Execução Fiscal 0052266-75.2021.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.800,94

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

05/08/2024, 16:54

Decorrido prazo de JOSE WANDEMBERG CHAVES MAIA JUNIOR em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:21

Decorrido prazo de RENATA FRANCA LOPES em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:21

Decorrido prazo de NATALIA KELLY VIANA FREITAS em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:20

Juntada de Petição de ciência

30/07/2024, 16:43

Juntada de Petição de ciência

30/07/2024, 16:38

Publicado Intimação em 24/07/2024. Documento: 89348976

24/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2024. Documento: 89348976

24/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2024. Documento: 89348976

24/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 Documento: 89348976

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITAPIPOCAEXECUTADO: MARIA DE MELO LOPES DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 PROCESSO Nº: 0052266-75.2021.8.06.0101 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que a executada requereu desbloqueio de valores. Entretanto, decisão de ID 86566126 já determinou retirada das restrições inseridas em razão deste feito, que foi cumprida no ID 87348094. Observe-se que o documento de ID 87348094, juntado pela autora, indica a existência de valores bloqueados e desbloqueados no mesmo dia, sem trazer maiores informações da origem e data do bloqueio. Conclui-se, portanto, que não haveria valores bloqueados em razão destes autos. De forma a evitar prejuízo à executada, determino que a secretaria certifique se existe registro de bloqueio posterior de valores em nome dela. Caso positivo, proceda-se com a liberação, em cumprimento ao determinado no ID 86566126. Caso negativo, deve o processo aguardar o decurso do prazo de suspensão. Em ambas as hipóteses, deve a executada ser intimada do resultado das consultas. Intimem-se as partes desta manifestação. Expedientes necessários. Itapipoca/CE, data no rodapé. Paulo Jeyson Gomes Araújo Juiz de Direito

23/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 Documento: 89348976

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITAPIPOCAEXECUTADO: MARIA DE MELO LOPES DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 PROCESSO Nº: 0052266-75.2021.8.06.0101 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que a executada requereu desbloqueio de valores. Entretanto, decisão de ID 86566126 já determinou retirada das restrições inseridas em razão deste feito, que foi cumprida no ID 87348094. Observe-se que o documento de ID 87348094, juntado pela autora, indica a existência de valores bloqueados e desbloqueados no mesmo dia, sem trazer maiores informações da origem e data do bloqueio. Conclui-se, portanto, que não haveria valores bloqueados em razão destes autos. De forma a evitar prejuízo à executada, determino que a secretaria certifique se existe registro de bloqueio posterior de valores em nome dela. Caso positivo, proceda-se com a liberação, em cumprimento ao determinado no ID 86566126. Caso negativo, deve o processo aguardar o decurso do prazo de suspensão. Em ambas as hipóteses, deve a executada ser intimada do resultado das consultas. Intimem-se as partes desta manifestação. Expedientes necessários. Itapipoca/CE, data no rodapé. Paulo Jeyson Gomes Araújo Juiz de Direito

23/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 Documento: 89348976

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITAPIPOCAEXECUTADO: MARIA DE MELO LOPES DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 PROCESSO Nº: 0052266-75.2021.8.06.0101 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que a executada requereu desbloqueio de valores. Entretanto, decisão de ID 86566126 já determinou retirada das restrições inseridas em razão deste feito, que foi cumprida no ID 87348094. Observe-se que o documento de ID 87348094, juntado pela autora, indica a existência de valores bloqueados e desbloqueados no mesmo dia, sem trazer maiores informações da origem e data do bloqueio. Conclui-se, portanto, que não haveria valores bloqueados em razão destes autos. De forma a evitar prejuízo à executada, determino que a secretaria certifique se existe registro de bloqueio posterior de valores em nome dela. Caso positivo, proceda-se com a liberação, em cumprimento ao determinado no ID 86566126. Caso negativo, deve o processo aguardar o decurso do prazo de suspensão. Em ambas as hipóteses, deve a executada ser intimada do resultado das consultas. Intimem-se as partes desta manifestação. Expedientes necessários. Itapipoca/CE, data no rodapé. Paulo Jeyson Gomes Araújo Juiz de Direito

23/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(98)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

05/08/2024, 16:54

Decorrido prazo de JOSE WANDEMBERG CHAVES MAIA JUNIOR em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:21

Decorrido prazo de RENATA FRANCA LOPES em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:21

Decorrido prazo de NATALIA KELLY VIANA FREITAS em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:20

Juntada de Petição de ciência

30/07/2024, 16:43

Juntada de Petição de ciência

30/07/2024, 16:38

Publicado Intimação em 24/07/2024. Documento: 89348976

24/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2024. Documento: 89348976

24/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2024. Documento: 89348976

24/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 Documento: 89348976

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITAPIPOCAEXECUTADO: MARIA DE MELO LOPES DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 PROCESSO Nº: 0052266-75.2021.8.06.0101 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que a executada requereu desbloqueio de valores. Entretanto, decisão de ID 86566126 já determinou retirada das restrições inseridas em razão deste feito, que foi cumprida no ID 87348094. Observe-se que o documento de ID 87348094, juntado pela autora, indica a existência de valores bloqueados e desbloqueados no mesmo dia, sem trazer maiores informações da origem e data do bloqueio. Conclui-se, portanto, que não haveria valores bloqueados em razão destes autos. De forma a evitar prejuízo à executada, determino que a secretaria certifique se existe registro de bloqueio posterior de valores em nome dela. Caso positivo, proceda-se com a liberação, em cumprimento ao determinado no ID 86566126. Caso negativo, deve o processo aguardar o decurso do prazo de suspensão. Em ambas as hipóteses, deve a executada ser intimada do resultado das consultas. Intimem-se as partes desta manifestação. Expedientes necessários. Itapipoca/CE, data no rodapé. Paulo Jeyson Gomes Araújo Juiz de Direito

23/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 Documento: 89348976

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITAPIPOCAEXECUTADO: MARIA DE MELO LOPES DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 PROCESSO Nº: 0052266-75.2021.8.06.0101 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que a executada requereu desbloqueio de valores. Entretanto, decisão de ID 86566126 já determinou retirada das restrições inseridas em razão deste feito, que foi cumprida no ID 87348094. Observe-se que o documento de ID 87348094, juntado pela autora, indica a existência de valores bloqueados e desbloqueados no mesmo dia, sem trazer maiores informações da origem e data do bloqueio. Conclui-se, portanto, que não haveria valores bloqueados em razão destes autos. De forma a evitar prejuízo à executada, determino que a secretaria certifique se existe registro de bloqueio posterior de valores em nome dela. Caso positivo, proceda-se com a liberação, em cumprimento ao determinado no ID 86566126. Caso negativo, deve o processo aguardar o decurso do prazo de suspensão. Em ambas as hipóteses, deve a executada ser intimada do resultado das consultas. Intimem-se as partes desta manifestação. Expedientes necessários. Itapipoca/CE, data no rodapé. Paulo Jeyson Gomes Araújo Juiz de Direito

23/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 Documento: 89348976

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITAPIPOCAEXECUTADO: MARIA DE MELO LOPES DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 PROCESSO Nº: 0052266-75.2021.8.06.0101 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que a executada requereu desbloqueio de valores. Entretanto, decisão de ID 86566126 já determinou retirada das restrições inseridas em razão deste feito, que foi cumprida no ID 87348094. Observe-se que o documento de ID 87348094, juntado pela autora, indica a existência de valores bloqueados e desbloqueados no mesmo dia, sem trazer maiores informações da origem e data do bloqueio. Conclui-se, portanto, que não haveria valores bloqueados em razão destes autos. De forma a evitar prejuízo à executada, determino que a secretaria certifique se existe registro de bloqueio posterior de valores em nome dela. Caso positivo, proceda-se com a liberação, em cumprimento ao determinado no ID 86566126. Caso negativo, deve o processo aguardar o decurso do prazo de suspensão. Em ambas as hipóteses, deve a executada ser intimada do resultado das consultas. Intimem-se as partes desta manifestação. Expedientes necessários. Itapipoca/CE, data no rodapé. Paulo Jeyson Gomes Araújo Juiz de Direito

23/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

22/07/2024, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89348976

22/07/2024, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89348976

22/07/2024, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89348976

22/07/2024, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 16:33

Conclusos para despacho

11/07/2024, 16:12

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/07/2024, 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

27/05/2024, 15:21

Juntada de Certidão

27/05/2024, 15:20

Juntada de Certidão

27/05/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 10:33

Juntada de Certidão

23/05/2024, 10:32

Juntada de Certidão

23/05/2024, 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

22/05/2024, 13:29

Conclusos para decisão

20/05/2024, 15:48

Juntada de Petição de pedido (outros)

14/05/2024, 10:15

Juntada de ato ordinatório

09/05/2024, 17:43

Juntada de certidão

09/05/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 12:35

Conclusos para decisão

11/12/2023, 17:03

Juntada de Petição de pedido (outros)

07/12/2023, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 11:07

Conclusos para despacho

23/11/2023, 11:54

Juntada de Petição de contestação

16/11/2023, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2023, 13:28

Decretada a revelia

23/10/2023, 11:00

Conclusos para decisão

20/10/2023, 13:24

Juntada de Certidão

19/10/2023, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 14:57

Conclusos para despacho

28/08/2023, 12:42

Juntada de certidão

04/07/2023, 19:00

Juntada de certidão

16/06/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA em 06/02/2023 23:59.

08/02/2023, 03:30

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2023, 14:20

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2023.

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2023, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapipoca-CE 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca-CE Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-000,Itapipoca-CE. Fone: (85) 8160-3238 E-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a

27/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

27/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2023, 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 14:12

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/11/2022, 09:54

Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/11/2022, 23:02

Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2022, 16:45

Mov. [33] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 101.2022/006260-4 Situação: Distribuído em 15/09/2022 Local: Oficial de justiça - Raony Paula Pessoa Pereira

15/09/2022, 17:00

Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2022, 16:19

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01814924-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/09/2022 09:17

14/09/2022, 09:43

Mov. [30] - Certidão emitida

12/09/2022, 17:12

Mov. [29] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2022, 17:08

Mov. [28] - Aviso de Recebimento (AR)

12/09/2022, 16:58

Mov. [27] - Documento

26/08/2022, 12:24

Mov. [26] - Expedição de Carta

25/08/2022, 12:43

Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2022, 12:16

Mov. [24] - Certidão emitida

25/08/2022, 12:12

Mov. [23] - Documento

25/08/2022, 12:04

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2022, 09:49

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01813409-4 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 24/08/2022 14:55

24/08/2022, 15:47

Mov. [20] - Certidão emitida

23/08/2022, 08:16

Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2022, 08:16

Mov. [18] - Certidão emitida

22/08/2022, 09:13

Mov. [17] - Documento

22/08/2022, 09:13

Mov. [16] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 101.2022/003515-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/08/2022 Local: Oficial de justiça - Raony Paula Pessoa Pereira

06/06/2022, 11:41

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2022, 19:39

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01807954-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/05/2022 16:58

23/05/2022, 17:56

Mov. [13] - Certidão emitida

20/05/2022, 13:23

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2022, 13:22

Mov. [11] - Aviso de Recebimento (AR)

19/05/2022, 17:13

Mov. [10] - Documento

12/05/2022, 13:07

Mov. [9] - Expedição de Carta

11/05/2022, 11:11

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, deve a Secretaria renovar expediente de citação.

11/05/2022, 11:07

Mov. [7] - Certidão emitida

11/05/2022, 11:06

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2022, 18:09

Mov. [5] - Documento

16/02/2022, 18:06

Mov. [4] - Expedição de Carta

05/11/2021, 15:44

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2021, 09:56

Mov. [2] - Conclusão

01/11/2021, 10:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/11/2021, 10:49

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 12:29

Despacho

•11/07/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 10:33

Decisão

•22/05/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 17:43

Despacho

•08/04/2024, 12:35

Despacho

•01/12/2023, 11:07

Decisão

•23/10/2023, 11:00

Despacho

•28/08/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 14:12

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 14:12

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 16:45

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 16:19

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 17:08

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 12:29

Despacho

•11/07/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 10:33

Decisão

•22/05/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 17:43

Despacho

•08/04/2024, 12:35

Despacho

•01/12/2023, 11:07

Decisão

•23/10/2023, 11:00

Despacho

•28/08/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 14:12

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 14:12

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 16:45

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 16:19

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 17:08

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 12:16

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 09:49

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 08:16

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 19:39

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 13:22

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 18:09

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2021, 09:56