Cumprimento de sentença 0164863-31.2000.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de sentença 0164863-31.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2025, 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2025, 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2025, 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2025, 15:06

Juntada de Petição de diligência

27/03/2025, 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2025, 15:08

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 14:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/03/2025, 15:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE FREITAS CAVALCANTE em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 03:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE FREITAS CAVALCANTE em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 03:20

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 133792914

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Agencia Comercial Zenith Ltda REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Em atenção à petição de ID nº 51658934, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0164863-31.2000.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] intime-se o executado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha atualizada de débitos, devido ao lapso temporal transcorrido, a fim de possibilitar a realização de atos constritivos. Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação, nos termos do despacho de ID nº 51658931, observando-se os endereços dos executados informados na petição de ID nº 51658934. Por fim, intimem-se os litigantes, informando e advertindo que, caso discordem do envio do presente Cumprimento de Sentença a este Núcleo 4.0, devem interpor sua oposição na primeira oportunidade que lhes couber falar nos autos. Tudo conforme o artigo 24, da Resolução nº 0013/2024 do TJCE, e artigo 2º da Resolução nº 385/2021 do CNJ. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Leopoldina de Andrade Fernandes Juíza de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário

14/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 133792914

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133792914

13/02/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 14:40

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 12:04

Decisão

•18/10/2025, 16:15

—

Partes do Processo(9)

Conclusos para despacho

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Mandado.

Juntada de Petição de documento de comprovação

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE FREITAS CAVALCANTE em 27/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE FREITAS CAVALCANTE em 27/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 133792914

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 133792914

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133792914

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(91)

Todos os documentos(46)