Procedimento Comum Cível 0050684-43.2021.8.06.0100 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2021

Valor da Causa

R$ 4.834,92

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Itapaje

Partes do Processo

FRANCISCO JOSE RODRIGUES MARQUES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ITAPAJE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 18/11/2025. Documento: 183383036

18/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 Documento: 183383036

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183383036

14/11/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 11:40

Conclusos para despacho

14/11/2025, 08:54

Transitado em Julgado em 12/11/2025

14/11/2025, 08:52

Juntada de Certidão

14/11/2025, 08:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPAJE em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:22

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 14/10/2025

13/11/2025, 10:21

Desentranhado o documento

13/11/2025, 10:21

Juntada de Certidão

20/10/2025, 10:10

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE RODRIGUES MARQUES em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:40

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 01:20

Publicado Sentença em 23/09/2025. Documento: 175334006

23/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025 Documento: 175334006

22/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(74)

Publicado Despacho em 18/11/2025. Documento: 183383036

18/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 Documento: 183383036

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183383036

14/11/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 11:40

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•14/11/2025, 11:40

Despacho

•14/11/2025, 11:40

14/11/2025, 08:54

Transitado em Julgado em 12/11/2025

14/11/2025, 08:52

Juntada de Certidão

14/11/2025, 08:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPAJE em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:22

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 14/10/2025

13/11/2025, 10:21

Desentranhado o documento

13/11/2025, 10:21

Juntada de Certidão

20/10/2025, 10:10

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE RODRIGUES MARQUES em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:40

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 01:20

Publicado Sentença em 23/09/2025. Documento: 175334006

23/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025 Documento: 175334006

22/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175334006

19/09/2025, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 15:25

Julgado procedente em parte do pedido

19/09/2025, 15:25

Conclusos para despacho

24/06/2025, 13:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPAJE em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPAJE em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 04:20

Confirmada a comunicação eletrônica

31/05/2025, 01:03

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE RODRIGUES MARQUES em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 03:52

Publicado Despacho em 22/05/2025. Documento: 155395798

22/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 155395798

22/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 155395798

21/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 155395798

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155395798

20/05/2025, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155395798

20/05/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 15:16

Conclusos para despacho

20/05/2025, 13:32

Juntada de Petição de Réplica

19/05/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 14:01

Conclusos para despacho

08/02/2024, 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPAJE em 31/07/2023 23:59.

04/08/2023, 01:24

Decorrido prazo de MICAELE DOS SANTOS LIMA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:02

Publicado Intimação em 20/07/2023. Documento: 64435375

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Certifico que a audiência de conciliação designada para o dia de hoje (18/07/2023), nos presentes autos, deixou de realizar-se tendo em vista o surgimento de problemas técnicos na conexão VPN/internet da usuária/conciliadora CAROLYNE MARQUES ARAÚJO, razão pela qual a impediu de acessar a intranet do TJCE e, consequentemente, realizar referenciada audiência de conciliação. Certifico, ainda, que supradita audiência será redesignada para data próxima futura. O referido é verdade e dou fé.

19/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023 Documento: 64435375

19/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 17:51

Audiência Conciliação cancelada para 18/07/2023 14:30 2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé.

18/07/2023, 17:50

Juntada de Petição de contestação

17/07/2023, 11:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPAJE em 26/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:27

Decorrido prazo de MICAELE DOS SANTOS LIMA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:56

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Proc. 0050684-43.2021.8.06.0100 Considerando o disposto no art. 203, § 4º do CPC, que autoriza a impulsão do feito através da prática de atos ordinatórios, bem como a remessa dos autos a este Centro Judiciário, na presente data, para agendamento e realização de audiência, designo Audiência de Conciliação/Mediação para o dia 18 de jullho de 2023, às 14:30 horas, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Itapajé/CE., CEJUSC/ITAPAJÉ, na Sala de Audiên

01/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 14:45

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 14:43

Audiência Conciliação designada para 18/07/2023 14:30 2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé.

31/05/2023, 14:36

Juntada de ato ordinatório

18/04/2023, 11:45

Mov. [19] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 18:46

Mov. [18] - Documento

28/10/2022, 08:58

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2022, 14:17

Mov. [16] - Conclusão

19/05/2022, 08:49

Mov. [14] - Redistribuição de processo - saída: DETERMINAÇÃO DA PORTARIA Nº 849/2022 PUBLICADA NO DJ-CE. NA DATA DE 22/04/2022

19/05/2022, 08:49

Mov. [15] - Processo Redistribuído por Sorteio: DETERMINAÇÃO DA PORTARIA Nº 849/2022 PUBLICADA NO DJ-CE. NA DATA DE 22/04/2022

19/05/2022, 08:49

Mov. [13] - Certidão emitida

16/05/2022, 13:44

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2022, 17:01

Mov. [11] - Conclusão

07/02/2022, 06:06

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WITJ.22.01800463-8 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 06/02/2022 17:03

07/02/2022, 06:06

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0043/2022 Data da Publicação: 03/02/2022 Número do Diário: 2776

02/02/2022, 21:55

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2022, 02:13

Mov. [7] - Certidão emitida

31/01/2022, 13:33

Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2021, 15:53

Mov. [5] - Conclusão

23/07/2021, 13:20

Mov. [3] - Redistribuição de processo - saída: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA - Resolução do Tribunal Pleno nº 007/2020

23/07/2021, 13:20

Mov. [4] - Processo Redistribuído por Sorteio: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA - Resolução do Tribunal Pleno nº 007/2020

23/07/2021, 13:20

Mov. [2] - Conclusão

06/07/2021, 10:21

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

06/07/2021, 10:21

Sentença

•19/09/2025, 15:25

Sentença

•19/09/2025, 15:25

Despacho

•20/05/2025, 15:16

Despacho

•20/05/2025, 15:16

Despacho

•29/10/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 08:58

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 14:17

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2022, 17:01

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2021, 15:53