Procedimento Comum Cível 0261023-78.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 198.886,88

Órgão julgador

31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 31ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 31ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Durval Aires Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 156931559

10/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 156931559

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156931559

06/06/2025, 08:05

Decorrido prazo de CAIRO LUCAS MACHADO PRATES em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 04:05

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 04:05

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 21:10

Conclusos para despacho

26/05/2025, 17:49

Juntada de Petição de Apelação

23/05/2025, 18:19

Publicado Intimação da Sentença em 06/05/2025. Documento: 150811002

06/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 150811002

05/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150811002

02/05/2025, 09:30

Julgado improcedente o pedido

16/04/2025, 15:02

Conclusos para julgamento

16/04/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 14:48

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 10:42

Todas as movimentações(63)

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 156931559

10/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 156931559

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156931559

06/06/2025, 08:05

Decorrido prazo de CAIRO LUCAS MACHADO PRATES em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 04:05

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO em 27/05/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2025, 10:40

Despacho

•28/11/2025, 10:26

28/05/2025, 04:05

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 21:10

Conclusos para despacho

26/05/2025, 17:49

Juntada de Petição de Apelação

23/05/2025, 18:19

Publicado Intimação da Sentença em 06/05/2025. Documento: 150811002

06/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 150811002

05/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150811002

02/05/2025, 09:30

Julgado improcedente o pedido

16/04/2025, 15:02

Conclusos para julgamento

16/04/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 14:48

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 149637011

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VICENTE ROBERTO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, em atenção ao Despacho proferido no ID 138770011, INTIMO a parte autora para se manifestar acerca do laudo pericial acostado no ID 135644512, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Servidor de Gabinete de 1º Grau ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA 0261023-78.2024.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Incapacidade Laborativa Permanente]

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149637011

07/04/2025, 11:00

Decorrido prazo de VICENTE ROBERTO DE OLIVEIRA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 21:48

Conclusos para despacho

12/03/2025, 13:35

Decorrido prazo de VICENTE ROBERTO DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:32

Decorrido prazo de VICENTE ROBERTO DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:29

Decorrido prazo de CAIRO LUCAS MACHADO PRATES em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 05:58

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 05:58

Juntada de Petição de contestação

20/02/2025, 11:46

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 135645534

17/02/2025, 00:00

Juntada de certidão

14/02/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VICENTE ROBERTO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJe que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, tendo em vista a comprovação do depósito judicial referente aos honorários periciais nos autos (ID 125959771), expeça-se alvará de levantamento eletrônico, com todos os acessórios legais, em favor do perito nomeado, Juts Érico Cavalcante Dias, CRM 7265, CPF nº 456.315.493-87, e-mail: [email protected]; com dados bancários: Banco do Brasil, Ag. 5101-2, N° 21.124-9, conforme já determinado no despacho ID 119214156. Sem prejuízo ao exposto, intimem-se as partes para que se manifestem sobre o laudo pericial acostado aos autos (ID. 135644512), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Servidor de Gabinete de 1º Grau Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA 0261023-78.2024.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Incapacidade Laborativa Permanente]

14/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135645534

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135645534

13/02/2025, 11:31

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 11:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/02/2025, 15:05

Juntada de laudo pericial

12/02/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 17:18

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 11:05

Mov. [26] - Documento

24/10/2024, 15:44

Mov. [25] - Encerrar documento - restrição

21/10/2024, 14:49

Mov. [24] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

20/10/2024, 09:01

Mov. [23] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

20/10/2024, 09:01

Mov. [22] - Documento

20/10/2024, 08:53

Mov. [21] - Encerrar documento - restrição

15/10/2024, 16:13

Mov. [20] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

15/10/2024, 01:27

Mov. [19] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

14/10/2024, 18:21

Mov. [18] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

14/10/2024, 18:21

Mov. [17] - Documento

14/10/2024, 18:15

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

14/10/2024, 14:17

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02374740-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/10/2024 10:55

12/10/2024, 11:01

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

07/10/2024, 17:52

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02361670-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 07/10/2024 09:51

07/10/2024, 10:05

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0409/2024 Data da Publicacao: 07/10/2024 Numero do Diario: 3406

04/10/2024, 19:03

Mov. [11] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/196802-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 14/10/2024 Local: Oficial de justica - Osvaldina Rosa Costa

04/10/2024, 14:58

Mov. [10] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/196803-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 20/10/2024 Local: Oficial de justica - Ricardo Saraiva Martins

04/10/2024, 14:57

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2024, 02:13

Mov. [8] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

02/10/2024, 17:06

Mov. [7] - Documento Analisado

02/10/2024, 15:27

Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2024, 10:40

Mov. [5] - Concluso para Despacho

10/09/2024, 17:27

Mov. [4] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

29/08/2024, 10:57

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2024, 12:13

Mov. [2] - Conclusão

16/08/2024, 15:37

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/08/2024, 15:37

Despacho

•25/08/2025, 09:08

Despacho

•29/07/2025, 10:43

Despacho

•26/05/2025, 21:10

Intimação da Sentença

•02/05/2025, 09:18

Sentença

•16/04/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 10:40

Despacho

•13/03/2025, 21:48

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 15:08

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2024, 10:40

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2024, 12:13