Procedimento Comum Cível 3037474-69.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 26.090,22

Órgão julgador

27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

EPAMINONDAS ARISTOTELES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

NADIA SA LOPES BEZERRA

OAB/CE 18304·CPF·Representa: Autor

LUCAS LOPES MELO

OAB/CE 44796·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(30)

EPAMINONDAS ARISTOTELES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 10/03/2026. Documento: 195315016

10/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2026. Documento: 195315016

10/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 Documento: 195315016

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 Documento: 195315016

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195315016

06/03/2026, 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195315016

06/03/2026, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 21:23

Conclusos para despacho

06/03/2026, 15:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/03/2026, 15:32

Juntada de Petição de Réplica

05/03/2026, 17:41

Decorrido prazo de EPAMINONDAS ARISTOTELES DA SILVA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:14

Publicado Despacho em 02/12/2025. Documento: 185187834

02/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025 Documento: 185187834

01/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185187834

28/11/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 12:10

Todas as movimentações(37)

Publicado Despacho em 10/03/2026. Documento: 195315016

10/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2026. Documento: 195315016

10/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 Documento: 195315016

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 Documento: 195315016

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195315016

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 21:23

Despacho

•06/03/2026, 21:23

06/03/2026, 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195315016

06/03/2026, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 21:23

Conclusos para despacho

06/03/2026, 15:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/03/2026, 15:32

Juntada de Petição de Réplica

05/03/2026, 17:41

Decorrido prazo de EPAMINONDAS ARISTOTELES DA SILVA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:14

Publicado Despacho em 02/12/2025. Documento: 185187834

02/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025 Documento: 185187834

01/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185187834

28/11/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 12:10

Conclusos para despacho

07/07/2025, 13:40

Juntada de certidão

06/06/2025, 10:40

Juntada de certidão

06/06/2025, 10:37

Decorrido prazo de NADIA SA LOPES em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 03:39

Decorrido prazo de LUCAS LOPES MELO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 03:39

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:11

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 134336867

18/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 134336867

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3037474-69.2024.8.06.0001. AUTOR: EPAMINONDAS ARISTOTELES DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S.A. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA __________________________________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 401, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0086 - [email protected] __________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP, Perdas e Danos] Vistos hoje. Diante do Ofício Circular n° 188/2024-NUGEPNAC, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, informando sobre a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, no Tema Repetitivo nº 1300, que determina a suspensão do processamento de todos os feitos pendentes, sejam eles individuais ou coletivos, e que tramitam no território nacional, fica o presente feito suspenso até ulterior deliberação. Intimem-se. Fortaleza/CE, 2025-01-31. MIRIAM PORTO MOTA RANDAL POMPEU Juíza de Direito

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3037474-69.2024.8.06.0001. AUTOR: EPAMINONDAS ARISTOTELES DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S.A. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA __________________________________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 401, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0086 - [email protected] __________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP, Perdas e Danos] Vistos hoje. Diante do Ofício Circular n° 188/2024-NUGEPNAC, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, informando sobre a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, no Tema Repetitivo nº 1300, que determina a suspensão do processamento de todos os feitos pendentes, sejam eles individuais ou coletivos, e que tramitam no território nacional, fica o presente feito suspenso até ulterior deliberação. Intimem-se. Fortaleza/CE, 2025-01-31. MIRIAM PORTO MOTA RANDAL POMPEU Juíza de Direito

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 134336867

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 134336867

17/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134336867

14/02/2025, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134336867

14/02/2025, 09:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

31/01/2025, 15:58

Conclusos para decisão

31/01/2025, 13:59

Juntada de Petição de contestação

14/01/2025, 15:30

Confirmada a citação eletrônica

10/12/2024, 05:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/12/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 17:29

Conclusos para despacho

28/11/2024, 17:01

Distribuído por sorteio

26/11/2024, 18:20

Despacho

•28/11/2025, 12:10

Despacho

•28/11/2025, 12:10

Decisão

•31/01/2025, 15:58

Despacho

•28/11/2024, 17:29