Procedimento Comum Cível 0214106-84.2013.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2013

Valor da Causa

R$ 26.112,16

Órgão julgador

19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

F. L. M GURGEL E CIA LTDA

CNPJ

Autor

ITC-BR-TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HERCULES SARAIVA DO AMARAL

OAB/CE 13643·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 12/03/2026. Documento: 193190763

12/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 11:13

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 Documento: 193190763

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193190763

10/03/2026, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão

07/11/2025, 10:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/09/2025, 14:42

Juntada de Petição de Pedido de reconsideração

10/09/2025, 16:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 17:29

Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 168497929

04/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 168497929

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168497929

02/09/2025, 16:39

Todas as movimentações(221)

Publicado Intimação em 12/03/2026. Documento: 193190763

12/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 11:13

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 Documento: 193190763

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193190763

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 19:20

Pedido de reconsideração de decisão

•10/09/2025, 16:03

10/03/2026, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão

07/11/2025, 10:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/09/2025, 14:42

Juntada de Petição de Pedido de reconsideração

10/09/2025, 16:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 17:29

Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 168497929

04/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 168497929

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168497929

02/09/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 16:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/08/2025, 16:31

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 09:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/03/2025, 16:47

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 08:34

Decorrido prazo de HERCULES SARAIVA DO AMARAL em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/03/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 14:14

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 136026435

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: F. L. M GURGEL E CIA LTDA REU: ITC-BR-TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA DECISÃO Especifiquem as partes, através de seus advogados, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil), as provas que pretendem produzir em eventual fase instrutória, justificando concretamente a necessidade de colheita de cada prova requerida, sua utilidade e sobre qual fato deverá recair ou se querem e entendem cabível o julgamento antecipado da lide, que resta desde logo anunciado em caso de inércia ou concordância dos litigantes. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0214106-84.2013.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos] Intime-se eletronicamente a Curadoria de Ausentes. (data da assinatura eletrônica) Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito

10/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 136026435

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136026435

07/03/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 14:43

Decisão Interlocutória de Mérito

17/02/2025, 14:56

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 135029216

17/02/2025, 00:00

Conclusos para decisão

14/02/2025, 12:07

Juntada de Petição de réplica

14/02/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: F. L. M GURGEL E CIA LTDA REU: ITC-BR-TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0214106-84.2013.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Assunto: [Perdas e Danos] INTIME-SE o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 350 do Código de Processo Civil, replicar a contestação retro. Publique-se. Expedientes necessários. (data da assinatura eletrônica) Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito

14/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135029216

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135029216

13/02/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 11:31

Conclusos para despacho

06/02/2025, 11:29

Juntada de Petição de contestação

05/02/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 15:24

Conclusos para despacho

21/01/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 14:47

Conclusos para despacho

10/01/2025, 14:20

Mov. [175] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 03:35

Mov. [174] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e

30/10/2024, 07:14

Mov. [173] - Documento

24/10/2024, 15:06

Mov. [172] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02398891-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/10/2024 12:29

24/10/2024, 13:05

Mov. [171] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0442/2024 Data da Publicacao: 24/10/2024 Numero do Diario: 3419

23/10/2024, 18:27

Mov. [170] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2024, 01:47

Mov. [169] - Documento Analisado

21/10/2024, 16:54

Mov. [168] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2024, 13:41

Mov. [167] - Concluso para Despacho

04/10/2024, 11:11

Mov. [166] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02358236-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/10/2024 18:17

03/10/2024, 18:59

Mov. [165] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao - NCPC

19/09/2024, 16:55

Mov. [164] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0382/2024 Data da Publicacao: 17/09/2024 Numero do Diario: 3392

16/09/2024, 18:37

Mov. [163] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2024, 01:44

Mov. [162] - Documento Analisado

12/09/2024, 15:29

Mov. [161] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2024, 17:37

Mov. [160] - Encerrar análise

30/08/2024, 14:42

Mov. [159] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/08/2024, 14:42

Mov. [158] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02289825-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/08/2024 14:16

30/08/2024, 14:29

Mov. [157] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0342/2024 Data da Publicacao: 23/08/2024 Numero do Diario: 3375

23/08/2024, 01:15

Mov. [156] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2024, 12:02

Mov. [155] - Documento Analisado

21/08/2024, 10:50

Mov. [154] - Mero expediente | Vistos. Intime-se a parte requerente para se manifestar acerca do retorno de carta precatoria de fls. 430-433, bem como para requerer o que for de direito, prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Fortaleza, 08 de agosto de 2024.

11/08/2024, 12:54

Mov. [153] - Encerrar análise

08/08/2024, 17:16

Mov. [152] - Concluso para Despacho

08/08/2024, 17:16

Mov. [151] - Carta Precatória/Rogatória

08/08/2024, 17:16

Mov. [150] - Ofício

08/08/2024, 14:46

Mov. [149] - Documento

30/07/2024, 18:06

Mov. [148] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio sem AR - Malote - Juiz

24/07/2024, 12:54

Mov. [147] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

22/07/2024, 14:24

Mov. [146] - Documento Analisado

12/07/2024, 13:53

Mov. [145] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2024, 17:50

Mov. [144] - Concluso para Despacho

04/07/2024, 12:21

Mov. [143] - Documento

18/03/2024, 09:08

Mov. [142] - Expedição de Carta Precatória | TODOS - Carta Precatoria Sem AR - Malote Digital

14/03/2024, 16:22

Mov. [141] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

13/03/2024, 08:59

Mov. [140] - Documento Analisado

28/02/2024, 22:08

Mov. [139] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2024, 15:04

Mov. [138] - Encerrar análise

19/02/2024, 14:57

Mov. [137] - Concluso para Despacho

19/02/2024, 14:57

Mov. [136] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 19/02/2024 atraves da guia n 001.1551400-51 no valor de 96,92

19/02/2024, 14:03

Mov. [135] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01879276-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/02/2024 13:01

19/02/2024, 13:08

Mov. [134] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1551400-51 - Custas Intermediarias

15/02/2024, 13:04

Mov. [133] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0047/2024 Data da Publicacao: 08/02/2024 Numero do Diario: 3243

07/02/2024, 18:57

Mov. [132] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2024, 01:54

Mov. [131] - Documento Analisado

05/02/2024, 13:52

Mov. [130] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2024, 10:37

Mov. [129] - Encerrar análise

30/01/2024, 10:34

Mov. [128] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01840784-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/01/2024 09:58

30/01/2024, 10:14

Mov. [127] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0003/2024 Data da Publicacao: 11/01/2024 Numero do Diario: 3223

10/01/2024, 19:03

Mov. [126] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/01/2024, 01:48

Mov. [125] - Documento Analisado

08/01/2024, 15:13

Mov. [124] - Documento

14/12/2023, 15:02

Mov. [123] - Documento

14/12/2023, 15:01

Mov. [122] - Documento

14/12/2023, 15:00

Mov. [121] - Documento

14/12/2023, 15:00

Mov. [120] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/12/2023, 19:18

Mov. [119] - Encerrar análise

11/12/2023, 11:12

Mov. [118] - Conclusão

11/12/2023, 11:12

Mov. [117] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02500279-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/12/2023 18:21

08/12/2023, 18:28

Mov. [116] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0475/2023 Data da Publicacao: 06/12/2023 Numero do Diario: 3211

05/12/2023, 19:07

Mov. [115] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2023, 11:46

Mov. [114] - Documento Analisado

04/12/2023, 09:47

Mov. [113] - Mero expediente | Intime-se a parte requerente para se manifestar acerca do retorno de carta precatoria de fls.347-380, bem como para requerer o que for de direito, prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Fortaleza, 28 de novembro de 2023.

28/11/2023, 18:43

Mov. [112] - Concluso para Despacho

27/11/2023, 12:08

Mov. [111] - Encerrar análise

27/11/2023, 12:07

Mov. [110] - Carta Precatória/Rogatória

27/11/2023, 11:51

Mov. [109] - Documento

12/11/2023, 15:16

Mov. [108] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)

08/11/2023, 18:11

Mov. [107] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

08/11/2023, 17:29

Mov. [106] - Documento Analisado

23/10/2023, 09:34

Mov. [105] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/10/2023, 18:20

Mov. [104] - Conclusão

16/10/2023, 13:46

Mov. [103] - Ofício

30/05/2023, 10:14

Mov. [102] - Documento

25/05/2023, 18:45

Mov. [101] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)

24/05/2023, 16:17

Mov. [100] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

23/05/2023, 18:33

Mov. [99] - Documento Analisado

19/05/2023, 14:39

Mov. [98] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2023, 17:16

Mov. [97] - Concluso para Despacho

18/05/2023, 14:06

Mov. [96] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/05/2023, 11:08

Mov. [95] - Documento

02/12/2022, 10:14

Mov. [94] - Mero expediente | Vistos. Tendo em vista, a inercia do juizo deprecado, remetam-se novamente a carta precatoria de fl.323, comprovando-se nos autos. Fortaleza, 30 de novembro de 2022.

30/11/2022, 14:50

Mov. [93] - Concluso para Despacho

30/11/2022, 14:02

Mov. [92] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

30/11/2022, 12:59

Mov. [91] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

30/11/2022, 12:56

Mov. [90] - Documento

29/06/2022, 10:13

Mov. [89] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)

22/06/2022, 15:11

Mov. [88] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

22/06/2022, 14:47

Mov. [87] - Documento Analisado

21/06/2022, 20:32

Mov. [86] - Mero expediente | Vistos. Tendo em vista que a carta precatoria foi encaminhada para cumprimento na comarca de SAO PAULO-SP no dia 27/09/2021, portanto, ha 9 (nove) meses, oficie-se, solicitando, o cumprimento e devolucao, isso com a maior brevidade possivel. Cumpra-se. Fortaleza, 15 de junho de 2022.

15/06/2022, 15:27

Mov. [85] - Concluso para Despacho

15/06/2022, 13:45

Mov. [84] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

15/06/2022, 10:27

Mov. [83] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

15/06/2022, 10:26

Mov. [82] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 11/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

17/02/2022, 00:04

Mov. [81] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

11/11/2021, 01:10

Mov. [80] - Documento

27/09/2021, 15:35

Mov. [79] - Expedição de Carta Precatória

09/09/2021, 11:50

Mov. [78] - Certidão emitida

08/09/2021, 10:17

Mov. [77] - Documento Analisado

03/09/2021, 10:00

Mov. [76] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2021, 17:41

Mov. [75] - Certidão emitida

02/09/2021, 12:15

Mov. [74] - Certidão emitida

22/03/2021, 11:08

Mov. [73] - Aviso de Recebimento (AR)

22/03/2021, 11:08

Mov. [72] - Petição juntada ao processo

26/02/2021, 16:37

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01901537-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/02/2021 12:45

26/02/2021, 13:12

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0065/2021 Data da Publicacao: 22/02/2021 Numero do Diario: 2555

19/02/2021, 20:09

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2021, 02:24

Mov. [68] - Documento Analisado

17/02/2021, 17:11

Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2021, 14:00

Mov. [66] - Concluso para Despacho

11/02/2021, 08:36

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01867073-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/02/2021 17:25

10/02/2021, 17:57

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01866721-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/02/2021 16:31

10/02/2021, 17:42

Mov. [63] - Certidão emitida

10/02/2021, 12:48

Mov. [62] - Expedição de Carta

09/02/2021, 17:35

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01863587-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/02/2021 17:04

09/02/2021, 17:33

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0039/2021 Data da Publicacao: 04/02/2021 Numero do Diario: 2543

04/02/2021, 03:03

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2021, 11:57

Mov. [58] - Documento Analisado

02/02/2021, 09:13

Mov. [57] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2021, 18:03

Mov. [56] - Concluso para Despacho

02/12/2020, 13:04

Mov. [55] - Certidão emitida

02/12/2020, 13:04

Mov. [54] - Encerrar documento - restrição

02/12/2020, 13:03

Mov. [53] - Certidão emitida

01/12/2020, 15:40

Mov. [52] - Documento

01/12/2020, 15:39

Mov. [51] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 12/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

04/07/2020, 01:03

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0352/2020 Data da Publicacao: 21/05/2020 Numero do Diario: 2374

15/05/2020, 12:51

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0352/2020 Data da Publicacao: 21/05/2020 Numero do Diario: 2374

15/05/2020, 12:51

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2020, 08:33

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2020, 18:16

Mov. [46] - Concluso para Despacho

29/04/2020, 16:54

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01191779-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/04/2020 14:50

29/04/2020, 14:59

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0298/2020 Data da Publicacao: 28/04/2020 Numero do Diario: 2362

27/04/2020, 20:46

Mov. [43] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/081516-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 01/12/2020 Local: Oficial de justica - Djalma Rodrigues de Queiros

27/04/2020, 09:23

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2020, 09:48

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2020, 13:44

Mov. [40] - Apensado | Apensado ao processo 0196132-34.2013.8.06.0001 - Classe: Cautelar Inominada - Assunto principal: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica

13/04/2020, 11:59

Mov. [39] - Conclusão

27/01/2020, 14:05

Mov. [37] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

20/01/2020, 14:14

Mov. [38] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | declinio de competencia

20/01/2020, 14:14

Mov. [36] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

13/01/2020, 13:35

Mov. [35] - Certidão emitida

13/01/2020, 13:34

Mov. [34] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2020, 10:08

Mov. [33] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/01/2020, 16:46

Mov. [31] - Redistribuição de processo - saída | Decisao interlocutoria de fl. 100

18/12/2019, 16:01

Mov. [32] - Processo Redistribuído por Sorteio | Decisao interlocutoria de fl. 100

18/12/2019, 16:01

Mov. [30] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

09/12/2019, 15:07

Mov. [29] - Certidão emitida

09/12/2019, 15:07

Mov. [28] - Decurso de Prazo

06/12/2019, 15:25

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0194/2019 Data da Disponibilizacao: 05/08/2019 Data da Publicacao: 06/08/2019 Numero do Diario: 2196 Pagina: 576/588

08/08/2019, 07:31

Mov. [26] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

06/08/2019, 12:53

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2019, 09:32

Mov. [24] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2019, 16:58

Mov. [23] - Concluso para Despacho

22/11/2018, 14:31

Mov. [22] - Concluso para Despacho

01/10/2018, 17:13

Mov. [20] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017.

20/10/2017, 12:00

Mov. [21] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017.

20/10/2017, 12:00

Mov. [19] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remetidos os Autos para vara especifica.

11/10/2017, 16:10

Mov. [18] - Certidão emitida

11/10/2017, 15:57

Mov. [17] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

06/10/2017, 10:25

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

11/01/2017, 10:07

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10006051-6 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 10/01/2017 15:24

10/01/2017, 18:11

Mov. [14] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/05/2016, 13:57

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

01/12/2015, 16:38

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10497381-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/11/2015 16:52

01/12/2015, 02:45

Mov. [11] - Concluso para Despacho

17/08/2015, 15:16

Mov. [10] - Carta Precatória/Rogatória | N Protocolo: PROT.15.00991044-6 Tipo da Peticao: Retorno de Carta Precatoria Data: 04/08/2015 08:54

17/08/2015, 13:56

Mov. [9] - Aviso de Recebimento (AR)

17/09/2014, 16:25

Mov. [8] - Expedição de Carta Precatória

21/07/2014, 18:00

Mov. [7] - Conclusão

06/03/2014, 12:00

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71294032-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/02/2014 18:37

21/02/2014, 12:00

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0011/2014 Data da Disponibilizacao: 14/01/2014 Data da Publicacao: 15/01/2014 Numero do Diario: ED. 884 Pagina: 123

15/01/2014, 12:00

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0011/2014 Teor do ato: Cite-se por precatoria, com as advertencias legais. Intime-se o autor para recolher as custas para expedicao e respectivo cumprimento. Publique-se. Advogados(s): Hercules Saraiva do Amaral (OAB 13643/CE)

13/01/2014, 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência

10/12/2013, 12:00

Mov. [2] - Conclusão

10/12/2013, 12:00

Mov. [3] - Citação/notificação | Cite-se por precatoria, com as advertencias legais. Intime-se o autor para recolher as custas para expedicao e respectivo cumprimento. Publique-se.

10/12/2013, 12:00

Despacho

•12/08/2025, 16:31

Despacho

•28/03/2025, 16:47

Decisão

•17/02/2025, 14:56

Despacho

•06/02/2025, 11:31

Despacho

•22/01/2025, 15:24

Despacho

•10/01/2025, 14:47

Interlocutória

•04/10/2024, 13:41

Interlocutória

•30/08/2024, 17:37

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2024, 12:54

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2024, 17:50

Despacho de Mero Expediente

•19/02/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 10:37

Despacho de Mero Expediente

•12/12/2023, 19:18

Todos os documentos(28)

Despacho

•19/02/2026, 19:20

Pedido de reconsideração de decisão

•10/09/2025, 16:03

Despacho

•12/08/2025, 16:31

Despacho

•28/03/2025, 16:47

Decisão

•17/02/2025, 14:56

Despacho

•06/02/2025, 11:31

Despacho

•22/01/2025, 15:24

Despacho

•10/01/2025, 14:47

Interlocutória

•04/10/2024, 13:41

Interlocutória

•30/08/2024, 17:37

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2024, 12:54

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2024, 17:50

Despacho de Mero Expediente

•19/02/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 10:37

Despacho de Mero Expediente

•12/12/2023, 19:18

Despacho de Mero Expediente

•28/11/2023, 18:43

Despacho de Mero Expediente

•16/10/2023, 18:20

Despacho de Mero Expediente

•18/05/2023, 17:16

Despacho de Mero Expediente

•30/11/2022, 14:50

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 17:41

Despacho de Mero Expediente

•15/02/2021, 14:00

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2021, 18:03

Despacho de Mero Expediente

•29/04/2020, 18:16

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2020, 13:44

Interlocutória

•13/01/2020, 10:08

Interlocutória

•31/07/2019, 16:58

Despacho de Mero Expediente

•10/12/2013, 12:00