Agravo em Recurso Especial 0201290-26.2022.8.06.0043 - TJCE | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Representação Criminal/Notícia de Crime · Vara Unica Criminal da Comarca de Barbalha 1° Grau · TJCE · Representação Criminal/Notícia de Crime · Vara Unica Criminal da Comarca de Barbalha 2° Grau · TJCE · Apelação Criminal · Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves 2° Grau · TJCE · Apelação Criminal · Gades - Angela Teresa Gondim Carneiro Chaves

Partes do Processo

WOSHINGTON LUIZ RIBEIRO

CPF

Autor

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSEILSON FERNANDES SOARES

OAB/CE 11915·CPF·Representa: Autor

LUAN FERNANDES PARENTE GARCIA

OAB/CE 37697·CPF·Representa: Autor

LUCIANO ALVES DANIEL

OAB/CE 14941·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

13/10/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 944626/2025

03/10/2025, 11:21

Protocolizada Petição 944626/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025

03/10/2025, 11:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025

03/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2025

30/09/2025, 21:10

Não conhecido o recurso de WOSHINGTON LUIZ RIBEIRO

30/09/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025, 09:53

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 08:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

20/08/2025, 18:28

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 755526/2025

20/08/2025, 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/08/2025, 15:55

Protocolizada Petição 755526/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 15:37

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

13/10/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 944626/2025

03/10/2025, 11:21

Protocolizada Petição 944626/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025

03/10/2025, 11:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/08/2025, 20:20

03/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2025

30/09/2025, 21:10

Não conhecido o recurso de WOSHINGTON LUIZ RIBEIRO

30/09/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025, 09:53

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 08:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

20/08/2025, 18:28

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 755526/2025

20/08/2025, 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/08/2025, 15:55

Protocolizada Petição 755526/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 15:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

18/08/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/08/2025, 11:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2025, 11:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

14/08/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025, 21:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025, 20:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025, 20:20

Determinada a distribuição do feito

13/08/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/07/2025, 17:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/07/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

16/07/2025, 14:07

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/07/2025, 14:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/07/2025, 14:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/07/2025, 14:05

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/07/2025, 14:05

-

•16/07/2025, 14:05