Apelação Cível 0050215-68.2021.8.06.0141 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 23.350,00

Órgão julgador

3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Paraipaba

Partes do Processo

BRENO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

BRUNO RODRIGUES MOREIRA

Reu

MAX ROBERIO FERREIRA DA SILVA BARRETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANNA LYDIA RIBEIRO DA SILVA

OAB/CE 37398·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDILBERTO MORAIS

OAB/CE 27690·CPF·Representa: Réu

DAVID RAMOM DE LIMA SOUZA

OAB/CE 44969·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

05/03/2026, 09:47

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 09:47

Juntada de Certidão

05/03/2026, 09:47

Decorrido prazo de Bruno Rodrigues Moreira em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de MAX ROBERIO FERREIRA DA SILVA BARRETO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de BRENO OLIVEIRA DA SILVA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 10:42

Publicado Intimação em 06/02/2026. Documento: 33147607

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026 Documento: 33147607

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 33147607

04/02/2026, 13:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento

29/01/2026, 13:16

Conhecido o recurso de BRENO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 055.120.363-35 (APELANTE) e não-provido

29/01/2026, 11:15

Publicado Intimação de Pauta em 19/12/2025. Documento: 32370029

19/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 Documento: 32370029

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 32370029

17/12/2025, 17:20

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

05/03/2026, 09:47

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 09:47

Juntada de Certidão

05/03/2026, 09:47

Decorrido prazo de Bruno Rodrigues Moreira em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de MAX ROBERIO FERREIRA DA SILVA BARRETO em 04/03/2026 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/01/2026, 11:15

Despacho

•17/12/2025, 16:24

05/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de BRENO OLIVEIRA DA SILVA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 10:42

Publicado Intimação em 06/02/2026. Documento: 33147607

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026 Documento: 33147607

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 33147607

04/02/2026, 13:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento

29/01/2026, 13:16

Conhecido o recurso de BRENO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 055.120.363-35 (APELANTE) e não-provido

29/01/2026, 11:15

Publicado Intimação de Pauta em 19/12/2025. Documento: 32370029

19/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 Documento: 32370029

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 32370029

17/12/2025, 17:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/12/2025, 17:12

Pedido de inclusão em pauta

17/12/2025, 16:24

Conclusos para despacho

16/12/2025, 21:44

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 13:16

Conclusos para decisão

29/10/2025, 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/10/2025, 09:07

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/10/2025, 09:06

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 29960938

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 29960938

28/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 29960938

27/10/2025, 21:37

Declarada incompetência

27/10/2025, 09:46

Recebidos os autos

23/10/2025, 10:39

Conclusos para despacho

23/10/2025, 10:39

Distribuído por sorteio

23/10/2025, 10:39

Decisão

•27/10/2025, 09:46

Despacho

•15/09/2025, 14:06

Sentença

•04/04/2025, 14:21

Despacho de Mero Expediente

•30/10/2024, 06:15

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2024, 15:19

Despacho de Mero Expediente

•10/07/2024, 11:44

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2024, 18:13

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2023, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2022, 12:10

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2022, 17:19

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2022, 13:47

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2022, 10:14

Sentença

•18/03/2022, 13:11

Todos os documentos(19)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/01/2026, 11:15

Despacho

•17/12/2025, 16:24

Decisão

•27/10/2025, 09:46

Despacho

•15/09/2025, 14:06

Sentença

•04/04/2025, 14:21

Despacho de Mero Expediente

•30/10/2024, 06:15

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2024, 15:19

Despacho de Mero Expediente

•10/07/2024, 11:44

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2024, 18:13

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2023, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2022, 12:10

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2022, 17:19

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2022, 13:47

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2022, 10:14

Sentença

•18/03/2022, 13:11

Ata de Audiência (Outras)

•15/12/2021, 13:30

Despacho de Mero Expediente

•05/11/2021, 16:47

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2021, 14:35

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2021, 09:31