CONCORRENCIA COMERCIO DE TECIDOS E FIOS TEXTEIS LTDA - EPP
CNPJ
Reu
INES DE MARIA MELO PIMENTEL
CPF
Reu
RONALD CAJAZEIRAS PIMENTEL
CPF
Reu
Advogados / Representantes
MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO
OAB/CE 15096·CPF·Representa: Autor
NEI CALDERON
OAB/SP 114904·CPF·Representa: Autor
CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO
OAB/CE 29852·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Mov. [91] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
30/06/2025, 16:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Concorrência Comércio de Tecidos e Confecções Ltda Epp -
Apelante: Inês de Maria Melo Pimentel -
Apelante: Lara Custodio Lima Feitosa -
Apelante: Ronald Cajazeira Pimentel -
Apelado: Banco do Brasil S/A - Custos legis: Ministério Público Estadual -
Nº 0147343-33.2015.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -
Ante o exposto, nos termos do art. 932 c/c art. 926, ambos do CPC, conheço da apelação cível, mas para negar-lhe provimento, mantendo inalterada a sentença ora impugnada. A teor do art. 85, §11, do CPC, majoro a verba honorária sucumbencial para 15% (quinze por cento) do valor da causa, restando suspensa a sua exigibilidade em razão do benefício da justiça gratuita deferido à embargante/apelante. Expediente necessário. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025. DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator - Advs: Carlos Alberto de Sousa Araujo (OAB: 21324/CE) - Carlos Samuel de Gois Araújo (OAB: 29852/CE) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE)
17/02/2025, 00:00
Mov. [90] - Recurso Eletrônico
21/03/2022, 21:01
Mov. [89] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Remessa ao 2 Grau
21/03/2022, 20:58
Mov. [88] - Encerrar análise
21/03/2022, 20:58
Mov. [87] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
18/03/2022, 09:55
Mov. [86] - Mero expediente | R. H. Determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justica do Estado do Ceara, conforme determina o art. 1.010, 3., do Codex. Expedientes necessarios.
17/03/2022, 12:24
Mov. [85] - Conclusão
17/03/2022, 00:21
Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01941687-5 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 10/03/2022 23:47
10/03/2022, 23:55
Mov. [83] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 10/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 10/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
17/02/2022, 01:38
Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0116/2022 Data da Publicacao: 17/02/2022 Numero do Diario: 2786
16/02/2022, 20:46
Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0115/2022 Data da Publicacao: 17/02/2022 Numero do Diario: 2786
16/02/2022, 20:46
Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0116/2022 Teor do ato: R.H Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao de fls.253/261. Exp. Nec. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 33485/CE)
15/02/2022, 11:34
Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0115/2022 Teor do ato: R.H Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao de fls.253/261. Exp. Nec. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 33485/CE)
15/02/2022, 11:34
Mov. [78] - Documento Analisado
15/02/2022, 10:55
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•15/10/2025, 15:21
Despacho
•02/10/2025, 14:53
Mov. [90] - Recurso Eletrônico
21/03/2022, 21:01
Mov. [89] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Remessa ao 2 Grau
21/03/2022, 20:58
Mov. [88] - Encerrar análise
21/03/2022, 20:58
Mov. [87] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
18/03/2022, 09:55
Mov. [86] - Mero expediente | R. H. Determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justica do Estado do Ceara, conforme determina o art. 1.010, 3., do Codex. Expedientes necessarios.
17/03/2022, 12:24
Mov. [85] - Conclusão
17/03/2022, 00:21
Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01941687-5 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 10/03/2022 23:47
10/03/2022, 23:55
Mov. [83] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 10/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 10/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
17/02/2022, 01:38
Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0116/2022 Data da Publicacao: 17/02/2022 Numero do Diario: 2786
16/02/2022, 20:46
Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0115/2022 Data da Publicacao: 17/02/2022 Numero do Diario: 2786
16/02/2022, 20:46
Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0116/2022 Teor do ato: R.H Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao de fls.253/261. Exp. Nec. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 33485/CE)
15/02/2022, 11:34
Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0115/2022 Teor do ato: R.H Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao de fls.253/261. Exp. Nec. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 33485/CE)
15/02/2022, 11:34
Mov. [78] - Documento Analisado
15/02/2022, 10:55
Mov. [77] - Mero expediente | R.H Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao de fls.253/261. Exp. Nec.
09/02/2022, 09:24
Mov. [76] - Conclusão
26/01/2022, 17:02
Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01835684-4 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 26/01/2022 14:46
26/01/2022, 15:08
Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0003/2022 Data da Publicacao: 12/01/2022 Numero do Diario: 2760
11/01/2022, 19:05
Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/01/2022, 01:38
Mov. [72] - Documento Analisado
08/01/2022, 11:05
Mov. [71] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/12/2021, 12:20
Mov. [70] - Certidão emitida
19/10/2021, 11:34
Mov. [69] - Conclusão
08/03/2021, 19:17
Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01920470-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/03/2021 15:19
08/03/2021, 15:38
Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0083/2021 Data da Publicacao: 26/02/2021 Numero do Diario: 2559
26/02/2021, 10:21
Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0083/2021 Data da Publicacao: 26/02/2021 Numero do Diario: 2559
26/02/2021, 10:21
Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0083/2021 Teor do ato: R. H. Sobre a impugnacao aos embargos monitorios de fls. 223 usque 240, manifeste-se a partre autora no prazo de 15 dias. Exp. Nec. Advogados(s): Marcos Antonio Sampaio de Macedo (OAB 15096/CE), Nei Calderon (OAB 33485/CE)
23/02/2021, 01:46
Mov. [64] - Documento Analisado
22/02/2021, 13:40
Mov. [63] - Mero expediente | R. H. Sobre a impugnacao aos embargos monitorios de fls. 223 usque 240, manifeste-se a partre autora no prazo de 15 dias. Exp. Nec.
19/02/2021, 15:15
Mov. [62] - Concluso para Despacho
21/12/2020, 17:43
Mov. [61] - Conclusão
21/12/2020, 17:07
Mov. [60] - Conclusão
15/09/2020, 01:32
Mov. [59] - Certidão emitida
24/08/2020, 11:47
Mov. [58] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
15/07/2020, 02:50
Mov. [57] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
27/03/2020, 23:01
Mov. [56] - Conclusão
22/03/2019, 11:07
Mov. [55] - Conclusão
28/02/2019, 09:09
Mov. [54] - Conclusão
28/02/2019, 09:07
Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01122757-3 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 28/02/2019 01:04
28/02/2019, 01:10
Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0052/2019 Data da Disponibilizacao: 11/02/2019 Data da Publicacao: 12/02/2019 Numero do Diario: 2079 Pagina: 311
14/02/2019, 16:30
Mov. [51] - Certidão emitida
13/02/2019, 20:50
Mov. [50] - Documento
13/02/2019, 20:50
Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0052/2019 Teor do ato: R. H. Recebo os embargos monitorios. Ouca-se a parte embargada no prazo de 15 dias. Exp. Necessario. Advogados(s): Marcos Antonio Sampaio de Macedo (OAB 15096/CE), Nei Calderon (OAB 33485/CE)
08/02/2019, 13:53
Mov. [48] - Mero expediente | R. H. Recebo os embargos monitorios. Ouca-se a parte embargada no prazo de 15 dias. Exp. Necessario.
04/02/2019, 11:40
Mov. [47] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 04/03/2019 devido a alteracao da tabela de feriados
10/12/2018, 23:36
Mov. [46] - Conclusão
02/11/2018, 20:35
Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10638765-8 Tipo da Peticao: Embargos Monitorios Data: 29/10/2018 16:47
29/10/2018, 17:31
Mov. [44] - Certidão emitida
14/10/2018, 10:50
Mov. [43] - Documento
14/10/2018, 10:50
Mov. [42] - Documento
14/10/2018, 10:26
Mov. [41] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/229629-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 14/10/2018 Local: Oficial de justica - Marcio Brito Uchoa
10/10/2018, 09:08
Mov. [40] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/229636-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 13/02/2019 Local: Oficial de justica - Marcio Brito Uchoa
10/10/2018, 09:08
Mov. [39] - Certidão emitida
08/10/2018, 14:39
Mov. [38] - Certidão emitida
08/10/2018, 14:36
Mov. [37] - Mero expediente | R.H. Expeca-se novos mandados para citacao em endereco fornecidos nas fls. 164/165. Exp. Nec.
12/09/2018, 17:03
Mov. [36] - Concluso para Despacho
16/08/2018, 09:21
Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10231858-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/05/2018 13:08
02/05/2018, 13:27
Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10190225-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/04/2018 14:24
12/04/2018, 17:09
Mov. [33] - Certidão emitida
11/04/2018, 17:26
Mov. [32] - Aviso de Recebimento (AR)
11/04/2018, 17:24
Mov. [31] - Certidão emitida
16/03/2018, 13:22
Mov. [30] - Expedição de Carta
15/03/2018, 09:14
Mov. [29] - Certidão emitida
13/03/2018, 08:41
Mov. [28] - Mero expediente | RH.Intime-se a parte demandante para no prazo de dez (10) dias, dar cumprimento ao despacho de fls. 152, sob pena de extincao. Exp. Nec.
12/03/2018, 14:31
Mov. [27] - Concluso para Despacho
12/03/2018, 12:10
Mov. [26] - Decurso de Prazo
12/03/2018, 12:09
Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0057/2018 Data da Disponibilizacao: 08/02/2018 Data da Publicacao: 09/02/2018 Numero do Diario: 1842 Pagina: 209/210
09/02/2018, 11:21
Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/02/2018, 13:57
Mov. [23] - Certidão emitida
06/02/2018, 09:22
Mov. [22] - Mero expediente | R. H.Sobre a devolucao dos mandados de fls. 138/141, fale a parte autora, fornecendo novos enderecos.Apos a informacao dos enderecos atualizados, expecam-se novos mandados.Intime-se a parte autora para recolher as custas de cumprimento dos mandados.Prazo de 15 dias.Exp. Nec.
05/02/2018, 17:55
Mov. [21] - Conclusão
23/11/2017, 14:45
Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua:
23/11/2017, 11:26
Mov. [18] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017
16/11/2017, 10:17
Mov. [19] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017
16/11/2017, 10:17
Mov. [17] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao
25/10/2017, 16:19
Mov. [16] - Certidão emitida
25/10/2017, 16:13
Mov. [15] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
17/10/2017, 14:10
Mov. [14] - Documento
24/09/2015, 15:41
Mov. [13] - Documento
04/09/2015, 09:01
Mov. [12] - Documento
29/07/2015, 11:33
Mov. [11] - Documento
29/07/2015, 11:30
Mov. [10] - Expedição de Mandado
20/07/2015, 16:48
Mov. [9] - Expedição de Mandado
20/07/2015, 16:48
Mov. [8] - Expedição de Mandado
20/07/2015, 16:48
Mov. [7] - Expedição de Mandado
20/07/2015, 16:48
Mov. [6] - Mero expediente | Recebo a presente acao monitoria por constatar a existencia de prova escrita sem eficacia de titulo executivo (art. 1.102-A do CPC). Expeca-se mandado de pagamento na forma do art. 1.102-B do CPC, com as advertencias constantes do art. 1.102-C do CPC. Cite-se.