada ao processo

16/11/2022, 14:34

Mov. [217] - Petição | N Protocolo: WSGA.22.01806558-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 07/11/2022 12:54

07/11/2022, 13:13

Mov. [216] - Certidão emitida

04/11/2022, 14:06

Mov. [215] - Concluso para Despacho

04/11/2022, 14:00

Mov. [214] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal para PGE no dia 17/10/2022 e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.

26/10/2022, 10:44

Mov. [213] - Mero expediente | Certifique a Secretaria quanto ao decurso de prazo ou eventual manifestacao referente a intimacao de fl. 401, apos, retornem os autos conclusos. Expedientes necessarios.

25/10/2022, 23:13

Mov. [212] - Certidão emitida

21/10/2022, 09:24

Mov. [211] - Certidão emitida

21/10/2022, 09:23

Mov. [210] - Concluso para Despacho

21/10/2022, 09:15

Mov. [209] - Petição juntada ao processo

21/10/2022, 09:14

Mov. [208] - Petição | N Protocolo: WSGA.22.01806224-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/10/2022 15:02

18/10/2022, 15:34

Mov. [207] - Certidão emitida

24/09/2022, 01:11

Mov. [206] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que intimei a PGE via portal.

13/09/2022, 14:04

Mov. [205] - Certidão emitida

13/09/2022, 14:01

Mov. [204] - Mero expediente | Vistos em Inspecao Interna, conforme Portaria n 13/2022. Intime-se o Estado do Ceara para que se manifeste sobre o disposto pela parte requerente as fls. 391 a 393 no prazo de 15 dias. Sao Goncalo do Amarante, 01 de setembro de 2022. Edisio Meira Tejo Neto Juiz de Direito

09/09/2022, 16:29

Mov. [203] - Petição juntada ao processo

01/09/2022, 14:08

Mov. [202] - Petição | N Protocolo: WSGA.22.01805050-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/08/2022 11:00

24/08/2022, 11:07

Mov. [201] - Concluso para Despacho

11/07/2022, 13:20

Mov. [200] - Petição juntada ao processo

11/07/2022, 13:20

Mov. [199] - Certidão emitida

11/07/2022, 13:20

Mov. [198] - Petição | N Protocolo: WSGA.22.01803871-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/06/2022 17:21

21/06/2022, 17:22

Mov. [197] - Certidão emitida

16/06/2022, 02:05

Mov. [196] - Certidão emitida

03/06/2022, 10:20

Mov. [195] - Certidão emitida

03/06/2022, 10:19

Mov. [194] - Mero expediente | Intime-se o Estado do Ceara para que se manifeste sobre o disposto pela parte requerente as fls. 376 a 380 no prazo de 15 dias. Sao Goncalo do Amarante (CE), 02 de junho de 2022. Ana Claudia Gomes de MeloJuiza de Direito

03/06/2022, 09:59

Mov. [193] - Petição | N Protocolo: WSGA.22.01802191-5 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 13/04/2022 11:59

13/04/2022, 12:41

Mov. [192] - Concluso para Despacho

13/04/2022, 11:46

Mov. [191] - Petição | N Protocolo: WSGA.22.01802009-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/04/2022 17:58

05/04/2022, 18:29

Mov. [190] - Petição

05/04/2022, 12:18

Mov. [189] - Petição | N Protocolo: WSGA.22.01801757-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/03/2022 10:51

28/03/2022, 10:56

Mov. [188] - Certidão emitida

17/03/2022, 01:24

Mov. [187] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2022, 08:11

Mov. [186] - Certidão emitida

04/03/2022, 08:09

Mov. [185] - Mero expediente | Defiro o petitorio de fls. 287, concedo o prazo de 30 dias, para o cumprimento da diligencia requerida. Intime-se.

03/03/2022, 18:42

Mov. [184] - Petição | N Protocolo: WSGA.22.01800300-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/01/2022 11:21

25/01/2022, 11:33

Mov. [183] - Petição | N Protocolo: WSGA.22.01800172-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/01/2022 11:03

17/01/2022, 11:30

Mov. [182] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/02/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

29/11/2021, 22:43

Mov. [181] - Certidão emitida

18/11/2021, 03:20

Mov. [180] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que intimei o Estado via portal.

05/11/2021, 08:00

Mov. [179] - Certidão emitida

05/11/2021, 07:58

Mov. [178] - Mero expediente | Defiro o pedido de dilacao feito pelo Estado do Ceara as fls. 281, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Escoado tal prazo, certifique-se e facam os autos conclusos.

04/11/2021, 18:05

Mov. [177] - Concluso para Despacho

29/10/2021, 10:54

Mov. [176] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal para Antonio Xavier de Oliveira, no dia 15/10/2021 e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.

29/10/2021, 10:54

Mov. [175] - Petição | N Protocolo: WSGA.21.00171254-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/10/2021 16:54

26/10/2021, 17:58

Mov. [174] - Certidão emitida

15/10/2021, 00:41

Mov. [173] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que nao certifiquei o decurso do prazo , pois o mesmo termina no dia 15/10/2021

04/10/2021, 10:27

Mov. [172] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que intimei o ESTADO via portal.

04/10/2021, 10:25

Mov. [171] - Certidão emitida

04/10/2021, 10:23

Mov. [170] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2021, 10:10

Mov. [169] - Aviso de Recebimento (AR)

23/09/2021, 09:43

Mov. [168] - Concluso para Despacho

09/09/2021, 10:56

Mov. [167] - Petição | N Protocolo: WSGA.21.00169613-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/09/2021 10:14

06/09/2021, 10:19

Mov. [166] - Documento

31/08/2021, 10:50

Mov. [165] - Certidão emitida

16/06/2021, 15:31

Mov. [164] - Certidão emitida

16/06/2021, 15:29

Mov. [163] - Expedição de Carta

16/06/2021, 15:28

Mov. [162] - Expedição de Carta

16/06/2021, 15:26

Mov. [161] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2021, 17:43

Mov. [160] - Concluso para Despacho

10/05/2021, 22:59

Mov. [159] - Certidão emitida

10/05/2021, 22:58

Mov. [158] - Petição | N Protocolo: WSGA.21.00165452-8 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 11/02/2021 11:25

28/04/2021, 16:20

Mov. [157] - Conclusão

28/04/2021, 15:44

Mov. [155] - Documento

28/04/2021, 15:44

Mov. [156] - Documento

28/04/2021, 15:44

Mov. [154] - Petição

28/04/2021, 15:44

Mov. [151] - Documento

28/04/2021, 15:44

Mov. [152] - Documento

28/04/2021, 15:44

Mov. [153] - Documento

28/04/2021, 15:44

Mov. [149] - Documento

28/04/2021, 15:44

Mov. [150] - Documento

28/04/2021, 15:44

Mov. [147] - Documento

28/04/2021, 15:44

Mov. [148] - Documento

28/04/2021, 15:44

Mov. [145] - Petição

28/04/2021, 15:44

Mov. [146] - Documento

28/04/2021, 15:44

Mov. [143] - Documento

28/04/2021, 15:44

Mov. [144] - Documento

28/04/2021, 15:44

Mov. [141] - Documento

28/04/2021, 15:44

Mov. [142] - Petição

28/04/2021, 15:44

Mov. [139] - Aviso de Recebimento (AR)

28/04/2021, 15:44

Mov. [140] - Documento

28/04/2021, 15:44

Mov. [138] - Documento

28/04/2021, 15:44

Mov. [136] - Documento

28/04/2021, 15:44

Mov. [137] - Documento

28/04/2021, 15:44

Mov. [133] - Documento

28/04/2021, 15:44

Mov. [134] - Documento

28/04/2021, 15:44

Mov. [135] - Documento

28/04/2021, 15:44

Mov. [131] - Documento

28/04/2021, 15:44

Mov. [132] - Documento

28/04/2021, 15:44

Mov. [129] - Documento

28/04/2021, 15:44

Mov. [130] - Documento

28/04/2021, 15:44

Mov. [127] - Documento

28/04/2021, 15:44

Mov. [128] - Documento

28/04/2021, 15:44

Mov. [125] - Documento

28/04/2021, 15:44

Mov. [126] - Documento

28/04/2021, 15:44

Mov. [123] - Documento

28/04/2021, 15:44

Mov. [124] - Documento

28/04/2021, 15:44

Mov. [121] - Documento

28/04/2021, 15:44

Mov. [122] - Documento

28/04/2021, 15:44

Mov. [120] - Petição

28/04/2021, 15:44

Mov. [118] - Documento

28/04/2021, 15:44

Mov. [119] - Documento

28/04/2021, 15:44

Mov. [115] - Documento

28/04/2021, 15:44

Mov. [116] - Documento

28/04/2021, 15:44

Mov. [117] - Documento

28/04/2021, 15:44

Mov. [114] - Petição

28/04/2021, 15:44

Mov. [112] - Documento

28/04/2021, 15:44

Mov. [113] - Documento

28/04/2021, 15:44

Mov. [110] - Documento

28/04/2021, 15:44

Mov. [111] - Aviso de Recebimento (AR)

28/04/2021, 15:44

Mov. [109] - Documento

28/04/2021, 15:44

Mov. [108] - Documento

28/04/2021, 15:44

Mov. [106] - Documento

28/04/2021, 15:43

Mov. [107] - Documento

28/04/2021, 15:43

Mov. [103] - Documento

28/04/2021, 15:43

Mov. [104] - Documento

28/04/2021, 15:43

Mov. [105] - Documento

28/04/2021, 15:43

Mov. [101] - Documento

28/04/2021, 15:43

Mov. [102] - Documento

28/04/2021, 15:43

Mov. [99] - Documento

28/04/2021, 15:43

Mov. [100] - Documento

28/04/2021, 15:43

Mov. [98] - Documento

28/04/2021, 15:43

Mov. [97] - Documento

28/04/2021, 15:43

Mov. [96] - Petição

28/04/2021, 15:43

Mov. [93] - Documento

28/04/2021, 15:43

Mov. [94] - Documento

28/04/2021, 15:43

Mov. [95] - Ofício

28/04/2021, 15:43

Mov. [91] - Documento

28/04/2021, 15:43

Mov. [92] - Documento

28/04/2021, 15:43

Mov. [89] - Petição

28/04/2021, 15:43

Mov. [90] - Documento

28/04/2021, 15:43

Mov. [87] - Documento

28/04/2021, 15:43

Mov. [88] - Documento

28/04/2021, 15:43

Mov. [86] - Documento

28/04/2021, 15:43

Mov. [84] - Documento

28/04/2021, 15:43

Mov. [85] - Documento

28/04/2021, 15:43

Mov. [81] - Documento

28/04/2021, 15:43

Mov. [82] - Documento

28/04/2021, 15:43

Mov. [83] - Aviso de Recebimento (AR)

28/04/2021, 15:43

Mov. [80] - Documento

28/04/2021, 15:43

Mov. [78] - Documento

28/04/2021, 15:43

Mov. [79] - Documento

28/04/2021, 15:43

Mov. [76] - Documento

28/04/2021, 15:43

Mov. [77] - Documento

28/04/2021, 15:43

Mov. [73] - Documento

28/04/2021, 15:43

Mov. [74] - Documento

28/04/2021, 15:43

Mov. [75] - Documento

28/04/2021, 15:43

Mov. [72] - Documento

28/04/2021, 15:43

Mov. [71] - Documento

28/04/2021, 15:43

Mov. [70] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 07/07/2020 atraves da guia n 164.1000106-95 no valor de 226,06

07/07/2020, 14:05

Mov. [69] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 164.1000106-95 - Custas Intermediarias

22/06/2020, 11:25

Mov. [68] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2020, 11:18

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0196/2020 Data da Publicacao: 03/02/2020 Numero do Diario: 2310

20/04/2020, 16:00

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0178/2020 Data da Publicacao: 03/02/2020 Numero do Diario: 2310

20/04/2020, 16:00

Mov. [65] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Ana Claudia Gomes de Melo

27/02/2020, 14:44

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2020, 12:58

Mov. [63] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2020, 12:55

Mov. [62] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2020, 12:13

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2020, 09:41

Mov. [60] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2020, 09:40

Mov. [59] - Recebimento

30/01/2020, 09:40

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0136/2018 Data da Publicacao: 11/12/2018 Numero do Diario: 2046

19/11/2019, 23:55

Mov. [57] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2019, 16:26

Mov. [56] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Ana Claudia Gomes de Melo

10/09/2019, 10:24

Mov. [55] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Retificacao de Registro de Imovel - Numero: 80002 - Protocolo: WSGA19000251338

06/09/2019, 11:03

Mov. [53] - Remessa | 0012708-43.2017.8.06.0164/80002 Petição Cível | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante

06/09/2019, 09:56

Mov. [54] - Recebimento | 0012708-43.2017.8.06.0164/80002 Petição Cível

06/09/2019, 09:56

Mov. [51] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante

09/07/2019, 14:02

Mov. [52] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

09/07/2019, 14:02

Mov. [49] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Francisco Tadeu Carneiro Angelim

09/07/2019, 10:17

Mov. [50] - Recebidos os Autos pelo Advogado

09/07/2019, 10:17

Mov. [48] - Recebimento

12/02/2019, 09:59

Mov. [46] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao com base na portaria n 142/2019

01/02/2019, 12:07

Mov. [47] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao com base na portaria n 142/2019

01/02/2019, 12:07

Mov. [45] - Recebimento

01/02/2019, 12:03

Mov. [44] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Cesar de Barros Lima

18/12/2018, 10:30

Mov. [43] - Expedição de Termo

18/12/2018, 10:20

Mov. [41] - Remessa | 0012708-43.2017.8.06.0164/80001 Petição Cível | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Sao Goncalo do Amarante

14/12/2018, 17:21

Mov. [42] - Recebimento | 0012708-43.2017.8.06.0164/80001 Petição Cível

14/12/2018, 17:21

Mov. [40] - Aviso de Recebimento (AR)

13/12/2018, 16:05

Mov. [39] - Aviso de Recebimento (AR)

13/12/2018, 16:04

Mov. [38] - Aviso de Recebimento (AR)

13/12/2018, 16:04

Mov. [37] - Aviso de Recebimento (AR)

13/12/2018, 16:04

Mov. [36] - Aviso de Recebimento (AR)

13/12/2018, 16:04

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2018, 11:45

Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 02/2018, emanada desta Unidade Judiciaria, intime-se a parte autora para juntar o comprovante de recolhimento de custas da diligencia do Oficial de Justica, em conformidade com o item IX da tabela III da Lei n 16.132/2016.

07/12/2018, 11:39

Mov. [33] - Devolução | Certidao de devolucao

21/11/2018, 10:37

Mov. [32] - Certidão emitida

09/11/2018, 12:31

Mov. [31] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 18/12/2018 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

08/11/2018, 11:37

Mov. [30] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 08/11/2018 Hora 11:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

08/11/2018, 11:34

Mov. [29] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento em Retificacao de Registro de Imovel - Numero: 80000 - Complemento: 5535 27.07.2018

29/10/2018, 14:09

Mov. [28] - Decisão requisita informações | DECISAO REQUISITA INFORMACOES Processo aguarda na mesa lateral do gabinete do MM, para realizacao de expediente pendente. (Atualizacao Momentanea) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

16/08/2018, 09:56

Mov. [27] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE ( COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

30/07/2018, 09:15

Mov. [26] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 08/11/2018 HORA DA AUDIENCIA: 10:30 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

16/07/2018, 10:52

Mov. [25] - Mero expediente | MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE JUIZ: Processo com o Conciliador para designacao e marcacao da audiencia determinada pelo MM Juiz, observando o principio da ordem cronologica e das urgencias. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

28/06/2018, 17:04

Mov. [24] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO MESA CONCILIADOR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

26/06/2018, 12:44

Mov. [23] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO MESA CONCILIADOR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

26/06/2018, 12:03

Mov. [22] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO MM - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

26/06/2018, 08:08

Mov. [21] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

25/05/2018, 10:48

Mov. [20] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETICOES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

25/05/2018, 10:46

Mov. [19] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADV PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

21/05/2018, 16:33

Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE ( COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

15/05/2018, 10:04

Mov. [17] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Prazo - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

27/04/2018, 17:13

Mov. [16] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS DJe - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

27/04/2018, 11:50

Mov. [15] - Ato disponibilizado | ATO DISPONIBILIZADO DJ disponibilizado em 26.04.2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

27/04/2018, 11:47

Mov. [14] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO Ag. Pub. DJ - Lote 44 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

24/04/2018, 15:38

Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

24/04/2018, 14:53

Mov. [12] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Exp. DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

23/04/2018, 09:45

Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

23/04/2018, 09:01

Mov. [10] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO PRATELEIRA PARA EXPEDIR DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

28/03/2018, 14:24

Mov. [9] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO MM - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

20/03/2018, 16:33

Mov. [8] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO CARGA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

15/03/2018, 15:10

Mov. [7] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

19/02/2018, 12:28

Mov. [6] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

15/02/2018, 13:37

Mov. [3] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

15/02/2018, 12:50

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

15/02/2018, 12:50

Mov. [5] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

15/02/2018, 12:50

Mov. [2] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE ( COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE ) - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

23/01/2018, 15:32

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

16/01/2018, 10:40

Ata de Audiência (Outras)

•08/08/2025, 13:55

Ata de Audiência (Outras)

•16/05/2025, 09:11

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 10:57

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2024, 12:05

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2024, 22:13

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2024, 14:33

Despacho de Mero Expediente

•25/04/2024, 15:49

Despacho de Mero Expediente

•29/03/2024, 11:14

Despacho de Mero Expediente

•22/09/2023, 14:07

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2023, 12:42

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2023, 11:52

Todos os documentos(46)

Sentença

•22/09/2025, 15:09

Ata de Audiência (Outras)

•08/08/2025, 13:55

Ata de Audiência (Outras)

•08/08/2025, 13:55

Ata de Audiência (Outras)

•16/05/2025, 09:11

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 10:57

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2024, 12:05

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2024, 22:13

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2024, 14:33

Despacho de Mero Expediente

•25/04/2024, 15:49

Despacho de Mero Expediente

•29/03/2024, 11:14

Despacho de Mero Expediente

•22/09/2023, 14:07

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2023, 12:42

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2023, 11:52

Despacho de Mero Expediente

•13/01/2023, 11:38

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2022, 14:27

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2022, 23:13

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2022, 16:29

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2022, 09:59

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2022, 18:42

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2021, 18:05

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2021, 10:10

Despacho de Mero Expediente

•04/06/2021, 17:43

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2021, 15:43

Interlocutória

•28/04/2021, 15:43

Interlocutória

•28/04/2021, 15:43

Interlocutória

•28/04/2021, 15:43

Interlocutória

•28/04/2021, 15:43

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 15:43

Ata de Audiência (Outras)

•28/04/2021, 15:43

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 15:43

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 15:43

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 15:43

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 15:43

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 15:43

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 15:43

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 15:43

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2021, 15:43

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2021, 15:43

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 15:43

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 15:43

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 15:43

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2021, 15:43

Anexo de movimentação

•30/01/2020, 12:13

Anexo de movimentação

•10/10/2019, 16:26