Agravo em Recurso Especial 0209300-54.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Promessa de Compra e Venda
Coisas
DIREITO CIVIL
Agravo em Recurso Especial
TJCE
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 1.070.000,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho
Processos relacionados
1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 36ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 36ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Paulo de Tarso Pires Nogueira
Partes do Processo
BOA CONSTRUCOES LTDA
CNPJ
34.***.***.0001-03
Mostrar
Autor
PORTO HOLDING PATRIMONIAL LTDA.
CNPJ
38.***.***.0001-32
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
BRUNO RICARTH DOMICIANO
OAB/CE 41105
·
CPF
019.***.***-89
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCELO QUEIROZ DE MORAES
OAB/CE 25402
·
CPF
414.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
11/02/2026, 16:43
Transitado em Julgado em 11/02/2026
11/02/2026, 16:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2025 Petição Nº 576007/2025 - AgInt
09/12/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/12/2025, 01:54
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0576007 - AgInt no AREsp 2915986 - Publicação prevista para 09/12/2025
04/12/2025, 15:50
Conhecido o recurso de BOA CONSTRUCOES LTDA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00576007/2025 - AgInt no AREsp 2915986/CE
01/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025
03/11/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/10/2025, 01:59
Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00576007/2025 - AgInt no AREsp 2915986/CE
29/10/2025, 16:36
Retirada de pauta - Petição Nº 00576007/2025 - AgInt no AREsp 2915986/CE
08/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025
15/08/2025, 06:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 03:01
Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00576007/2025 - AgInt no AREsp 2915986/CE
13/08/2025, 16:20
Ver todas as movimentações (39)
Todas as movimentações
(39)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
11/02/2026, 16:43
Transitado em Julgado em 11/02/2026
11/02/2026, 16:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2025 Petição Nº 576007/2025 - AgInt
09/12/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/12/2025, 01:54
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0576007 - AgInt no AREsp 2915986 - Publicação prevista para 09/12/2025
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•
04/12/2025, 15:50
DECISÃO TERMINATIVA
•
31/05/2025, 22:00
04/12/2025, 15:50
Conhecido o recurso de BOA CONSTRUCOES LTDA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00576007/2025 - AgInt no AREsp 2915986/CE
01/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025
03/11/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/10/2025, 01:59
Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00576007/2025 - AgInt no AREsp 2915986/CE
29/10/2025, 16:36
Retirada de pauta - Petição Nº 00576007/2025 - AgInt no AREsp 2915986/CE
08/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025
15/08/2025, 06:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 03:01
Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00576007/2025 - AgInt no AREsp 2915986/CE
13/08/2025, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
06/08/2025, 15:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 698224/2025
05/08/2025, 16:11
Protocolizada Petição 698224/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/08/2025
05/08/2025, 15:52
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/07/2025 Petição Nº 576007/2025 -
15/07/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/07/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/07/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 576007/2025. Publicação prevista para 15/07/2025)
11/07/2025, 17:45
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 576007/2025
25/06/2025, 16:41
Protocolizada Petição 576007/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/06/2025
24/06/2025, 18:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025
05/06/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/06/2025, 01:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025
31/05/2025, 22:00
Conheço do agravo de BOA CONSTRUCOES LTDA para não conhecer do Recurso Especial
31/05/2025, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
26/05/2025, 14:32
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
26/05/2025, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/05/2025, 06:30
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/05/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025
26/05/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/05/2025, 01:46
Determinada a distribuição do feito
21/05/2025, 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025
21/05/2025, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/05/2025, 18:03
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/05/2025, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
24/04/2025, 06:01
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
21/05/2025, 21:00
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
24/04/2025, 03:24
-
•
24/04/2025, 03:24
Acórdão/Decisão Monocrática
•
24/04/2025, 03:24
-
•
24/04/2025, 03:24