Agravo em Recurso Especial 0630245-63.2024.8.06.0000 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0630245-63.2024.8.06.0000 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

16/04/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

17/03/2026, 20:10

Conhecido em parte o recurso de HERIVELTON FERNANDES SABOIA, PRISCILA ANDRE DA SILVA SABOIA, ANA VIRGINIA VERAS DA NOBREGA DE ALENCAR e FREDERICO AUGUSTO GOMES DE ALENCAR e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

11/03/2026, 17:31

Expedição de Ofício nº 004605/2026-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

11/03/2026, 17:22

Juntada de Certidão : Constatado equívoco na baixa automática destes autos, haja vista encontrar-se pendente de julgamento o agravo em recurso especial de fl. 649-659 (e-STJ), torna-se sem efeito a certidão de trânsito em julgado lavrada à fl. 726 (e-STJ). Em consequência, restabelece-se a autuação do processo, voltando os autos a tramitar nesta Corte.

11/03/2026, 17:16

Juntada de Petição de nº 216412/2026

11/03/2026, 17:15

Protocolizada Petição 216412/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2026

11/03/2026, 17:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

11/03/2026, 17:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

26/02/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 15:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 09:20

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 16/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

Conhecido em parte o recurso de HERIVELTON FERNANDES SABOIA, PRISCILA ANDRE DA SILVA SABOIA, ANA VIRGINIA VERAS DA NOBREGA DE ALENCAR e FREDERICO AUGUSTO GOMES DE ALENCAR e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Expedição de Ofício nº 004605/2026-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Juntada de Petição de nº 216412/2026

Protocolizada Petição 216412/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2026

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Todas as movimentações(36)