Agravo em Recurso Especial 0282171-82.2023.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0282171-82.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

20/05/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444105/2025

19/05/2025, 19:01

Protocolizada Petição 444105/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025, 18:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

14/05/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

10/05/2025, 18:10

Conheço do agravo de ALLAN ERBE MOREIRA DE SOUSA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

10/05/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/04/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 380093/2025

30/04/2025, 18:31

Protocolizada Petição 380093/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025

30/04/2025, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

29/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025, 01:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/04/2025, 10:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/05/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/04/2025, 21:30

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 20/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444105/2025

Protocolizada Petição 444105/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

Conheço do agravo de ALLAN ERBE MOREIRA DE SOUSA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 380093/2025

Protocolizada Petição 380093/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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