Execução Fiscal 0018152-48.2016.8.06.0049 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.238,32

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BEBERIBE

CNPJ

Autor

FRANCISCO NOGUEIRA DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/11/2025, 10:45

Processo Reativado

13/11/2025, 08:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/11/2025, 08:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

25/05/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 22:23

Conclusos para despacho

24/04/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2025, 20:29

Conclusos para despacho

01/04/2025, 14:40

Recebidos os autos

27/03/2025, 16:08

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito

27/03/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE EXPEDIENTES APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0018152-48.2016.8.06.0049 Certifico que procedi, na data de hoje, com o envio do ato judicial retro para devida disponibilização e publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional com o fim de intimar os advogados respectivos. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025. Núcleo de Execução de Expedientes Coordenador

14/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/01/2025, 11:48

Alterado o assunto processual

14/01/2025, 11:48

Todas as movimentações(72)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/11/2025, 10:45

Processo Reativado

13/11/2025, 08:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/11/2025, 08:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

25/05/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•15/05/2025, 22:23

Despacho

•03/04/2025, 20:29

15/05/2025, 22:23

Conclusos para despacho

24/04/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2025, 20:29

Conclusos para despacho

01/04/2025, 14:40

Recebidos os autos

27/03/2025, 16:08

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito

27/03/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE EXPEDIENTES APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0018152-48.2016.8.06.0049 Certifico que procedi, na data de hoje, com o envio do ato judicial retro para devida disponibilização e publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional com o fim de intimar os advogados respectivos. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025. Núcleo de Execução de Expedientes Coordenador

14/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/01/2025, 11:48

Alterado o assunto processual

14/01/2025, 11:48

Juntada de Informações

14/01/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2024, 10:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 20:14

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 03:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BEBERIBE em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BEBERIBE em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BEBERIBE em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 10:32

Conclusos para despacho

04/04/2024, 16:16

Juntada de Certidão

04/04/2024, 16:07

Juntada de certidão

18/12/2023, 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 13:29

Conclusos para despacho

09/03/2023, 16:47

Juntada de Certidão

09/03/2023, 15:17

Mov. [37] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/12/2022, 15:51

Mov. [36] - Certidão emitida

01/12/2022, 14:01

Mov. [35] - Mero expediente: Notifique-se a CEMAN para devolver o(s) mandado(s) pendente(s), ou justificar a impossibilidade de cumprimento, no prazo de 15 dias. Expedientes necessários.

04/11/2022, 20:43

Mov. [34] - Concluso para Despacho

02/08/2022, 18:33

Mov. [33] - Certidão emitida

02/08/2022, 17:42

Mov. [32] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2022, 13:50

Mov. [31] - Mero expediente: Renove-se a notificação a CEMAN para devolver o(s) mandado(s) pendente(s), ou justificar a impossibilidade de cumprimento, no prazo de 5 dias, salientando tratar-se de reiteração, sob pena de adoção de todas as medidas administrativas necessárias ao caso. Expedientes necessários.

14/02/2022, 15:56

Mov. [30] - Concluso para Despacho

03/11/2021, 09:26

Mov. [29] - Decurso de Prazo

03/11/2021, 09:25

Mov. [28] - Certidão emitida

20/07/2021, 09:29

Mov. [27] - Mero expediente: Notifique-se a CEMAN/oficial de justiça intimado conforme certidão retro para devolver o mandado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de responsabilidade. Intime(m)-se.

30/06/2021, 18:09

Mov. [26] - Concluso para Despacho

10/03/2021, 15:01

Mov. [25] - Certidão emitida

10/03/2021, 14:22

Mov. [23] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: RESOLUÇÃO 07/2020/TJCE

08/01/2021, 19:03

Mov. [24] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 07/2020/TJCE

08/01/2021, 19:03

Mov. [22] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2021, 16:46

Mov. [21] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

08/01/2021, 13:31

Mov. [20] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2020, 20:35

Mov. [19] - Mero expediente: Notifique-se o oficial de justiça intimado à pg. 14 para devolver o mandado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de responsabilidade. Intime(m)-se.

24/08/2020, 17:06

Mov. [18] - Concluso para Despacho

16/06/2020, 15:56

Mov. [17] - Decurso de Prazo

16/06/2020, 15:55

Mov. [16] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que NOTIFIQUEI A COMAN para cumprir o(s) mandado(s) pendentes de cumprimento ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 15(quinze) dias.

10/03/2020, 13:50

Mov. [15] - Mandado: entregue C

12/11/2019, 12:14

Mov. [14] - Conclusão

27/08/2019, 18:10

Mov. [13] - Documento: 2ª via do mandado de citação

27/06/2019, 09:29

Mov. [12] - Expedição de Mandado: Despacho com força de mandado

27/06/2019, 09:29

Mov. [11] - Recebimento

19/12/2018, 10:03

Mov. [9] - Redistribuição de processo - saída: REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA 2216/18

26/11/2018, 14:13

Mov. [10] - Processo Redistribuído por Sorteio: REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA 2216/18

26/11/2018, 14:13

Mov. [8] - Recebimento

26/11/2018, 13:57

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

16/01/2018, 12:53

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

10/11/2016, 10:34

Mov. [5] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

10/11/2016, 10:34

Mov. [6] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

10/11/2016, 10:34

Mov. [2] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

10/11/2016, 10:33

Mov. [3] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

10/11/2016, 10:33

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BEBERIBE

09/11/2016, 13:02

Despacho

•03/04/2025, 20:29

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2025, 14:31

Sentença

•22/11/2024, 20:14

Despacho

•19/06/2024, 12:34

Despacho

•19/06/2024, 12:34

Despacho

•05/06/2023, 13:29

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2022, 20:43

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2022, 15:56

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2021, 18:09

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2020, 17:06

Despacho de Mero Expediente

•27/08/2019, 18:10

Despacho de Mero Expediente

•27/08/2019, 18:10

Despacho de Mero Expediente

•27/08/2019, 18:10