Agravo em Recurso Especial 0246816-11.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 16ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Criminal · Ligia Andrade de Alencar Magalhães

Partes do Processo

CRISTIAN DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

INES RAIANE LOPES LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

LIEDSON DOS SANTOS SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GILSON SERGIO PEREIRA ALVES

OAB/CE 35400·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

04/08/2025, 21:42

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 21:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 586594/2025

26/06/2025, 17:16

Protocolizada Petição 586594/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

26/06/2025, 17:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 494446/2025 - AgRg

25/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0494446 - AgRg no AREsp 2907428 - Publicação prevista para 25/06/2025

22/06/2025, 11:20

Conhecido o recurso de CRISTIAN DOS SANTOS SILVA e INES RAIANE LOPES LIMA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 494446/2025 - AgRg no AREsp 2907428

17/06/2025, 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/06/2025, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 494446/2025

01/06/2025, 15:21

Protocolizada Petição 494446/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/06/2025

01/06/2025, 15:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486652/2025

29/05/2025, 17:31

Protocolizada Petição 486652/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025, 17:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

29/05/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:42

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

04/08/2025, 21:42

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 21:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 586594/2025

26/06/2025, 17:16

Protocolizada Petição 586594/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

26/06/2025, 17:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 494446/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/06/2025, 11:20

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2025, 12:00

25/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0494446 - AgRg no AREsp 2907428 - Publicação prevista para 25/06/2025

22/06/2025, 11:20

Conhecido o recurso de CRISTIAN DOS SANTOS SILVA e INES RAIANE LOPES LIMA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 494446/2025 - AgRg no AREsp 2907428

17/06/2025, 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/06/2025, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 494446/2025

01/06/2025, 15:21

Protocolizada Petição 494446/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/06/2025

01/06/2025, 15:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486652/2025

29/05/2025, 17:31

Protocolizada Petição 486652/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025, 17:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

29/05/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:05

Conheço do agravo de CRISTIAN DOS SANTOS SILVA e INES RAIANE LOPES LIMA para negar provimento ao Recurso Especial

27/05/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

15/05/2025, 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2025, 07:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 427797/2025

15/05/2025, 07:11

Protocolizada Petição 427797/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025

14/05/2025, 19:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

07/05/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/05/2025, 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2025, 08:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

05/05/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025, 21:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025, 20:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025, 19:50

Determinada a distribuição do feito

30/04/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/04/2025, 15:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/04/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

09/04/2025, 20:35

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/04/2025, 19:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/04/2025, 20:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/04/2025, 20:34

-

•09/04/2025, 20:34