Agravo em Recurso Especial 0621197-46.2025.8.06.0000 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0621197-46.2025.8.06.0000 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

05/05/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 415412/2026

29/04/2026, 17:21

Protocolizada Petição 415412/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 17:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 Petição Nº 196295/2026 - AgRg

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0196295 - AgRg no AREsp 3136979 - Publicação prevista para 29/04/2026

25/04/2026, 09:00

Conheço do agravo de FRANCISCO DIOGO DIAS NETO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2026/00196295 - AgRg no AREsp 3136979

25/04/2026, 09:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026 Petição Nº 196295/2026 - AgRg

12/03/2026, 00:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

11/03/2026, 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2026, 22:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 218278/2026

11/03/2026, 22:11

Protocolizada Petição 218278/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/03/2026

11/03/2026, 21:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2026, 09:31

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.