Execução Fiscal 0201535-57.2022.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.996,36

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 101929663

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITAPIPOCAEXECUTADO: FRANCISCO MARCIANO BRAGA RODRIGUES INTIMAÇÃO VIA DJE Prezado(a) Senhor(a) Representante Legal do(a) FRANCISCO MARCIANO BRAGA RODRIGUES, De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca, através deste expediente de comunicação fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do teor do(a) Ato ordinatório/Despacho/Decisão/Sentença cujo documento repousa no ID nº 101899967. ITAPIPOCA/CE, 27 de agosto de 2024. AMANDA DE ALBUQUERQUE LIMATécnico(a) Judiciário(a) Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 PROCESSO Nº: 0201535-57.2022.8.06.0101 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101929663

27/08/2024, 17:48

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO MARCIANO BRAGA RODRIGUES - CPF: 838.592.763-87 (ADVOGADO).

27/08/2024, 17:33

Conclusos para despacho

27/08/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2024, 19:18

Publicado Intimação em 14/08/2024. Documento: 96124315

14/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024 Documento: 96124315

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITAPIPOCAEXECUTADO: FRANCISCO MARCIANO BRAGA RODRIGUES DESPACHO De forma a analisar o pedido de gratuidade, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 PROCESSO Nº: 0201535-57.2022.8.06.0101 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o executado para que, em 10 dias, apresente declaração de hipossuficiência e cópia da Declaração de Imposto de Renda. Expedientes necessários. Itapipoca/CE, 12 de agosto de 2024. Paulo Jeyson Gomes Araújo Juiz de Direito

13/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96124315

12/08/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 15:52

Juntada de entregue (ecarta)

19/06/2024, 02:05

Conclusos para decisão

05/06/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição (outras)

20/05/2024, 18:41

Todas as movimentações(61)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 101929663

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITAPIPOCAEXECUTADO: FRANCISCO MARCIANO BRAGA RODRIGUES INTIMAÇÃO VIA DJE Prezado(a) Senhor(a) Representante Legal do(a) FRANCISCO MARCIANO BRAGA RODRIGUES, De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca, através deste expediente de comunicação fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do teor do(a) Ato ordinatório/Despacho/Decisão/Sentença cujo documento repousa no ID nº 101899967. ITAPIPOCA/CE, 27 de agosto de 2024. AMANDA DE ALBUQUERQUE LIMATécnico(a) Judiciário(a) Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 PROCESSO Nº: 0201535-57.2022.8.06.0101 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101929663

27/08/2024, 17:48

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO MARCIANO BRAGA RODRIGUES - CPF: 838.592.763-87 (ADVOGADO).

27/08/2024, 17:33

Conclusos para despacho

27/08/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2024, 19:18

Publicado Intimação em 14/08/2024. Documento: 96124315

14/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024 Documento: 96124315

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITAPIPOCAEXECUTADO: FRANCISCO MARCIANO BRAGA RODRIGUES DESPACHO De forma a analisar o pedido de gratuidade, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 PROCESSO Nº: 0201535-57.2022.8.06.0101 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o executado para que, em 10 dias, apresente declaração de hipossuficiência e cópia da Declaração de Imposto de Renda. Expedientes necessários. Itapipoca/CE, 12 de agosto de 2024. Paulo Jeyson Gomes Araújo Juiz de Direito

13/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96124315

12/08/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 15:52

Juntada de entregue (ecarta)

19/06/2024, 02:05

Conclusos para decisão

05/06/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição (outras)

20/05/2024, 18:41

Juntada de Petição de pedido (outros)

20/05/2024, 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2024, 16:48

Juntada de ato ordinatório

15/04/2024, 16:47

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

15/04/2024, 16:46

Juntada de Certidão

02/04/2024, 18:05

Juntada de Petição de ciência

23/02/2024, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2024, 09:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/02/2024, 16:49

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 10:29

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

24/01/2024, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2024, 13:29

Juntada de Certidão

24/01/2024, 13:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/01/2024, 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/06/2023, 07:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 19:28

Juntada de Petição de ciência

30/01/2023, 15:08

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2023.

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2023, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapipoca-CE 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca-CE Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-000,Itapipoca-CE. Fone: (85) 8160-3238 E-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a

27/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

27/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 14:40

Mov. [21] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 00:32

Mov. [20] - Aviso de Recebimento (AR)

09/09/2022, 15:54

Mov. [19] - Certidão emitida: CERTIFICO que em cumprimento a decisão de fls. 22 , a qual determina a suspensão do processo até o dia 08/01/2024, realizo a movimentação processual que registra/ratifica a suspensão do processo. O referido é verdade. Dou fé.

11/08/2022, 14:17

Mov. [18] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2022, 12:33

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/08/2022, 10:44

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01812475-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/08/2022 09:09

10/08/2022, 09:46

Mov. [15] - Documento

28/07/2022, 11:09

Mov. [14] - Expedição de Carta

27/07/2022, 14:14

Mov. [13] - Certidão emitida

27/07/2022, 13:49

Mov. [12] - Documento

27/07/2022, 13:44

Mov. [11] - Mero expediente: Realize-se busca de endereço do executado via INFOSEG. Frutífera, cite-se por carta com AR, conforme requerido na petição de fls. 13. Infrutífera, cite-se por edital.

26/07/2022, 15:15

Mov. [10] - Concluso para Despacho

14/07/2022, 14:33

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01810952-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/07/2022 09:59

14/07/2022, 10:17

Mov. [8] - Certidão emitida

13/07/2022, 09:42

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2022, 09:41

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

13/07/2022, 09:22

Mov. [5] - Documento

22/06/2022, 11:16

Mov. [4] - Expedição de Carta

21/06/2022, 12:56

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2022, 10:30

Mov. [2] - Conclusão

20/06/2022, 16:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/06/2022, 16:50

Documentos

DECISÃO

•27/08/2024, 17:33

DESPACHO

•12/08/2024, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2024, 16:47

SENTENÇA

•22/02/2024, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 14:40

DOCUMENTOS DIVERSOS

•11/08/2022, 12:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/07/2022, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2022, 09:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/06/2022, 10:30