Execução Fiscal 3025931-69.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.244.172,00

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

JOAO GENTIL JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Edital em 28/01/2026. Documento: 189789978

28/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026 Documento: 189789978

27/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189789978

26/01/2026, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 15:57

Conclusos para despacho

24/10/2025, 15:54

Juntada de ordem de bloqueio

24/10/2025, 15:53

Juntada de outros documentos

10/09/2025, 17:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/06/2025, 14:27

Conclusos para decisão

21/06/2025, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2025, 08:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 04:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 13:06

Juntada de Certidão

30/04/2025, 13:05

Decorrido prazo de JOAO GENTIL JUNIOR em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:43

Todas as movimentações(30)

Publicado Edital em 28/01/2026. Documento: 189789978

28/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026 Documento: 189789978

27/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189789978

26/01/2026, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 15:57

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•24/10/2025, 15:57

Decisão

•23/06/2025, 14:27

24/10/2025, 15:54

Juntada de ordem de bloqueio

24/10/2025, 15:53

Juntada de outros documentos

10/09/2025, 17:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/06/2025, 14:27

Conclusos para decisão

21/06/2025, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2025, 08:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 04:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 13:06

Juntada de Certidão

30/04/2025, 13:05

Decorrido prazo de JOAO GENTIL JUNIOR em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:43

Publicado Edital em 18/02/2025. Documento: 136019218

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Exequente: Município de Fortaleza - Procuradoria Geral do Município - PGM Executado: Espólio de João Gentil Júnior Valor da Causa: R$ 52.441,72 Citando(a)(s): ESPÓLIO DE JOAO GENTIL JUNIOR CPF 000.465.073-53 Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para, em 5 dias, contados do transcurso do prazo deste edital, efetuar(em) o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir(em) o juízo, através de: a) depósito em dinheiro; b) fiança bancária; ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei nº 6.830/80, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei. Fortaleza/CE, 14 de fevereiro de 2025. FRANCISCO GLADYSON PONTES FILHO Juiz de Direito Edital Citação - Comarca de Fortaleza1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8890 - E-MAIL: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo nº: 3025931-69.2024.8.06.0001 Classe Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 136019218

17/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136019218

14/02/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 15:23

Conclusos para despacho

31/01/2025, 11:25

Juntada de Petição de pedido (outros)

10/11/2024, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2024, 13:09

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 13:08

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/10/2024, 12:59

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/10/2024, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 17:43

Conclusos para despacho

18/09/2024, 13:50

Distribuído por sorteio

18/09/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 13:06

Despacho

•31/01/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 13:08

Despacho

•26/09/2024, 17:43