Procedimento do Juizado Especial Cível 0001522-90.2012.8.06.0069 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2012

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Coreaú

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

ANTONIO POSSIDONIO DA SILVA

Autor

BANCO BMG S/A

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 16:21

Juntada de certidão

28/06/2023, 16:20

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE

OAB/CE 19808•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 20/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:39

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001522-90.2012.8.06.0069. Recorrente: Banco BMG S.A. Recorrido: Antônio Possidônio da Silva DECISÃO MONOCRÁTICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SECRETARIA DA SEGUNDA TURMA RECURSAL Av. Santos Dumont, 1400 – Aldeota – CEP 60.150-160, Fortaleza – Ceará, Fone: 3208.1628/1630 - Recurso Inominado Cível Trata-se de ação declaratória de nulidade de relação jurídica c/c repetição de indébito com pedido de indenização por d

20/06/2023, 00:00

Juntada de petição inicial

19/06/2023, 15:58

Juntada de petição inicial

19/06/2023, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o presente processo estava suspenso por força de decisão interlocutória proferida por este relator, que determinou o sobrestamento da tramitação do feito em função do IRDR n. 0630366-67.2019.8.06.0000, em que se discute a validade de contratação por pessoa analfabeta sem instrumento público de procuração. Ocorre que, nos autos do IRDR, de relatoria do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, a Segunda Seção do STJ decidiu o seguinte: A Segunda Seção, por m

07/06/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - SENTENÇA Sobreveio informação de que as partes celebraram acordo no ID 57581979 para fins de solução da lide. É o que importa relatar. Decido. A teor do que dispõe o art. 487, inciso III, alínea “b” do CPC, haverá solução de mérito sempre que as partes transigirem, como ocorreu na hipótese dos autos. O acordo entabulado preserva suficientemente os interesses públicos e particulares das partes. Ante o exposto, homologo ID de nº 49614622, para que surta os seus jurídicos efeitos legais, o acordo f

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - SENTENÇA Sobreveio informação de que as partes celebraram acordo no ID 57581979 para fins de solução da lide. É o que importa relatar. Decido. A teor do que dispõe o art. 487, inciso III, alínea “b” do CPC, haverá solução de mérito sempre que as partes transigirem, como ocorreu na hipótese dos autos. O acordo entabulado preserva suficientemente os interesses públicos e particulares das partes. Ante o exposto, homologo ID de nº 49614622, para que surta os seus jurídicos efeitos legais, o acordo f

01/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 14:08

Documentos

DECISÃO

•19/06/2023, 14:49

DESPACHO

•06/06/2023, 20:13

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•31/05/2023, 14:08

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•31/05/2023, 14:08

SENTENÇA

•18/05/2023, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2020, 00:23

DESPACHO

•17/11/2020, 00:23

DESPACHO

•17/11/2020, 00:23

DESPACHO

•17/11/2020, 00:23

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2020, 00:23

SENTENÇA

•17/11/2020, 00:23

SENTENÇA

•17/11/2020, 00:23

SENTENÇA

•17/11/2020, 00:23

SENTENÇA

•17/11/2020, 00:23

SENTENÇA

•17/11/2020, 00:23

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h