Procedimento Comum Cível 0240368-27.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 47.030,61

Órgão julgador

15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

23/06/2025, 18:29

Expedido alvará de levantamento

18/06/2025, 14:23

Conclusos para decisão

18/06/2025, 10:56

Juntada de outros documentos

16/06/2025, 13:12

Decorrido prazo de EXPEDITO DANTAS DA COSTA JUNIOR em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 05:36

Decorrido prazo de EXPEDITO DANTAS DA COSTA JUNIOR em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 04:50

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:44

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:44

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 138987865

08/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 138987865

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0240368-27.2020.8.06.0001. Autor: VANDA MARIA ALBUQUERQUE PEDROSA Réu: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Intimação - GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Vistos, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) preferiu decisão em 3 de dezembro de 2024, no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 - PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Este julgamento refere-se ao Tema Repetitivo nº 1300. Portanto, o presente feito enquadra-se na matéria. Deste modo, determino a suspensão do feito até decisão em sentido contrário. Int. Nec. Fabiana Silva Félix da Rocha Juíza de Direito Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

07/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138987865

04/04/2025, 18:14

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}

18/03/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

03/03/2025, 19:30

Todas as movimentações(139)

Juntada de certidão

23/06/2025, 18:29

Expedido alvará de levantamento

18/06/2025, 14:23

Conclusos para decisão

18/06/2025, 10:56

Juntada de outros documentos

16/06/2025, 13:12

Decorrido prazo de EXPEDITO DANTAS DA COSTA JUNIOR em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 05:36

Decorrido prazo de EXPEDITO DANTAS DA COSTA JUNIOR em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 04:50

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:44

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:44

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 138987865

08/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 138987865

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0240368-27.2020.8.06.0001. Autor: VANDA MARIA ALBUQUERQUE PEDROSA Réu: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Intimação - GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Vistos, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) preferiu decisão em 3 de dezembro de 2024, no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 - PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Este julgamento refere-se ao Tema Repetitivo nº 1300. Portanto, o presente feito enquadra-se na matéria. Deste modo, determino a suspensão do feito até decisão em sentido contrário. Int. Nec. Fabiana Silva Félix da Rocha Juíza de Direito Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

07/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138987865

04/04/2025, 18:14

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}

18/03/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

03/03/2025, 19:30

Conclusos para decisão

28/02/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 15:07

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 134492215

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0240368-27.2020.8.06.0001. Autor: VANDA MARIA ALBUQUERQUE PEDROSA Réu: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO R.H. Intimem-se as partes sobre o laudo elaborado pelo perito (id.133552114). Prazo de 15 dias. Int. Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza Intimação - GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP]

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0240368-27.2020.8.06.0001. Autor: VANDA MARIA ALBUQUERQUE PEDROSA Réu: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO R.H. Intimem-se as partes sobre o laudo elaborado pelo perito (id.133552114). Prazo de 15 dias. Int. Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza Intimação - GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP]

14/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 134492215

14/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 134492215

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134492215

13/02/2025, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134492215

13/02/2025, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição (outras)

24/01/2025, 13:32

Conclusos para despacho

11/11/2024, 12:32

Mov. [110] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 10:31

Mov. [109] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

22/10/2024, 00:58

Mov. [108] - Encerrar análise

16/10/2024, 10:40

Mov. [107] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

16/10/2024, 10:40

Mov. [106] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

09/10/2024, 10:37

Mov. [105] - Documento Analisado

09/10/2024, 10:37

Mov. [104] - Conclusão

09/10/2024, 09:51

Mov. [103] - Concluso para Despacho

07/10/2024, 10:48

Mov. [102] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] - TODOS - Certidao SAE

01/10/2024, 18:52

Mov. [101] - Documento

01/10/2024, 18:50

Mov. [100] - Documento

30/09/2024, 13:11

Mov. [99] - Documento

30/09/2024, 13:11

Mov. [98] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2024, 20:45

Mov. [97] - Concluso para Despacho

27/09/2024, 17:47

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02346216-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/09/2024 16:06

27/09/2024, 16:36

Mov. [95] - Mero expediente | R.H. Intime-se o requerido para manifestar-se acerca da decisao de fls. 294/295, no prazo de 10 dias. Intime(m)-se.

21/09/2024, 15:13

Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0350/2024 Data da Publicacao: 21/08/2024 Numero do Diario: 3373

20/08/2024, 19:53

Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2024, 01:44

Mov. [92] - Documento Analisado

18/08/2024, 20:38

Mov. [91] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/08/2024, 10:36

Mov. [90] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2024, 16:14

Mov. [89] - Documento

25/07/2024, 10:43

Mov. [88] - Concluso para Despacho

22/07/2024, 16:18

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02206906-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/07/2024 15:30

22/07/2024, 15:40

Mov. [86] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 02/12/2025 devido a alteracao da tabela de feriados

18/07/2024, 01:08

Mov. [85] - Mero expediente | R.H Intime-se a parte requerida para se manifestar acerca da contraproposta do perito nomeado em fl.287, no prazo de 5 ( cinco) dias. Exp. Nec.

16/07/2024, 11:13

Mov. [84] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

11/07/2024, 05:32

Mov. [83] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

28/06/2024, 12:52

Mov. [82] - Documento Analisado

28/06/2024, 12:52

Mov. [81] - Documento

27/06/2024, 14:16

Mov. [80] - Concluso para Despacho

24/06/2024, 13:12

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02142979-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/06/2024 12:30

24/06/2024, 12:40

Mov. [78] - Mero expediente | R.H Intime-se a parte requerida para se manifestar acerca da nova proposta de honorarios do perito nomeado em pag. 282, no prazo de 5 (cinco) dias. Exp. Nec.

13/06/2024, 14:52

Mov. [77] - Concluso para Despacho

13/06/2024, 14:20

Mov. [76] - Documento Analisado

07/06/2024, 16:12

Mov. [75] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/06/2024, 16:12

Mov. [74] - Documento

03/06/2024, 13:48

Mov. [73] - Mero expediente | R.H Intime-se o perito nomeado para se manifestar acerca da impugnacao aos honorarios periciais de fls. 279/280, no prazo de 5 (cinco) dias. Exp. Nec.

02/06/2024, 19:16

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02092436-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/05/2024 12:52

31/05/2024, 13:23

Mov. [71] - Mero expediente | R.H Intime-se o requerido para se manifestar acerca da nova proposta de honorarios do perito nomeado (fl. 277), no prazo de cinco dias. Exp. Nec.

23/05/2024, 18:29

Mov. [70] - Documento

09/05/2024, 10:18

Mov. [69] - Petição juntada ao processo

07/05/2024, 14:11

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02038797-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/05/2024 12:39

07/05/2024, 12:40

Mov. [67] - Petição juntada ao processo

02/05/2024, 15:57

Mov. [66] - Petição

02/05/2024, 15:39

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02016047-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/04/2024 08:53

25/04/2024, 09:18

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0139/2024 Data da Publicacao: 17/04/2024 Numero do Diario: 3286

16/04/2024, 20:20

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0139/2024 Teor do ato: R.H Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre a proposta de honorarios do perito (pag. 262/263), no prazo de cinco dias. Exp. Nec. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

15/04/2024, 11:42

Mov. [62] - Documento Analisado

15/04/2024, 08:53

Mov. [61] - Mero expediente | R.H Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre a proposta de honorarios do perito (pag. 262/263), no prazo de cinco dias. Exp. Nec.

29/03/2024, 11:16

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0102/2024 Data da Publicacao: 26/03/2024 Numero do Diario: 3272

22/03/2024, 19:53

Mov. [59] - Concluso para Despacho

21/03/2024, 16:16

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2024, 01:46

Mov. [57] - Petição

20/03/2024, 17:08

Mov. [56] - Documento Analisado

20/03/2024, 15:39

Mov. [55] - Documento

20/03/2024, 15:38

Mov. [54] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2024, 17:09

Mov. [53] - Concluso para Despacho

22/02/2024, 15:27

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01886765-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/02/2024 17:14

21/02/2024, 17:39

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0045/2024 Data da Publicacao: 14/02/2024 Numero do Diario: 3245

09/02/2024, 18:57

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2024, 01:55

Mov. [49] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão | TODOS - 12066 - Certidao de Cumprimento de Levantamento da Suspensao ou Dessobrestamento

07/02/2024, 13:48

Mov. [48] - Documento Analisado

07/02/2024, 13:44

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2024, 16:47

Mov. [46] - Concluso para Despacho

24/01/2024, 12:47

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01828972-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/01/2024 12:32

24/01/2024, 12:38

Mov. [44] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/12/2025 devido a alteracao da tabela de feriados

06/01/2024, 03:59

Mov. [43] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/11/2025 devido a alteracao da tabela de feriados

11/12/2023, 23:21

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

11/12/2023, 16:47

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02498006-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/12/2023 21:54

07/12/2023, 22:19

Mov. [40] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/10/2025 devido a alteracao da tabela de feriados

08/11/2023, 02:27

Mov. [39] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 13/10/2025 devido a alteracao da tabela de feriados

18/10/2023, 01:23

Mov. [38] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/10/2025 devido a alteracao da tabela de feriados

13/09/2023, 04:01

Mov. [37] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 09/10/2025 devido a alteracao da tabela de feriados

17/06/2023, 03:47

Mov. [36] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/10/2025 devido a alteracao da tabela de feriados

23/02/2023, 03:05

Mov. [35] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 06/10/2025 devido a alteracao da tabela de feriados

25/11/2022, 23:41

Mov. [34] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/09/2025 devido a alteracao da tabela de feriados

16/11/2022, 23:55

Mov. [33] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/08/2025 devido a alteracao da tabela de feriados

19/02/2022, 02:41

Mov. [32] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 20/08/2025 devido a alteracao da tabela de feriados

11/11/2021, 02:42

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0125/2021 Data da Publicacao: 13/04/2021 Numero do Diario: 2587

12/04/2021, 20:14

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0125/2021 Data da Publicacao: 13/04/2021 Numero do Diario: 2587

12/04/2021, 20:14

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0125/2021 Teor do ato: Isto posto, com fundamento na decisao acima colacionada, determino a suspensao do feito ate julgamento definitivo dos incidentes mencionados. Advogados(s): Expedito Dantas da Costa Junior (OAB 13511/CE), David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

09/04/2021, 01:41

Mov. [28] - Documento Analisado

08/04/2021, 13:55

Mov. [27] - Por decisão judicial | decisao de fls.205

08/04/2021, 13:54

Mov. [26] - Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR | Isto posto, com fundamento na decisao acima colacionada, determino a suspensao do feito ate julgamento definitivo dos incidentes mencionados.

07/04/2021, 08:24

Mov. [25] - Concluso para Despacho

07/10/2020, 15:16

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01490246-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/10/2020 12:09

07/10/2020, 13:08

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0609/2020 Data da Publicacao: 30/09/2020 Numero do Diario: 2469

29/09/2020, 20:54

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0609/2020 Data da Publicacao: 30/09/2020 Numero do Diario: 2469

29/09/2020, 20:54

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

28/09/2020, 14:35

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01471088-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/09/2020 13:53

28/09/2020, 14:03

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2020, 01:46

Mov. [18] - Documento Analisado

25/09/2020, 19:26

Mov. [17] - Mero expediente | R.H. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em audiencia, declinando sua pertinencia, bem como, para informarem possibilidade de acordo. Prazo de 10 dias. Exp. Nec.

24/09/2020, 16:16

Mov. [16] - Conclusão

04/09/2020, 15:22

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01428002-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 04/09/2020 13:35

04/09/2020, 13:56

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0565/2020 Data da Publicacao: 03/09/2020 Numero do Diario: 2451

04/09/2020, 04:37

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0565/2020 Teor do ato: R.H. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Expedito Dantas da Costa Junior (OAB 13511/CE)

31/08/2020, 12:10

Mov. [12] - Documento Analisado

31/08/2020, 10:10

Mov. [11] - Mero expediente | R.H. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

27/08/2020, 10:08

Mov. [10] - Concluso para Despacho

26/08/2020, 17:59

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01408789-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 26/08/2020 16:31

26/08/2020, 16:55

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0502/2020 Data da Publicacao: 10/08/2020 Numero do Diario: 2433

10/08/2020, 15:12

Mov. [7] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

06/08/2020, 10:16

Mov. [6] - Certidão emitida

29/07/2020, 13:30

Mov. [5] - Expedição de Carta

29/07/2020, 11:24

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2020, 11:24

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2020, 15:01

Mov. [2] - Conclusão

23/07/2020, 10:12

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/07/2020, 10:12

Documentos

Despacho

•18/06/2025, 14:23

Decisão

•18/03/2025, 13:42

Despacho

•04/02/2025, 15:33

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2024, 20:45

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2024, 15:13

Interlocutória

•31/07/2024, 16:14

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2024, 11:13

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2024, 14:52

Despacho de Mero Expediente

•02/06/2024, 19:16

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2024, 18:29

Despacho de Mero Expediente

•29/03/2024, 11:16

Interlocutória

•08/03/2024, 17:09

Despacho de Mero Expediente

•24/01/2024, 16:47

Interlocutória

•07/04/2021, 08:24

Despacho de Mero Expediente

•24/09/2020, 16:16

Todos os documentos(17)

Despacho

•18/06/2025, 14:23

Decisão

•18/03/2025, 13:42

Despacho

•04/02/2025, 15:33

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2024, 20:45

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2024, 15:13

Interlocutória

•31/07/2024, 16:14

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2024, 11:13

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2024, 14:52

Despacho de Mero Expediente

•02/06/2024, 19:16

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2024, 18:29

Despacho de Mero Expediente

•29/03/2024, 11:16

Interlocutória

•08/03/2024, 17:09

Despacho de Mero Expediente

•24/01/2024, 16:47

Interlocutória

•07/04/2021, 08:24

Despacho de Mero Expediente

•24/09/2020, 16:16

Despacho de Mero Expediente

•27/08/2020, 10:08

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2020, 15:01