Execução de Título Extrajudicial 3005057-06.2024.8.06.0117 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3005057-06.2024.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

07/04/2025, 09:44

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 09:44

Transitado em Julgado em 24/03/2025

27/03/2025, 09:43

Juntada de Certidão

27/03/2025, 09:43

Decorrido prazo de ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:08

Decorrido prazo de ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:08

Publicado Sentença em 06/03/2025. Documento: 137399935

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELIEXECUTADO: RAFAEL FERREIRA FREITAS SENTENÇA Rh., Dispensado o relatório ( Art. 38 da Lei 9099/95). No despacho de id n. 135648643 foi determinada a intimação da exequente para se manifestar sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça acostado no ID 135646002, em até 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação. Entretanto, transcorreu o prazo sem manifestação da parte autora, conforme certidão de Id nº 137109060 estando o processo paralisado face a inércia da parte. Desse modo, não localizado o executado e ante a inércia da parte exequente, que gerou a paralisação do processo, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, sem necessidade de prévia intimação pessoal da parte, dispensada no rito simplificado dos Juizados Especiais Cíveis (art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95). Sem custas e sem honorários. (Art. 55 da Lei 9099/95). Publique-se. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3005057-06.2024.8.06.0117 Intime-se a parte exequente. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e ao arquivamento dos autos, observadas as disposições legais. Maracanaú-CE, data da inserção digital. Nathália Arthuro Jansen Juíza Leiga Pela MM. Juíza de Direito foi proferida a seguinte Sentença: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Intime-se. Posteriormente, arquive-se com as cautelas de estilo. Maracanaú/CE, data da inserção digital. CANDICE ARRUDA VASCONCELOS Juíza de DireitoAssinado por certificação digital

28/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 137399935

28/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137399935

27/02/2025, 21:06

Extinto o processo por devedor não encontrado

27/02/2025, 21:06

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 08:18

Juntada de certidão

25/02/2025, 08:17

Decorrido prazo de ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 07:21

Publicado Despacho em 17/02/2025. Documento: 135648643

17/02/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•27/02/2025, 21:06

Despacho

•13/02/2025, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELIEXECUTADO: RAFAEL FERREIRA FREITAS SENTENÇA Rh., Dispensado o relatório ( Art. 38 da Lei 9099/95). No despacho de id n. 135648643 foi determinada a intimação da exequente para se manifestar sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça acostado no ID 135646002, em até 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação. Entretanto, transcorreu o prazo sem manifestação da parte autora, conforme certidão de Id nº 137109060 estando o processo paralisado face a inércia da parte. Desse modo, não localizado o executado e ante a inércia da parte exequente, que gerou a paralisação do processo, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, sem necessidade de prévia intimação pessoal da parte, dispensada no rito simplificado dos Juizados Especiais Cíveis (art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95). Sem custas e sem honorários. (Art. 55 da Lei 9099/95). Publique-se. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3005057-06.2024.8.06.0117 Intime-se a parte exequente. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e ao arquivamento dos autos, observadas as disposições legais. Maracanaú-CE, data da inserção digital. Nathália Arthuro Jansen Juíza Leiga Pela MM. Juíza de Direito foi proferida a seguinte Sentença: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Intime-se. Posteriormente, arquive-se com as cautelas de estilo. Maracanaú/CE, data da inserção digital. CANDICE ARRUDA VASCONCELOS Juíza de DireitoAssinado por certificação digital

28/02/2025, 00:00

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Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/03/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI em 21/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI em 21/03/2025 23:59.

Publicado Sentença em 06/03/2025. Documento: 137399935

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 137399935

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137399935

Extinto o processo por devedor não encontrado

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI em 24/02/2025 23:59.

Publicado Despacho em 17/02/2025. Documento: 135648643

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