Procedimento Comum Cível 0145225-45.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2019

Valor da Causa

R$ 54.605,76

Órgão julgador

26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

RAIMUNDO PAULO CASTELO MARQUES

CPF

Autor

FRANCISCO CIDINEY CASTELO DA SILVEIRA

CPF

Autor

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Terceiro

CONSORCIO MULTIMARCAS

Terceiro

MULTIMARCAS CONSORCIOS

Terceiro

Advogados / Representantes

NATHALIE COSTA CAPISTRANO

OAB/CE 33190·CPF·Representa: Autor

GABRIEL SOUSA MELO

OAB/CE 31239·CPF·Representa: Autor

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM

OAB/MG 133406·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

RAIMUNDO PAULO CASTELO MARQUES

CPF

Autor

FRANCISCO CIDINEY CASTELO DA SILVEIRA

CPF

Autor

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Terceiro

CONSORCIO MULTIMARCAS

Terceiro

MULTIMARCAS CONSORCIOS

Terceiro

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Reu

NARCELIO DE SA BARBOSA

OUTROS_PARTICIPANTES

WELLINGTON WAGNER SOUSA DA CUNHA

OUTROS_PARTICIPANTES

RAFAEL MENDONCA DE MEDEIROS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2026, 08:14

Alterado o assunto processual

18/03/2026, 08:12

Alterado o assunto processual

18/03/2026, 08:12

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 12:30

Juntada de Petição de Contra-razões

17/03/2026, 11:51

Publicado Intimação em 02/03/2026. Documento: 192636159

02/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026 Documento: 192636159

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192636159

26/02/2026, 12:45

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 12:42

Decorrido prazo de NATHALIE COSTA CAPISTRANO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:17

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:17

Juntada de Petição de Apelação

11/02/2026, 21:59

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 186917511

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026 Documento: 186917511

08/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186917511

07/01/2026, 12:27

Todas as movimentações(137)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2026, 08:14

Alterado o assunto processual

18/03/2026, 08:12

Alterado o assunto processual

18/03/2026, 08:12

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 12:30

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 12:30

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 12:42

17/03/2026, 11:51

Publicado Intimação em 02/03/2026. Documento: 192636159

02/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026 Documento: 192636159

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192636159

26/02/2026, 12:45

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 12:42

Decorrido prazo de NATHALIE COSTA CAPISTRANO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:17

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:17

Juntada de Petição de Apelação

11/02/2026, 21:59

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 186917511

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026 Documento: 186917511

08/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186917511

07/01/2026, 12:27

Julgado improcedente o pedido

12/12/2025, 14:31

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 11:30

Decorrido prazo de NATHALIE COSTA CAPISTRANO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 05:42

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 05:42

Decorrido prazo de GABRIEL SOUSA MELO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 05:42

Publicado Intimação em 30/07/2025. Documento: 164259115

30/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 164259115

29/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164259115

28/07/2025, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 15:28

Conclusos para despacho

02/04/2025, 08:34

Juntada de certidão

02/04/2025, 08:32

Juntada de comunicação

21/03/2025, 11:24

Decorrido prazo de NATHALIE COSTA CAPISTRANO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 01:45

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 22:31

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 11:28

Conclusos para despacho

13/03/2025, 11:25

Juntada de Petição de alegações finais

26/02/2025, 15:36

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 133823876

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO PAULO CASTELO MARQUES e outros REU: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA-CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n.º: 0145225-45.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Consórcio] Vistos hoje. Considerando que a juntada das mídias correspondentes as gravações da audiência não foi realizada no ato da mesma, em razão de problemas técnicos no sistema PJe Mídias, conforme certidão de ID 130922986, e que as referidas mídias já foram devidamente anexadas (ID 133822630), determino a nova intimação das partes para a apresentação de memoriais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no art. 364, §2º, do CPC Exp. Nec. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Ana Raquel Colares dos Santos Juíza de Direito

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO PAULO CASTELO MARQUES e outros REU: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA-CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n.º: 0145225-45.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Consórcio] Vistos hoje. Considerando que a juntada das mídias correspondentes as gravações da audiência não foi realizada no ato da mesma, em razão de problemas técnicos no sistema PJe Mídias, conforme certidão de ID 130922986, e que as referidas mídias já foram devidamente anexadas (ID 133822630), determino a nova intimação das partes para a apresentação de memoriais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no art. 364, §2º, do CPC Exp. Nec. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Ana Raquel Colares dos Santos Juíza de Direito

14/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 133823876

14/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 133823876

14/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133823876

13/02/2025, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133823876

13/02/2025, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 09:53

Conclusos para despacho

29/01/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 16:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/01/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 09:54

Juntada de certidão

19/12/2024, 09:00

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 09:30, 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

11/12/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 10:02

Juntada de Petição de documento de identificação

11/12/2024, 09:30

Mov. [87] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/12/2024, 21:17

Mov. [86] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

11/11/2024, 19:10

Mov. [85] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

11/11/2024, 19:10

Mov. [84] - Encerrar documento - restrição

05/11/2024, 15:04

Mov. [83] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

04/11/2024, 17:51

Mov. [82] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

04/11/2024, 17:50

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0454/2024 Data da Publicacao: 25/10/2024 Numero do Diario: 3420

24/10/2024, 19:58

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2024, 03:33

Mov. [79] - Documento Analisado

22/10/2024, 18:44

Mov. [78] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/208564-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 04/11/2024 Local: Oficial de justica - Evandro Cesar Saboia Coelho

22/10/2024, 18:37

Mov. [77] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/208562-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 11/11/2024 Local: Oficial de justica - Ednisio Leite da Silva

22/10/2024, 18:36

Mov. [76] - Documento Analisado

22/10/2024, 18:30

Mov. [75] - Audiência Designada | Instrucao Data: 11/12/2024 Hora 09:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

15/10/2024, 14:38

Mov. [74] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2024, 10:29

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02375660-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/10/2024 10:23

14/10/2024, 10:28

Mov. [72] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2024, 10:19

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02375274-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 14/10/2024 08:22

14/10/2024, 08:33

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02371180-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/10/2024 15:22

10/10/2024, 15:33

Mov. [69] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/08/2024, 20:25

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02259397-0 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 14/08/2024 18:33

15/08/2024, 05:40

Mov. [67] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2024, 15:35

Mov. [66] - Audiência Designada | Instrucao Data: 14/10/2024 Hora 09:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Adiada

14/08/2024, 10:04

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02257302-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 14/08/2024 09:37

14/08/2024, 09:43

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02257173-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 14/08/2024 09:02

14/08/2024, 09:36

Mov. [63] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

19/07/2024, 17:23

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02203945-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/07/2024 16:22

19/07/2024, 16:39

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02198295-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/07/2024 16:05

17/07/2024, 16:30

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02066149-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/05/2024 13:24

20/05/2024, 13:39

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0202/2024 Data da Publicacao: 15/05/2024 Numero do Diario: 3305

14/05/2024, 21:24

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2024, 11:50

Mov. [57] - Documento Analisado

13/05/2024, 11:42

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2024, 21:41

Mov. [55] - Audiência Designada | Instrucao Data: 14/08/2024 Hora 09:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Adiada

26/04/2024, 14:44

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02015774-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 24/04/2024 21:47

24/04/2024, 21:53

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02000377-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/04/2024 17:09

17/04/2024, 17:21

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0137/2024 Data da Publicacao: 03/04/2024 Numero do Diario: 3276

02/04/2024, 21:37

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2024, 11:33

Mov. [50] - Documento Analisado

28/03/2024, 16:35

Mov. [49] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2024, 00:01

Mov. [48] - Encerrar análise

10/01/2024, 16:45

Mov. [47] - Conclusão

27/09/2023, 11:05

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02351095-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/09/2023 09:31

27/09/2023, 09:43

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02329127-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/09/2023 17:25

16/09/2023, 17:42

Mov. [44] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

13/09/2023, 00:28

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0336/2023 Data da Publicacao: 12/09/2023 Numero do Diario: 3155

11/09/2023, 21:31

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2023, 11:43

Mov. [41] - Documento Analisado

06/09/2023, 07:58

Mov. [40] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2023, 15:36

Mov. [39] - Concluso para Sentença

15/06/2022, 17:56

Mov. [38] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

09/05/2022, 23:31

Mov. [37] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

09/05/2022, 23:31

Mov. [36] - Mero expediente | Vistos hoje. Certifique-se o decurso do prazo da publicacao de fls. 227. Exp. Nec.

06/05/2022, 19:44

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0039/2022 Data da Publicacao: 21/01/2022 Numero do Diario: 2767

20/01/2022, 20:25

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2022, 01:43

Mov. [33] - Documento Analisado

18/01/2022, 16:53

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01816561-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/01/2022 15:02

17/01/2022, 15:12

Mov. [31] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/01/2022, 10:40

Mov. [30] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/05/2021, 15:01

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0693/2020 Data da Publicacao: 24/11/2020 Numero do Diario: 2505

23/11/2020, 20:36

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0693/2020 Data da Publicacao: 24/11/2020 Numero do Diario: 2505

23/11/2020, 20:36

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0693/2020 Data da Publicacao: 24/11/2020 Numero do Diario: 2505

23/11/2020, 20:36

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

20/11/2020, 22:45

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01572142-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/11/2020 18:07

20/11/2020, 18:32

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/11/2020, 01:55

Mov. [23] - Documento Analisado

19/11/2020, 13:11

Mov. [22] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2020, 21:36

Mov. [21] - Conclusão

27/04/2020, 16:25

Mov. [20] - Certidão emitida

27/04/2020, 16:08

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0084/2020 Data da Publicacao: 17/02/2020 Numero do Diario: 2320

17/02/2020, 05:39

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/02/2020, 09:42

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01035172-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/01/2020 10:35

27/01/2020, 11:01

Mov. [16] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2020, 14:26

Mov. [15] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/11/2019, 12:46

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01649189-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 31/10/2019 18:28

31/10/2019, 23:57

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0397/2019 Data da Disponibilizacao: 08/10/2019 Data da Publicacao: 09/10/2019 Numero do Diario: 2241 Pagina: 427/430

09/10/2019, 15:33

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0397/2019 Teor do ato: Vistos hoje. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se acerca da contestacao e documentos de fls. 62/201 dos presentes autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Exp. Nec. Advogados(s): Gabriel Sousa Melo (OAB 31239/CE)

07/10/2019, 13:49

Mov. [11] - Mero expediente | Vistos hoje. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se acerca da contestacao e documentos de fls. 62/201 dos presentes autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Exp. Nec.

21/09/2019, 19:03

Mov. [10] - Concluso para Despacho

19/09/2019, 15:43

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01555112-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 19/09/2019 14:58

19/09/2019, 15:32

Mov. [8] - Aviso de Recebimento (AR) | Juntada de AR pelo setor Malote

12/09/2019, 12:01

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0321/2019 Data da Disponibilizacao: 14/08/2019 Data da Publicacao: 16/08/2019 Numero do Diario: 2203 Pagina: 216/221

16/08/2019, 12:20

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2019, 10:19

Mov. [5] - Expedição de Carta

09/08/2019, 15:18

Mov. [4] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2019, 18:22

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01403469-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/07/2019 16:11

12/07/2019, 17:16

Mov. [2] - Conclusão

26/06/2019, 13:16

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

26/06/2019, 13:16

Intimação da Sentença

•07/01/2026, 12:27

Sentença

•12/12/2025, 14:31

Despacho

•09/07/2025, 15:28

Despacho

•13/03/2025, 11:28

Despacho

•30/01/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 10:29

Ata de Audiência (Outras)

•14/10/2024, 10:19

Ata de Audiência (Outras)

•14/08/2024, 15:35

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2024, 21:41

Interlocutória

•14/03/2024, 00:01

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2023, 15:36

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2022, 19:44

Interlocutória

•15/01/2022, 10:40

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 12:30

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 12:42

Intimação da Sentença

•07/01/2026, 12:27

Sentença

•12/12/2025, 14:31

Despacho

•09/07/2025, 15:28

Despacho

•13/03/2025, 11:28

Despacho

•30/01/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 10:29

Ata de Audiência (Outras)

•14/10/2024, 10:19

Ata de Audiência (Outras)

•14/08/2024, 15:35

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2024, 21:41

Interlocutória

•14/03/2024, 00:01

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2023, 15:36

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2022, 19:44

Interlocutória

•15/01/2022, 10:40

Interlocutória

•16/11/2020, 21:36

Interlocutória

•24/01/2020, 14:26

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2019, 19:03

Interlocutória

•02/08/2019, 18:22