Agravo em Recurso Especial 0050791-13.2020.8.06.0136 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0050791-13.2020.8.06.0136 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

27/02/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 564449/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0564449 - AgInt no AREsp 2918452 - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 21:10

Conhecido o recurso de CEARA LOTEAMENTOS LTDA. e URBANIA NOVO PACAJUS HOLDING PARTICIPACOES S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00564449/2025 - AgInt no AREsp 2918452/CE

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:23

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00564449/2025 - AgInt no AREsp 2918452/CE

17/11/2025, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

28/08/2025, 16:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

28/08/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 13:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 13:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025 Petição Nº 564449/2025 - AgInt

28/08/2025, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/08/2025, 22:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 27/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 564449/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0564449 - AgInt no AREsp 2918452 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de CEARA LOTEAMENTOS LTDA. e URBANIA NOVO PACAJUS HOLDING PARTICIPACOES S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00564449/2025 - AgInt no AREsp 2918452/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00564449/2025 - AgInt no AREsp 2918452/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025 Petição Nº 564449/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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