Procedimento Comum Cível 0051920-27.2021.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2021

Valor da Causa

R$ 53.671,56

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ANTONIO CARNEIRO FARIAS

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

LEONARDO CARVALHO DE VASCONCELOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDERSON BARROSO DE FARIAS

OAB/CE 19623·CPF·Representa: Autor

WESLEY MARINHO CORDEIRO

OAB/CE 27577·CPF·Representa: Autor

IGOR MACIEL ANTUNES

OAB/MG 74420·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Despacho em 06/04/2026. Documento: 198183939

06/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 198183939

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 198183939

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 198183939

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198183939

31/03/2026, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198183939

31/03/2026, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 08:19

Conclusos para despacho

31/03/2026, 08:14

Juntada de decisão

30/03/2026, 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/08/2025, 17:34

Alterado o assunto processual

22/08/2025, 17:33

Expedição de Ofício.

19/08/2025, 12:47

Decorrido prazo de IGOR MACIEL ANTUNES em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:45

Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 166383716

28/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de ANDERSON BARROSO DE FARIAS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:54

Todas as movimentações(148)

Publicado Despacho em 06/04/2026. Documento: 198183939

06/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 198183939

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 198183939

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 198183939

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198183939

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 08:19

Despacho

•31/03/2026, 08:19

31/03/2026, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198183939

31/03/2026, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 08:19

Conclusos para despacho

31/03/2026, 08:14

Juntada de decisão

30/03/2026, 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/08/2025, 17:34

Alterado o assunto processual

22/08/2025, 17:33

Expedição de Ofício.

19/08/2025, 12:47

Decorrido prazo de IGOR MACIEL ANTUNES em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:45

Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 166383716

28/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de ANDERSON BARROSO DE FARIAS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:54

Decorrido prazo de IGOR MACIEL ANTUNES em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 166383716

25/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166383716

24/07/2025, 15:14

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 15:12

Juntada de Petição de Apelação

21/07/2025, 22:17

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2025. Documento: 160828884

03/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 160828884

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160828884

01/07/2025, 02:09

Julgado procedente em parte do pedido

17/06/2025, 08:26

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 16:53

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 133215419

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Processo nº: 0051920-27.2021.8.06.0101 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Contratos Bancários] Polo ativo: ANTONIO CARNEIRO FARIAS Polo passivo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Considerando a ausência de envio dos documentos determinados no despacho de Id 97349415, torno a prova preclusa e anuncio o julgamento do feito no estado em que se encontra. Intime-se o perito nomeado para desobrigá-lo do encargo. Intimem-se e após, retornem os autos conclusos para SENTENÇA. Expedientes necessários. Itapipoca/CE, data da assinatura digital. Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva Juiz de Direito

14/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 133215419

14/02/2025, 00:00

Expedição de Ofício.

13/02/2025, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133215419

13/02/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 09:43

Conclusos para despacho

19/09/2024, 11:55

Mov. [116] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

17/08/2024, 01:25

Mov. [115] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0390/2024 Data da Publicacao: 15/08/2024 Numero do Diario: 3370

15/08/2024, 01:35

Mov. [114] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0390/2024 Teor do ato: Intime(m)-se a parte requerida para que encaminhe os documentos solicitados pelo perito, nos termos do requerimento deste de fls. 397/399 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser considerada prova preclusa. Advogados(s): Igor Maciel Antunes (OAB 74420/MG)

13/08/2024, 03:02

Mov. [113] - Mero expediente | Intime(m)-se a parte requerida para que encaminhe os documentos solicitados pelo perito, nos termos do requerimento deste de fls. 397/399 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser considerada prova preclusa.

12/08/2024, 12:16

Mov. [112] - Concluso para Despacho

17/07/2024, 17:02

Mov. [111] - Petição

17/07/2024, 17:01

Mov. [110] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0194/2024 Data da Publicacao: 24/04/2024 Numero do Diario: 3291

24/04/2024, 03:06

Mov. [109] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2024, 02:32

Mov. [108] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2024, 10:35

Mov. [107] - Petição juntada ao processo

19/04/2024, 09:47

Mov. [106] - Petição

19/04/2024, 09:38

Mov. [105] - Petição juntada ao processo

18/03/2024, 15:38

Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01804934-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/03/2024 10:29

18/03/2024, 10:56

Mov. [103] - Certidão emitida

02/03/2024, 00:55

Mov. [102] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0084/2024 Data da Publicacao: 22/02/2024 Numero do Diario: 3251

21/02/2024, 20:42

Mov. [101] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0084/2024 Teor do ato: Intime(m)-se as partes para ciencia da pericia designada as fls. 383/384. Expedientes necessarios. Advogados(s): Anderson Barroso de Farias (OAB 19623/CE), Igor Maciel Antunes (OAB 74420/MG), Wesley Marinho Cordeiro (OAB 27577B/CE)

20/02/2024, 12:32

Mov. [100] - Certidão emitida

20/02/2024, 12:07

Mov. [99] - Mero expediente | Intime(m)-se as partes para ciencia da pericia designada as fls. 383/384. Expedientes necessarios.

19/02/2024, 16:47

Mov. [98] - Concluso para Despacho

14/02/2024, 17:03

Mov. [97] - Petição juntada ao processo

14/02/2024, 17:02

Mov. [96] - Petição

14/02/2024, 16:57

Mov. [95] - Documento

09/02/2024, 16:40

Mov. [94] - Expedição de Ofício

25/01/2024, 11:33

Mov. [93] - Mero expediente | Intime-se o perito, para no prazo de 05 (cinco) dias, informar data e horario para realizacao de pericia, tendo em vista que restou frustrada pericia marcada anteriormente a fl. 224, atentando-se ao tempo habil para esta secretaria proceder com as devidas intimacoes das partes.

24/01/2024, 11:20

Mov. [92] - Petição juntada ao processo

22/11/2023, 12:01

Mov. [91] - Petição

22/11/2023, 12:00

Mov. [90] - Petição juntada ao processo

24/10/2023, 10:42

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01818361-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/10/2023 15:59

23/10/2023, 16:09

Mov. [88] - Concluso para Despacho

18/09/2023, 13:17

Mov. [87] - Certidão emitida

18/09/2023, 13:15

Mov. [86] - Mero expediente | Determino que esta Secretaria certifique-se sobre recurso interposto, ou seja, se a decisao acostada aos autos (fls. 354/361), ja transitou em julgado.

06/09/2023, 13:34

Mov. [85] - Certidão emitida

05/09/2023, 16:07

Mov. [84] - Concluso para Despacho

14/08/2023, 11:09

Mov. [83] - Decurso de Prazo

14/08/2023, 11:08

Mov. [82] - Petição juntada ao processo

19/07/2023, 11:23

Mov. [81] - Petição

19/07/2023, 11:23

Mov. [80] - Petição juntada ao processo

14/07/2023, 12:55

Mov. [79] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WITC.23.01811828-6 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 13/07/2023 15:39

13/07/2023, 18:40

Mov. [78] - Petição juntada ao processo

30/06/2023, 16:46

Mov. [77] - Petição

30/06/2023, 16:45

Mov. [76] - Documento

30/06/2023, 16:38

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0299/2023 Data da Publicacao: 27/06/2023 Numero do Diario: 3103

26/06/2023, 22:23

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2023, 02:32

Mov. [73] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2023, 16:02

Mov. [72] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/06/2023, 20:50

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01810311-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/06/2023 16:59

20/06/2023, 18:43

Mov. [70] - Expedição de Ofício

16/06/2023, 19:02

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2023, 11:51

Mov. [68] - Concluso para Despacho

01/03/2023, 15:35

Mov. [67] - Petição juntada ao processo

01/03/2023, 15:20

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01803011-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/02/2023 23:17

01/03/2023, 00:16

Mov. [65] - Certidão emitida

16/02/2023, 00:47

Mov. [64] - Petição juntada ao processo

13/02/2023, 15:05

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01802016-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/02/2023 12:03

13/02/2023, 12:46

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0038/2023 Data da Disponibilizacao: 06/02/2023 Data da Publicacao: 07/02/2023 Numero do Diario: 3011 Pagina: 837

07/02/2023, 09:04

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2023, 11:58

Mov. [60] - Certidão emitida

03/02/2023, 10:01

Mov. [59] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2023, 19:28

Mov. [58] - Petição juntada ao processo

07/11/2022, 17:51

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01818738-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/11/2022 18:28

03/11/2022, 19:02

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0495/2022 Data da Publicacao: 01/11/2022 Numero do Diario: 2958

28/10/2022, 22:09

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2022, 02:14

Mov. [54] - Concluso para Sentença

26/10/2022, 14:55

Mov. [53] - Mero expediente | R.h Considerando que as partes nao tem interesse em produzir provas. Anuncio o julgamento da lide. Sigam os autos conclusos para sentenca.

10/10/2022, 18:31

Mov. [52] - Concluso para Despacho

03/10/2022, 15:17

Mov. [51] - Petição juntada ao processo

30/09/2022, 18:21

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01815934-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/09/2022 11:30

27/09/2022, 11:39

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0411/2022 Data da Publicacao: 09/09/2022 Numero do Diario: 2923

08/09/2022, 22:55

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2022, 02:27

Mov. [47] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2022, 18:06

Mov. [46] - Concluso para Despacho

01/09/2022, 15:58

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01813916-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/08/2022 19:48

30/08/2022, 20:11

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0361/2022 Data da Publicacao: 10/08/2022 Numero do Diario: 2903

10/08/2022, 04:31

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0361/2022 Teor do ato: Considerando proposta de acordo pela parte requerida a fl. 177, intime-se a parte autora por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar. Advogados(s): Anderson Barroso de Farias (OAB 19623/CE), Wesley Marinho Cordeiro (OAB 27577B/CE)

08/08/2022, 02:34

Mov. [42] - Mero expediente | Considerando proposta de acordo pela parte requerida a fl. 177, intime-se a parte autora por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar.

04/08/2022, 23:34

Mov. [41] - Petição juntada ao processo

16/03/2022, 16:41

Mov. [40] - Petição

16/03/2022, 16:16

Mov. [39] - Certidão emitida

16/03/2022, 14:22

Mov. [38] - Concluso para Despacho

16/03/2022, 14:02

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

16/03/2022, 14:01

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01804123-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/03/2022 11:43

16/03/2022, 12:44

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

16/03/2022, 11:28

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01804076-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/03/2022 08:52

16/03/2022, 09:05

Mov. [33] - Documento

15/03/2022, 14:21

Mov. [32] - Expedição de Ofício

05/03/2022, 09:49

Mov. [31] - Mero expediente | Diante relatorio de fls. 166/171, nomeio Sr. Leonardo Carvalho de Vasconcelos, como perito grafotecnico na presente acao, intimando-se do encargo. Empos juntada de documentos requeridos em determinacao de fl. 163, voltem os autos conclusos para demais providencias.

04/03/2022, 14:19

Mov. [30] - Certidão emitida

28/02/2022, 12:47

Mov. [29] - Concluso para Despacho

28/02/2022, 12:35

Mov. [28] - Documento

23/02/2022, 15:38

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0068/2022 Data da Publicacao: 23/02/2022 Numero do Diario: 2790

22/02/2022, 21:40

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2022, 02:08

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2022, 19:29

Mov. [24] - Concluso para Despacho

16/02/2022, 14:14

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

16/02/2022, 14:13

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01802260-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/02/2022 11:27

16/02/2022, 11:38

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

15/02/2022, 11:01

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01802136-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/02/2022 09:59

15/02/2022, 10:21

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0022/2022 Data da Publicacao: 26/01/2022 Numero do Diario: 2770

25/01/2022, 20:57

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2022, 02:15

Mov. [17] - Mero expediente | Intimem-se as partes para que digam, no prazo de quinze dias, quais provas pretendem produzir, indicando sua pertinencia para o deslinde do feito. Expedientes necessarios.

21/01/2022, 12:25

Mov. [16] - Concluso para Despacho

21/01/2022, 09:41

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

16/11/2021, 18:03

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00181564-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 16/11/2021 14:58

16/11/2021, 15:34

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0490/2021 Data da Publicacao: 03/11/2021 Numero do Diario: 2727

29/10/2021, 21:46

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2021, 02:11

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2021, 10:21

Mov. [10] - Concluso para Despacho

22/10/2021, 11:25

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00180396-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 21/10/2021 14:16

21/10/2021, 14:25

Mov. [8] - Certidão emitida

30/09/2021, 00:24

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0438/2021 Data da Publicacao: 21/09/2021 Numero do Diario: 2699

20/09/2021, 20:47

Mov. [6] - Certidão emitida

17/09/2021, 13:10

Mov. [5] - Expedição de Carta

17/09/2021, 12:03

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2021, 11:42

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2021, 11:31

Mov. [2] - Conclusão

15/09/2021, 15:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

15/09/2021, 15:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/02/2026, 17:29

Despacho

•02/02/2026, 18:12

Despacho

•17/11/2025, 11:00

Decisão

•30/09/2025, 11:33

Decisão

•09/09/2025, 08:13

Decisão

•25/08/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 15:12

Intimação da Sentença

•01/07/2025, 02:09

Sentença

•17/06/2025, 08:26

Despacho

•24/01/2025, 09:43

Despacho de Mero Expediente

•12/08/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 10:35

Despacho de Mero Expediente

•19/02/2024, 16:47

Todos os documentos(28)

Despacho

•31/03/2026, 08:19

Despacho

•31/03/2026, 08:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/02/2026, 17:29

Despacho

•02/02/2026, 18:12

Despacho

•17/11/2025, 11:00

Decisão

•30/09/2025, 11:33

Decisão

•09/09/2025, 08:13

Decisão

•25/08/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 15:12

Intimação da Sentença

•01/07/2025, 02:09

Sentença

•17/06/2025, 08:26

Despacho

•24/01/2025, 09:43

Despacho de Mero Expediente

•12/08/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 10:35

Despacho de Mero Expediente

•19/02/2024, 16:47

Despacho de Mero Expediente

•24/01/2024, 11:20

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2023, 13:34

Interlocutória

•22/06/2023, 16:02

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2023, 11:51

Despacho de Mero Expediente

•01/02/2023, 19:28

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2022, 18:31

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 18:06

Despacho de Mero Expediente

•04/08/2022, 23:34

Despacho de Mero Expediente

•04/03/2022, 14:19

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2022, 19:29

Despacho de Mero Expediente

•21/01/2022, 12:25

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 10:21

Interlocutória

•16/09/2021, 11:31