Usucapião 0020268-76.2019.8.06.0128 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 8.569,51

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Usucapião · 1ª Vara Civel da Comarca de Morada Nova

Partes do Processo

JOSE CELIO RODRIGUES DO NASCIMENTO MALVEIRA

CPF

Autor

DELMA LUCIA MALVEIRA DE MOURA RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

JOSE CELIO RODRIGUES DO NASCIMENTO MALVEIRA

CPF

Autor

DELMA LUCIA MALVEIRA DE MOURA RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

RITA CASSIA DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

IDELFRAN CAMURCA CARDOSO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE MORADA NOVA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SECRETARIA DE TRIBUTOS DE MORADA NOVA/CE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 171048773

01/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 171048773

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171048773

28/08/2025, 13:23

Juntada de ato ordinatório

28/08/2025, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 11:55

Publicado Intimação em 05/08/2025. Documento: 167327752

05/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 05/08/2025. Documento: 167327753

05/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 167327752

04/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 167327753

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167327753

01/08/2025, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167327752

01/08/2025, 11:59

Juntada de ato ordinatório

01/08/2025, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 11:27

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 164302240

11/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(238)

Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 171048773

01/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 171048773

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171048773

28/08/2025, 13:23

Juntada de ato ordinatório

28/08/2025, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 11:56

26/08/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 11:55

Publicado Intimação em 05/08/2025. Documento: 167327752

05/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 05/08/2025. Documento: 167327753

05/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 167327752

04/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 167327753

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167327753

01/08/2025, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167327752

01/08/2025, 11:59

Juntada de ato ordinatório

01/08/2025, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 11:27

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 164302240

11/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 164302240

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164302240

09/07/2025, 14:06

Juntada de ato ordinatório

09/07/2025, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 16:01

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2025 10:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova.

25/06/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 09:29

Decorrido prazo de DELMA LUCIA MALVEIRA DE MOURA RODRIGUES em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:20

Decorrido prazo de MARIA MARLUCIA DE LIMA CAVALCANTE em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:20

Decorrido prazo de PAULO REINERIO DE ARAUJO CAVALCANTE em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:35

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2025, 13:20

Juntada de Petição de diligência

19/05/2025, 13:20

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2025, 10:36

Juntada de Petição de diligência

19/05/2025, 10:36

Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 154296410

14/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 154296410

13/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

12/05/2025, 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2025, 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2025, 11:39

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 11:02

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154296410

12/05/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 11:01

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 10:36

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/06/2025 10:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova.

12/05/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 12:04

Conclusos para despacho

23/04/2025, 11:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/04/2025, 09:25

Juntada de Petição de documento de identificação

16/04/2025, 09:55

Decorrido prazo de PAULO REINERIO DE ARAUJO CAVALCANTE em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 03:41

Decorrido prazo de DELMA LUCIA MALVEIRA DE MOURA RODRIGUES em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:00

Decorrido prazo de MARIA MARLUCIA DE LIMA CAVALCANTE em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:41

Decorrido prazo de JOSE CELIO RODRIGUES DO NASCIMENTO MALVEIRA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:31

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 135997701

18/02/2025, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2025, 14:45

Juntada de Petição de diligência

17/02/2025, 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2025, 14:18

Juntada de Petição de diligência

17/02/2025, 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2025, 14:14

Juntada de Petição de diligência

17/02/2025, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020268-76.2019.8.06.0128. Intimação - Comarca de Morada Nova 1ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: USUCAPIÃO (49)POLO ATIVO: JOSE CELIO RODRIGUES DO NASCIMENTO MALVEIRA e outros POLO PASSIVO:MARIA MARLUCIA DE LIMA CAVALCANTE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO REINERIO DE ARAUJO CAVALCANTE - CE8040-A Destinatários:PAULO REINERIO DE ARAUJO CAVALCANTE - CE8040-A FINALIDADE: Intimar vossa senhoria da audiência de instrução e julgamento designada para a data de 23/04/2025, às 13h00min, a se realizar por meio de videoconferência através da plataforma Microsoft Teams cujo link e/ou QRcode para acessar são: https://link.tjce.jus.br/b49975 Destaque-se que, conforme claramente dispõe o art. 455 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local em que será realizada a audiência, estando dispensada a intimação pelo juízo. Havendo qualquer impedimento para participação virtual, deve a parte comparecer ao à sala de audiências desta Secretaria de Vara com 30 (trinta) minutos de antecedência. Expedito Maurício Pereira Nobre Analista Judiciário

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 135997701

17/02/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2025, 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2025, 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2025, 10:09

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 09:44

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 09:44

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135997701

14/02/2025, 09:41

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/04/2025 13:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova.

14/02/2025, 09:22

Juntada de ato ordinatório

14/02/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 10:54

Conclusos para despacho

11/12/2024, 13:29

Mov. [169] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/12/2024, 16:14

Mov. [168] - Retificação de Classe Processual | Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

02/12/2024, 16:14

Mov. [167] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/07/2024, 09:33

Mov. [166] - Petição | N Protocolo: WMNV.24.01803790-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/07/2024 17:26

09/07/2024, 17:49

Mov. [165] - Encerrar documento - restrição

05/07/2024, 09:43

Mov. [164] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2024, 09:34

Mov. [163] - Encerrar documento - restrição

05/07/2024, 09:31

Mov. [162] - Certidão emitida

28/06/2024, 12:00

Mov. [161] - Documento

28/06/2024, 11:59

Mov. [160] - Mandado

28/06/2024, 11:57

Mov. [159] - Certidão emitida

27/06/2024, 11:38

Mov. [158] - Documento

27/06/2024, 11:37

Mov. [157] - Certidão emitida

23/06/2024, 00:56

Mov. [156] - Expedição de Mandado | Mandado n: 128.2024/002308-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 28/06/2024 Local: Oficial de justica - JANDWILSON CARNEIRO DE SOUSA

19/06/2024, 11:30

Mov. [155] - Expedição de Mandado | Mandado n: 128.2024/002307-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 27/06/2024 Local: Oficial de justica - JANDWILSON CARNEIRO DE SOUSA

19/06/2024, 11:28

Mov. [154] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0169/2024 Data da Publicacao: 14/06/2024 Numero do Diario: 3326

14/06/2024, 09:19

Mov. [153] - Certidão emitida

13/06/2024, 09:55

Mov. [152] - Documento

12/06/2024, 14:40

Mov. [151] - Certidão emitida

12/06/2024, 14:25

Mov. [150] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2024, 12:22

Mov. [149] - Certidão emitida

12/06/2024, 08:27

Mov. [148] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2024, 07:48

Mov. [147] - Encerrar documento - restrição

03/06/2024, 12:03

Mov. [146] - Encerrar documento - restrição

03/06/2024, 12:03

Mov. [145] - Encerrar documento - restrição

03/06/2024, 12:03

Mov. [144] - Encerrar documento - restrição

03/06/2024, 12:03

Mov. [143] - Certidão emitida

31/05/2024, 09:43

Mov. [142] - Documento

31/05/2024, 09:43

Mov. [141] - Mandado

31/05/2024, 09:41

Mov. [140] - Certidão emitida

31/05/2024, 09:37

Mov. [139] - Documento

31/05/2024, 09:37

Mov. [138] - Mandado

31/05/2024, 09:34

Mov. [137] - Certidão emitida

31/05/2024, 09:30

Mov. [136] - Documento

31/05/2024, 09:30

Mov. [135] - Mandado

31/05/2024, 09:28

Mov. [134] - Certidão emitida

31/05/2024, 09:23

Mov. [133] - Documento

31/05/2024, 09:23

Mov. [132] - Mandado

31/05/2024, 09:21

Mov. [131] - Encerrar documento - restrição

28/05/2024, 12:12

Mov. [130] - Certidão emitida

27/05/2024, 15:58

Mov. [129] - Documento

27/05/2024, 15:58

Mov. [128] - Mandado

27/05/2024, 15:52

Mov. [127] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0138/2024 Data da Publicacao: 15/05/2024 Numero do Diario: 3305

15/05/2024, 02:09

Mov. [126] - Expedição de Mandado | Mandado n: 128.2024/001968-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 31/05/2024 Local: Oficial de justica - Cicero Alcir Nobre

14/05/2024, 17:32

Mov. [125] - Expedição de Mandado | Mandado n: 128.2024/001967-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 31/05/2024 Local: Oficial de justica - Cicero Alcir Nobre

14/05/2024, 17:31

Mov. [124] - Expedição de Mandado | Mandado n: 128.2024/001966-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 31/05/2024 Local: Oficial de justica - Cicero Alcir Nobre

14/05/2024, 17:30

Mov. [123] - Expedição de Mandado | Mandado n: 128.2024/001964-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 31/05/2024 Local: Oficial de justica - Cicero Alcir Nobre

14/05/2024, 17:28

Mov. [122] - Expedição de Mandado | Mandado n: 128.2024/001963-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 27/05/2024 Local: Oficial de justica - Cicero Alcir Nobre

14/05/2024, 17:26

Mov. [121] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2024, 12:38

Mov. [120] - de Instrução [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2024, 14:57

Mov. [119] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 12/06/2024 Hora 13:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Cancelada

10/05/2024, 14:43

Mov. [118] - Certidão emitida

07/05/2024, 09:06

Mov. [117] - Petição juntada ao processo

01/05/2024, 10:06

Mov. [116] - Petição | N Protocolo: WMNV.24.01300833-5 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 30/04/2024 22:35

30/04/2024, 23:38

Mov. [115] - Certidão emitida

30/04/2024, 11:13

Mov. [114] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2024, 10:00

Mov. [113] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/04/2024, 11:55

Mov. [112] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/11/2022, 08:23

Mov. [111] - Petição juntada ao processo

14/11/2022, 08:20

Mov. [110] - Petição | N Protocolo: WMNV.22.01807443-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/11/2022 15:33

11/11/2022, 16:01

Mov. [109] - Certidão emitida

10/11/2022, 12:21

Mov. [108] - Expedição de Ato Ordinatório | Vista ao Defensor Publico. Expediente. P.I

10/11/2022, 12:21

Mov. [107] - Ofício

10/11/2022, 12:13

Mov. [106] - Petição juntada ao processo

13/10/2022, 12:44

Mov. [105] - Ofício

13/10/2022, 11:49

Mov. [104] - Expedição de Ofício

11/10/2022, 14:20

Mov. [103] - Mero expediente | Vistos em inspecao. Oficie-se como requer na peticao de fls. 166/167. Cumpra-se.

25/08/2022, 23:01

Mov. [102] - Concluso para Despacho

17/08/2022, 10:26

Mov. [101] - Petição juntada ao processo

08/08/2022, 14:45

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WMNV.22.01804988-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/08/2022 11:55

08/08/2022, 12:30

Mov. [99] - Certidão emitida

06/07/2022, 15:16

Mov. [98] - Certidão emitida

06/07/2022, 15:03

Mov. [97] - Suspensão Condicional do Processo

06/07/2022, 14:59

Mov. [96] - Expedição de Termo de Audiência | DECISAO: "Defiro o pedido de suspensao pelo o prazo requerido, considerando a anuencia das partes. Decurso o prazo, intimem-se as partes para manifestacao, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Em caso de silencio, designa a Secretaria de Vara nova data de audiencia de instrucao e julgamento."

05/07/2022, 20:36

Mov. [95] - Certidão emitida

30/06/2022, 11:37

Mov. [94] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 05/07/2022 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

10/05/2022, 16:19

Mov. [93] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0151/2022 Data da Publicacao: 10/05/2022 Numero do Diario: 2839

09/05/2022, 23:56

Mov. [92] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2022, 02:15

Mov. [91] - Certidão emitida

05/05/2022, 15:43

Mov. [90] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2022, 15:24

Mov. [89] - Petição juntada ao processo

05/04/2022, 12:46

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WMNV.22.01801958-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/03/2022 17:27

31/03/2022, 17:46

Mov. [87] - Petição juntada ao processo

29/03/2022, 14:58

Mov. [86] - Expedição de Termo de Audiência | "Proceda a Secretaria de Vara a redesignacao da presente audiencia procedendo a intimacao das partes, com atencao a peca contestatoria de fls. 61/64. Intime-se de imediato a parte autora para promover a citacao da esposa do requerente."

28/03/2022, 13:06

Mov. [85] - Certidão emitida

21/03/2022, 16:26

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WMNV.22.01801711-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/03/2022 15:56

21/03/2022, 16:02

Mov. [83] - Certidão emitida

21/03/2022, 12:33

Mov. [82] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 28/03/2022 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Nao Realizada

21/03/2022, 12:18

Mov. [81] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2022, 12:10

Mov. [80] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2022, 16:08

Mov. [79] - Concluso para Despacho

11/01/2022, 11:10

Mov. [78] - Petição juntada ao processo

11/01/2022, 11:09

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WMNV.21.00173018-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/12/2021 19:41

20/12/2021, 20:06

Mov. [76] - Certidão emitida

14/12/2021, 18:01

Mov. [75] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2021, 12:50

Mov. [74] - Petição juntada ao processo

09/12/2021, 12:48

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WMNV.21.00172717-7 Tipo da Peticao: Ultimas Declaracoes Data: 07/12/2021 14:35

07/12/2021, 14:54

Mov. [72] - Certidão emitida

29/11/2021, 12:09

Mov. [71] - Mero expediente | Ja decurso o prazo solicitado na peticao de fls. 129/130. Intime-se novamente a UNIAO para manifestacao, no prazo de 05 dias. Registro que o silencio sera interpretado como desinteresse no feito.

09/11/2021, 11:43

Mov. [70] - Concluso para Despacho

02/09/2021, 12:04

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WMNV.21.00170041-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/08/2021 08:53

19/08/2021, 09:03

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WMNV.21.00170003-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/08/2021 11:56

17/08/2021, 13:11

Mov. [67] - Certidão emitida

12/08/2021, 11:43

Mov. [66] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2021, 11:37

Mov. [65] - Certidão emitida

11/08/2021, 20:23

Mov. [64] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2021, 18:12

Mov. [63] - Petição juntada ao processo

07/05/2021, 13:16

Mov. [62] - Ofício

07/05/2021, 11:09

Mov. [61] - Concluso para Despacho

09/02/2021, 14:59

Mov. [60] - Conclusão

20/01/2021, 09:14

Mov. [58] - Redistribuição de processo - saída | Restruturacao Entre Varas

20/01/2021, 09:14

Mov. [59] - Processo Redistribuído por Sorteio | Restruturacao Entre Varas

20/01/2021, 09:14

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WMNV.20.00169255-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/10/2020 16:51

26/10/2020, 17:48

Mov. [56] - Certidão emitida

26/10/2020, 00:18

Mov. [55] - Certidão emitida

26/10/2020, 00:16

Mov. [54] - Expedição de Mandado

21/10/2020, 12:50

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WMNV.20.00396412-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/10/2020 11:48

20/10/2020, 12:00

Mov. [52] - Certidão emitida

15/10/2020, 16:13

Mov. [51] - Certidão emitida

15/10/2020, 16:13

Mov. [50] - Julgamento em Diligência | Vistos em conclusao. Processo equivocadamente concluso para sentenca. Assim sendo, converto o feito em diligencia e determino que cumpra-se o Despacho de fl. 108. Expedientes necessarios.

14/10/2020, 16:50

Mov. [49] - Concluso para Sentença

13/10/2020, 17:26

Mov. [48] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2020, 15:09

Mov. [47] - Concluso para Sentença

06/10/2020, 10:31

Mov. [46] - Certidão emitida

30/09/2020, 22:49

Mov. [45] - Certidão emitida

30/09/2020, 22:48

Mov. [44] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/07/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/07/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

16/09/2020, 23:43

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WMNV.20.00395888-4 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 26/08/2020 10:48

26/08/2020, 11:21

Mov. [42] - Certidão emitida

26/08/2020, 09:13

Mov. [41] - Decurso de Prazo

25/08/2020, 16:30

Mov. [40] - Decurso de Prazo

24/08/2020, 17:35

Mov. [39] - Certidão emitida

21/08/2020, 09:43

Mov. [37] - Documento

02/07/2020, 17:44

Mov. [38] - Documento

02/07/2020, 17:44

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WMNV.20.00167211-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/07/2020 02:18

01/07/2020, 02:31

Mov. [35] - Certidão emitida

03/04/2020, 13:42

Mov. [34] - Certidão emitida

03/04/2020, 13:42

Mov. [33] - Certidão emitida

23/03/2020, 18:29

Mov. [32] - Certidão emitida

23/03/2020, 18:29

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

23/03/2020, 16:54

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WMNV.20.00165883-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/03/2020 17:55

12/03/2020, 20:06

Mov. [29] - Certidão emitida

03/02/2020, 09:38

Mov. [28] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2020, 16:30

Mov. [27] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/01/2020, 12:04

Mov. [26] - Concluso para Despacho

22/01/2020, 10:51

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WMNV.20.00165166-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 21/01/2020 10:34

21/01/2020, 10:45

Mov. [24] - Certidão emitida

04/12/2019, 12:44

Mov. [23] - Mero expediente | Intime-se a parte requerente para apresentar replica a Contestacao de pags. 61/64, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Cumpra-se com expedientes necessarios.

04/12/2019, 10:47

Mov. [22] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/11/2019, 12:11

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WMNV.19.00046293-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 06/11/2019 08:58

06/11/2019, 09:04

Mov. [20] - Certidão emitida

18/10/2019, 16:36

Mov. [19] - Documento

18/10/2019, 16:36

Mov. [18] - Documento

18/10/2019, 16:34

Mov. [17] - Certidão emitida

18/10/2019, 16:30

Mov. [16] - Documento

18/10/2019, 16:30

Mov. [15] - Documento

18/10/2019, 16:27

Mov. [14] - Certidão emitida

18/10/2019, 16:24

Mov. [13] - Documento

18/10/2019, 16:24

Mov. [12] - Documento

18/10/2019, 16:22

Mov. [11] - Certidão emitida

18/10/2019, 16:17

Mov. [10] - Documento

18/10/2019, 16:17

Mov. [9] - Documento

18/10/2019, 16:14

Mov. [8] - Expedição de Edital

03/10/2019, 10:42

Mov. [7] - Expedição de Mandado | Mandado n: 128.2019/002802-6 Situacao: Aguardando Cumprimento em 18/10/2019 Local: Oficial de justica - Cicero Alcir Nobre

30/09/2019, 18:13

Mov. [6] - Expedição de Mandado | Mandado n: 128.2019/002803-4 Situacao: Aguardando Cumprimento em 18/10/2019 Local: Oficial de justica - Cicero Alcir Nobre

30/09/2019, 18:13

Mov. [5] - Expedição de Mandado | Mandado n: 128.2019/002804-2 Situacao: Aguardando Cumprimento em 18/10/2019 Local: Oficial de justica - Cicero Alcir Nobre

30/09/2019, 18:13

Mov. [4] - Expedição de Mandado | Mandado n: 128.2019/002805-0 Situacao: Aguardando Cumprimento em 18/10/2019 Local: Oficial de justica - Cicero Alcir Nobre

30/09/2019, 18:13

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2019, 12:48

Mov. [2] - Conclusão

10/09/2019, 17:24

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/09/2019, 17:24

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 10:35

Despacho

•23/04/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 09:21

Despacho

•08/01/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 09:34

Despacho de Mero Expediente

•12/06/2024, 07:48

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 14:57

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 12:21

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2022, 23:01

Ata de Audiência (Outras)

•06/07/2022, 15:16

Ata de Audiência (Outras)

•06/07/2022, 15:16

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 10:35

Despacho

•23/04/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 09:21

Despacho

•08/01/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 09:34

Despacho de Mero Expediente

•12/06/2024, 07:48

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 14:57

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 12:21

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2022, 23:01

Ata de Audiência (Outras)

•06/07/2022, 15:16

Ata de Audiência (Outras)

•06/07/2022, 15:16

Ata de Audiência (Outras)

•05/07/2022, 20:36

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 15:24

Ata de Audiência (Outras)

•28/03/2022, 13:06

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 12:10

Despacho de Mero Expediente

•01/03/2022, 16:08

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 12:50

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2021, 11:43

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 11:37

Ato Ordinatório

•11/08/2021, 18:12

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2020, 16:50

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2020, 15:09

Interlocutória

•31/01/2020, 16:30

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2019, 10:47

Despacho de Mero Expediente

•17/09/2019, 12:48