Procedimento Comum Cível 0055481-73.2021.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 14.713,34

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

MARIA IOLANDA MUNIZ DA MOTA

CPF

Autor

MARLUCIA MIRANDA MARQUES

CPF

Reu

QM ENGENHARIA LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROBERVAL RUSCELINO PEREIRA PEQUENO

OAB/CE 25959·CPF·Representa: Autor

JOSE RINALDO PEREIRA PEQUENO

OAB/CE 31643·CPF·Representa: Autor

RENATO BRAGA DO NASCIMENTO

OAB/CE 43633·CPF·Representa: Réu

ANA ALICE RODRIGUES GOMES

OAB/CE 48162·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

13/11/2025, 11:45

Desentranhado o documento

13/11/2025, 11:45

Juntada de ato ordinatório

13/11/2025, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 13:51

Decorrido prazo de ROBERVAL RUSCELINO PEREIRA PEQUENO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 06:23

Decorrido prazo de RENATO BRAGA DO NASCIMENTO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 06:23

Decorrido prazo de JOSE RINALDO PEREIRA PEQUENO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 06:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 09:02

Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 166241805

28/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 166241805

25/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166241805

24/07/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 14:28

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 162986297

24/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 162986297

24/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(126)

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

13/11/2025, 11:45

Desentranhado o documento

13/11/2025, 11:45

Juntada de ato ordinatório

13/11/2025, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 13:51

Decorrido prazo de ROBERVAL RUSCELINO PEREIRA PEQUENO em 18/08/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 11:44

Decisão

•23/07/2025, 16:26

19/08/2025, 06:23

Decorrido prazo de RENATO BRAGA DO NASCIMENTO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 06:23

Decorrido prazo de JOSE RINALDO PEREIRA PEQUENO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 06:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 09:02

Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 166241805

28/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 166241805

25/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166241805

24/07/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 14:28

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 162986297

24/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 162986297

24/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 162986297

24/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 162986297

24/07/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/07/2025, 16:26

Conclusos para decisão

23/07/2025, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 162986297

23/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 162986297

23/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 162986297

23/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 162986297

23/07/2025, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/07/2025, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162986297

22/07/2025, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162986297

22/07/2025, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162986297

22/07/2025, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162986297

22/07/2025, 13:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/07/2025, 22:32

Declarada incompetência

02/07/2025, 22:32

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 13:27

Decorrido prazo de ANA ALICE RODRIGUES GOMES em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:47

Decorrido prazo de JOSE RINALDO PEREIRA PEQUENO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:47

Decorrido prazo de JOSE RINALDO PEREIRA PEQUENO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:37

Decorrido prazo de ANA ALICE RODRIGUES GOMES em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:37

Decorrido prazo de ROBERVAL RUSCELINO PEREIRA PEQUENO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:29

Decorrido prazo de RENATO BRAGA DO NASCIMENTO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:29

Decorrido prazo de ROBERVAL RUSCELINO PEREIRA PEQUENO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:27

Decorrido prazo de RENATO BRAGA DO NASCIMENTO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:27

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 135630775

17/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 135630775

17/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 135630775

17/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 135630775

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0055481-73.2021.8.06.0064. AUTOR: MARIA IOLANDA MUNIZ DA MOTA REU: MARLUCIA MIRANDA MARQUES PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Processo submetido à análise em esforço concentrado para cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano de 2025, consoante Portaria nº 01/2025 da 1ª Vara Cível de Caucaia, Ceará. Inclua-se em pauta de julgamento, considerando-se a ordem cronológica de conclusão e prioridade de tramitação (se existente). Expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Francisco Biserril Azevedo de Queiroz Juiz de Direito respondendo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] DECISÃO CLASSE/ASSUNTO: [Perdas e Danos]

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0055481-73.2021.8.06.0064. AUTOR: MARIA IOLANDA MUNIZ DA MOTA REU: MARLUCIA MIRANDA MARQUES PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Processo submetido à análise em esforço concentrado para cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano de 2025, consoante Portaria nº 01/2025 da 1ª Vara Cível de Caucaia, Ceará. Inclua-se em pauta de julgamento, considerando-se a ordem cronológica de conclusão e prioridade de tramitação (se existente). Expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Francisco Biserril Azevedo de Queiroz Juiz de Direito respondendo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] DECISÃO CLASSE/ASSUNTO: [Perdas e Danos]

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0055481-73.2021.8.06.0064. AUTOR: MARIA IOLANDA MUNIZ DA MOTA REU: MARLUCIA MIRANDA MARQUES PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Processo submetido à análise em esforço concentrado para cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano de 2025, consoante Portaria nº 01/2025 da 1ª Vara Cível de Caucaia, Ceará. Inclua-se em pauta de julgamento, considerando-se a ordem cronológica de conclusão e prioridade de tramitação (se existente). Expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Francisco Biserril Azevedo de Queiroz Juiz de Direito respondendo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] DECISÃO CLASSE/ASSUNTO: [Perdas e Danos]

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0055481-73.2021.8.06.0064. AUTOR: MARIA IOLANDA MUNIZ DA MOTA REU: MARLUCIA MIRANDA MARQUES PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Processo submetido à análise em esforço concentrado para cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano de 2025, consoante Portaria nº 01/2025 da 1ª Vara Cível de Caucaia, Ceará. Inclua-se em pauta de julgamento, considerando-se a ordem cronológica de conclusão e prioridade de tramitação (se existente). Expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Francisco Biserril Azevedo de Queiroz Juiz de Direito respondendo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] DECISÃO CLASSE/ASSUNTO: [Perdas e Danos]

14/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135630775

14/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135630775

14/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135630775

14/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135630775

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135630775

13/02/2025, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135630775

13/02/2025, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135630775

13/02/2025, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135630775

13/02/2025, 14:27

Decisão Interlocutória de Mérito

12/02/2025, 19:10

Conclusos para despacho

21/11/2024, 14:30

Mov. [69] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 03:38

Mov. [68] - Petição juntada ao processo

07/10/2024, 14:23

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01840054-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/10/2024 12:06

04/10/2024, 12:32

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01839963-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/10/2024 17:32

03/10/2024, 18:16

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0352/2024 Data da Publicacao: 20/09/2024 Numero do Diario: 3395

19/09/2024, 19:54

Mov. [64] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao das partes litigantes, relativas ao despacho de fl. 259, foi enviada para publicacao no Dje. O referido e verdade. Dou fe.

18/09/2024, 16:03

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2024, 02:20

Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2024, 09:59

Mov. [61] - Encerrar análise

16/09/2024, 19:25

Mov. [60] - Certidão emitida

10/06/2024, 14:54

Mov. [59] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/02/2024, 08:28

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01806897-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 26/02/2024 21:10

26/02/2024, 21:53

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0030/2024 Data da Publicacao: 31/01/2024 Numero do Diario: 3237

30/01/2024, 20:39

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2024, 12:28

Mov. [55] - Apensado | Apenso o processo 0202596-64.2022.8.06.0064 - Classe: Cumprimento Provisorio de Sentenca - Assunto principal: Multa Cominatoria / Astreintes

11/10/2023, 17:15

Mov. [54] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2023, 19:53

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01820889-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/06/2023 10:57

09/06/2023, 11:23

Mov. [52] - Conclusão

05/05/2023, 15:22

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01802492-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/01/2023 11:46

29/01/2023, 07:11

Mov. [50] - Concluso para Despacho

10/01/2023, 14:10

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01850948-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/12/2022 12:46

21/12/2022, 13:08

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01846038-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/11/2022 17:39

11/11/2022, 17:46

Mov. [47] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/11/2022, 15:58

Mov. [46] - Documento

09/11/2022, 15:50

Mov. [45] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2022, 15:44

Mov. [44] - Certidão emitida

09/11/2022, 15:40

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

09/11/2022, 15:04

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01845313-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 07/11/2022 15:40

07/11/2022, 16:05

Mov. [41] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 09/11/2022 Hora 11:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

06/11/2022, 11:31

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0733/2022 Data da Publicacao: 17/10/2022 Numero do Diario: 2948

14/10/2022, 22:06

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/10/2022, 02:21

Mov. [38] - Certidão emitida

11/10/2022, 12:13

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2022, 11:13

Mov. [36] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/09/2022, 10:23

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01837028-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 12/09/2022 12:22

12/09/2022, 12:39

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0665/2022 Data da Publicacao: 25/08/2022 Numero do Diario: 2913

24/08/2022, 21:06

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0665/2022 Teor do ato: Acerca da contestacao de fls. 143/155, manifeste-se a promovente, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 350 do Codigo de Processo Civil. Advogados(s): Jose Rinaldo Pereira Pequeno (OAB 31643/CE)

23/08/2022, 02:25

Mov. [32] - Certidão emitida

22/08/2022, 18:57

Mov. [31] - Mero expediente | Acerca da contestacao de fls. 143/155, manifeste-se a promovente, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 350 do Codigo de Processo Civil.

22/08/2022, 13:25

Mov. [30] - Encerrar documento - restrição

22/08/2022, 13:17

Mov. [29] - Concluso para Despacho

17/05/2022, 10:42

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01819164-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/05/2022 20:18

16/05/2022, 20:42

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0405/2022 Data da Publicacao: 05/05/2022 Numero do Diario: 2836

04/05/2022, 22:29

Mov. [26] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao da parte requerida, relativa ao despacho de fl. 139, foi enviada para publicacao no Dje. O referido e verdade. Dou fe.

02/05/2022, 14:46

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2022, 14:44

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2022, 16:02

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01814961-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 22/04/2022 11:12

22/04/2022, 11:21

Mov. [22] - Aviso de Recebimento (AR)

20/04/2022, 12:12

Mov. [21] - Concluso para Despacho

07/04/2022, 10:39

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01812987-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 06/04/2022 18:55

06/04/2022, 19:30

Mov. [19] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi remetida, por via postal, a carta de fls. 125. O referido e verdade. Dou fe.

22/03/2022, 08:12

Mov. [18] - Expedição de Carta

18/03/2022, 15:28

Mov. [17] - Mero expediente | Intime-se a requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da peticao de fls. 120/122. Expedientes necessarios.

21/02/2022, 19:30

Mov. [16] - Decurso de Prazo

15/12/2021, 09:44

Mov. [15] - Concluso para Despacho

06/12/2021, 10:06

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00343864-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/12/2021 14:40

05/12/2021, 14:50

Mov. [13] - Certidão emitida

10/11/2021, 21:54

Mov. [12] - Documento

10/11/2021, 21:54

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0495/2021 Data da Publicacao: 08/11/2021 Numero do Diario: 2730

06/11/2021, 03:01

Mov. [10] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2021/018976-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 10/11/2021 Local: Oficial de justica - Ana Virginia Ramos Sampaio

04/11/2021, 16:47

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2021, 02:01

Mov. [8] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao da parte autora, relativa a decisao de fls. 109/113, foi enviada para publicacao no Dje. O referido e verdade. Dou fe.

03/11/2021, 15:15

Mov. [7] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2021, 19:42

Mov. [6] - Certidão emitida

29/10/2021, 10:55

Mov. [5] - Documento

29/10/2021, 10:52

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00338566-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/10/2021 17:09

26/10/2021, 17:31

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00338107-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 22/10/2021 18:27

22/10/2021, 18:56

Mov. [2] - Conclusão

22/10/2021, 16:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/10/2021, 16:30

Despacho

•02/07/2025, 22:32

Decisão

•12/02/2025, 19:10

Despacho de Mero Expediente

•17/09/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 19:53

Ata de Audiência (Outras)

•09/11/2022, 15:44

Ata de Audiência (Outras)

•09/11/2022, 15:40

Ata de Audiência (Outras)

•09/11/2022, 15:40

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2022, 11:13

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2022, 13:25

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2022, 16:02

Despacho de Mero Expediente

•21/02/2022, 19:30

Interlocutória

•29/10/2021, 19:42