Execução Fiscal 0401389-51.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2016

Valor da Causa

R$ 3.271,87

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

ANTONIO BENEDITO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 14:00

Juntada de Certidão

21/07/2023, 14:00

Juntada de Certidão

21/07/2023, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 03/07/2023 23:59.

05/07/2023, 02:02

Decorrido prazo de ANTONIO BENEDITO SILVA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:37

Publicado Sentença em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0401389-51.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: ANTONIO BENEDITO SILVA SENTENÇA Comarca de Fortaleza 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc.. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal,

01/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/05/2023, 15:20

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição (outras)

31/05/2023, 12:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/01/2023, 14:14

Conclusos para decisão

09/01/2023, 16:56

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 14:00

Juntada de Certidão

21/07/2023, 14:00

Juntada de Certidão

21/07/2023, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 03/07/2023 23:59.

05/07/2023, 02:02

Decorrido prazo de ANTONIO BENEDITO SILVA em 27/06/2023 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•31/05/2023, 15:20

DECISÃO

•10/01/2023, 14:14

28/06/2023, 01:37

Publicado Sentença em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0401389-51.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: ANTONIO BENEDITO SILVA SENTENÇA Comarca de Fortaleza 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc.. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal,

01/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/05/2023, 15:20

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição (outras)

31/05/2023, 12:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/01/2023, 14:14

Conclusos para decisão

09/01/2023, 16:56

Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/12/2022, 08:57

Mov. [42] - Conclusão

28/04/2022, 16:26

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01329159-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/03/2022 15:02

14/03/2022, 15:30

Mov. [40] - Certidão emitida

23/10/2021, 04:41

Mov. [39] - Encerrar análise

12/10/2021, 20:45

Mov. [38] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , ultimado os expedientes de intimação, aguarde-se o decurso do prazo.

12/10/2021, 20:44

Mov. [37] - Certidão emitida

12/10/2021, 20:43

Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2021, 16:05

Mov. [35] - Concluso para Despacho

18/03/2021, 15:05

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01943201-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/03/2021 12:35

18/03/2021, 13:09

Mov. [33] - Certidão emitida

04/10/2020, 09:43

Mov. [32] - Certidão emitida

23/09/2020, 16:06

Mov. [31] - Documento

23/09/2020, 15:56

Mov. [30] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2020, 13:57

Mov. [29] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

19/12/2019, 00:16

Mov. [28] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

07/12/2019, 00:15

Mov. [27] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

12/11/2019, 23:24

Mov. [26] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados

08/03/2019, 22:40

Mov. [25] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados

07/01/2019, 22:24

Mov. [24] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados

11/12/2018, 00:49

Mov. [23] - Provisório

06/09/2018, 14:38

Mov. [22] - Documento

06/09/2018, 14:32

Mov. [21] - Certidão emitida

17/07/2018, 14:15

Mov. [20] - Documento

17/07/2018, 14:09

Mov. [19] - Documento

17/07/2018, 14:07

Mov. [18] - Documento

17/07/2018, 14:06

Mov. [17] - Documento

31/10/2017, 13:21

Mov. [16] - Concluso para Despacho

23/10/2017, 13:03

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.00613478-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/10/2017 10:42

11/10/2017, 11:37

Mov. [14] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

09/10/2017, 15:09

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2017, 15:08

Mov. [12] - Documento

09/10/2017, 15:06

Mov. [11] - Certidão emitida

03/10/2017, 21:36

Mov. [10] - Documento

03/10/2017, 21:36

Mov. [9] - Documento

03/10/2017, 21:32

Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/186009-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/10/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / José Gerardo da Silva Sá Filho

19/09/2017, 10:32

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , pratiquei o ato processual abaixo

08/09/2017, 10:31

Mov. [6] - Decurso de Prazo

21/06/2017, 12:45

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR652888574TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Antonio Benedito Silva Diligência : 24/04/2017

07/05/2017, 09:08

Mov. [4] - Expedição de Carta

15/03/2017, 13:03

Mov. [3] - Citação: notificação/Cite-se.Arbitro os honorários de advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, salvo embargos.

10/02/2017, 11:40

Mov. [2] - Conclusão

21/11/2016, 13:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/11/2016, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2021, 20:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/03/2021, 16:05

DOCUMENTOS DIVERSOS

•25/06/2020, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2017, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2017, 10:31

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/02/2017, 11:40