Processo Administrativo 0050157-04.2021.8.06.0129 - TJCE

Processo Administrativo 0050157-04.2021.8.06.0129 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Recebido Recurso Eletrônico

10/04/2025, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Mikely da Mota Marques - Apelado: Município de Morrinhos - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recursos Especial e Extraordinário Tendo em vista as interposições de Recursos Especial e Extraordinário, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos recursos, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 3 de janeiro de 2023 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Antônio Luiz Mota de Melo Júnior (OAB: 24789/CE) - Procuradoria Geral do Município de Morrinhos - Fernando Luís Melo da Escóssia (OAB: 6569/CE) Nº 0050157-04.2021.8.06.0129 - Apelação Cível - Morrinhos -

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Mikely da Mota Marques - Apelado: Município de Morrinhos - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do efeito modificativo reclamado pela parte recorrente, Nº 0050157-04.2021.8.06.0129 - Apelação Cível - Morrinhos - intime-se a embargada para se manifestar sobre os aclaratórios. Expediente necessário. Cumpra-se. Empós, à conclusão. Fortaleza, 10 de agosto de 2022. DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Relator - Advs: Antônio Luiz Mota de Melo Júnior (OAB: 24789/CE) - Procuradoria Geral do Município de Morrinhos - Fernando Luís Melo da Escóssia (OAB: 6569/CE)

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Mikely da Mota Marques - Apelado: Município de Morrinhos - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 16 de maio de 2023. Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Antônio Luiz Mota de Melo Júnior (OAB: 24789/CE) - Procuradoria Geral do Município de Morrinhos - Fernando Luís Melo da Escóssia (OAB: 6569/CE) Nº 0050157-04.2021.8.06.0129 - Apelação Cível - Morrinhos -

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Mikely da Mota Marques - Apelado: Município de Morrinhos - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0050157-04.2021.8.06.0129 - Apelação Cível - Morrinhos - Diante do exposto, em atenção à determinação superior, não conheço do agravo em recurso extraordinário de fls. 347-363, com amparo nos arts. 932, III, 1.021 e 1.030, §2º, do CPC. Escoado o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e devolvam-se os autos à primeira instância. Intimem-se. Publique-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Antônio Luiz Mota de Melo Júnior (OAB: 24789/CE) - Procuradoria Geral do Município de Morrinhos - Fernando Luís Melo da Escóssia (OAB: 6569/CE)

17/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

20/04/2022, 16:01

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 15:57

Juntada de Petição

11/04/2022, 16:43

Juntada de Petição

11/04/2022, 16:09

Conclusos

11/04/2022, 14:18

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

17/03/2022, 21:58

Encaminhado edital/relação para publicação

16/03/2022, 12:07

Expedição de .

11/03/2022, 15:41

Juntada de Petição

09/03/2022, 13:18

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 15:41

Sentença (Outras)

•14/02/2022, 10:25

—

Recebido Recurso Eletrônico

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Conclusos

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

Encaminhado edital/relação para publicação

Expedição de .

Juntada de Petição

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