Procedimento Comum Cível 0200240-72.2024.8.06.0114 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Lavras da Mangabeira 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Everardo Lucena Segundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 199644470

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 Documento: 199644470

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199644470

14/04/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 16:11

Juntada de intimação de pauta

07/04/2026, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/01/2026, 10:31

Alterado o assunto processual

27/01/2026, 10:30

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:06

Decorrido prazo de VANESSA LIMA DE OLIVEIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:06

Decorrido prazo de JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:33

Decorrido prazo de RENATO ALVES DE MELO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:33

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:33

Decorrido prazo de EN-BRASIL COMERCIO E SERVICOS S.A. em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:03

Juntada de Petição de Contra-razões

13/11/2025, 11:20

Publicado Intimação em 24/10/2025. Documento: 179471084

24/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(124)

Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 199644470

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 Documento: 199644470

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199644470

14/04/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 16:11

Juntada de intimação de pauta

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 16:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/03/2026, 17:21

07/04/2026, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/01/2026, 10:31

Alterado o assunto processual

27/01/2026, 10:30

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:06

Decorrido prazo de VANESSA LIMA DE OLIVEIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:06

Decorrido prazo de JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:33

Decorrido prazo de RENATO ALVES DE MELO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:33

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:33

Decorrido prazo de EN-BRASIL COMERCIO E SERVICOS S.A. em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:03

Juntada de Petição de Contra-razões

13/11/2025, 11:20

Publicado Intimação em 24/10/2025. Documento: 179471084

24/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 Documento: 179471084

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179471084

22/10/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 15:51

Conclusos para despacho

06/08/2025, 17:00

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 06:29

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 06:29

Decorrido prazo de JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 06:29

Decorrido prazo de RENATO ALVES DE MELO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 06:29

Juntada de Petição de Apelação

09/07/2025, 15:40

Juntada de Petição de Apelação

09/07/2025, 15:36

Juntada de Petição de Apelação

08/07/2025, 14:45

Juntada de Petição de Apelação

03/07/2025, 19:13

Publicado Intimação da Sentença em 17/06/2025. Documento: 159887647

17/06/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/06/2025. Documento: 159887647

17/06/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/06/2025. Documento: 159887647

17/06/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/06/2025. Documento: 159887647

17/06/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/06/2025. Documento: 159887647

17/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 159887647

16/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 159887647

16/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 159887647

16/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 159887647

16/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 159887647

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159887647

13/06/2025, 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159887647

13/06/2025, 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159887647

13/06/2025, 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159887647

13/06/2025, 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159887647

13/06/2025, 07:47

Julgado procedente em parte do pedido

11/06/2025, 08:36

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 14:15

Decorrido prazo de VANESSA LIMA DE OLIVEIRA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 01:58

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 01:58

Decorrido prazo de JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 01:58

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 01:58

Decorrido prazo de RENATO ALVES DE MELO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 01:56

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 140628291

24/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 140628291

24/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 140628291

24/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 140628291

24/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 140628291

24/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 140628291

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Lavras da Mangabeira Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira Rua Vicente Veloso, S/N, Fórum Des. Stênio Leite Linhares, Cel. Francisco Correia Lima - CEP 63300-000, Fone: (85) 3108-0166, Lavras Da Mangabeira-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Observo que já restou oferecida contestação e réplica a contestação. Feitos tais esclarecimentos, entendo desnecessária produção de outras provas além daquelas já existentes nos autos, sendo a matéria controvertida já devidamente delineada pela prova produzida. Ante o exposto, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art.355, inciso I, c/c art. 370, ambos do CPC. Intimem-se as partes desta decisão, as quais podem requerer esclarecimentos no prazo de 05 dias. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar quanto à preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela ENEL X BRASIL. Caso haja preclusão, tornem os autos conclusos para julgamento. Expedientes necessários. Lavras Da Mangabeira/CE, data do sistema LUZINALDO ALVES ALEXANDRE DA SILVA Juiz de Direito Titular

19/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 140628291

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Lavras da Mangabeira Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira Rua Vicente Veloso, S/N, Fórum Des. Stênio Leite Linhares, Cel. Francisco Correia Lima - CEP 63300-000, Fone: (85) 3108-0166, Lavras Da Mangabeira-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Observo que já restou oferecida contestação e réplica a contestação. Feitos tais esclarecimentos, entendo desnecessária produção de outras provas além daquelas já existentes nos autos, sendo a matéria controvertida já devidamente delineada pela prova produzida. Ante o exposto, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art.355, inciso I, c/c art. 370, ambos do CPC. Intimem-se as partes desta decisão, as quais podem requerer esclarecimentos no prazo de 05 dias. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar quanto à preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela ENEL X BRASIL. Caso haja preclusão, tornem os autos conclusos para julgamento. Expedientes necessários. Lavras Da Mangabeira/CE, data do sistema LUZINALDO ALVES ALEXANDRE DA SILVA Juiz de Direito Titular

19/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 140628291

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Lavras da Mangabeira Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira Rua Vicente Veloso, S/N, Fórum Des. Stênio Leite Linhares, Cel. Francisco Correia Lima - CEP 63300-000, Fone: (85) 3108-0166, Lavras Da Mangabeira-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Observo que já restou oferecida contestação e réplica a contestação. Feitos tais esclarecimentos, entendo desnecessária produção de outras provas além daquelas já existentes nos autos, sendo a matéria controvertida já devidamente delineada pela prova produzida. Ante o exposto, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art.355, inciso I, c/c art. 370, ambos do CPC. Intimem-se as partes desta decisão, as quais podem requerer esclarecimentos no prazo de 05 dias. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar quanto à preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela ENEL X BRASIL. Caso haja preclusão, tornem os autos conclusos para julgamento. Expedientes necessários. Lavras Da Mangabeira/CE, data do sistema LUZINALDO ALVES ALEXANDRE DA SILVA Juiz de Direito Titular

19/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 140628291

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Lavras da Mangabeira Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira Rua Vicente Veloso, S/N, Fórum Des. Stênio Leite Linhares, Cel. Francisco Correia Lima - CEP 63300-000, Fone: (85) 3108-0166, Lavras Da Mangabeira-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Observo que já restou oferecida contestação e réplica a contestação. Feitos tais esclarecimentos, entendo desnecessária produção de outras provas além daquelas já existentes nos autos, sendo a matéria controvertida já devidamente delineada pela prova produzida. Ante o exposto, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art.355, inciso I, c/c art. 370, ambos do CPC. Intimem-se as partes desta decisão, as quais podem requerer esclarecimentos no prazo de 05 dias. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar quanto à preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela ENEL X BRASIL. Caso haja preclusão, tornem os autos conclusos para julgamento. Expedientes necessários. Lavras Da Mangabeira/CE, data do sistema LUZINALDO ALVES ALEXANDRE DA SILVA Juiz de Direito Titular

19/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 140628291

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Lavras da Mangabeira Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira Rua Vicente Veloso, S/N, Fórum Des. Stênio Leite Linhares, Cel. Francisco Correia Lima - CEP 63300-000, Fone: (85) 3108-0166, Lavras Da Mangabeira-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Observo que já restou oferecida contestação e réplica a contestação. Feitos tais esclarecimentos, entendo desnecessária produção de outras provas além daquelas já existentes nos autos, sendo a matéria controvertida já devidamente delineada pela prova produzida. Ante o exposto, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art.355, inciso I, c/c art. 370, ambos do CPC. Intimem-se as partes desta decisão, as quais podem requerer esclarecimentos no prazo de 05 dias. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar quanto à preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela ENEL X BRASIL. Caso haja preclusão, tornem os autos conclusos para julgamento. Expedientes necessários. Lavras Da Mangabeira/CE, data do sistema LUZINALDO ALVES ALEXANDRE DA SILVA Juiz de Direito Titular

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140628291

18/03/2025, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140628291

18/03/2025, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140628291

18/03/2025, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140628291

18/03/2025, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140628291

18/03/2025, 15:00

Decisão Interlocutória de Mérito

18/03/2025, 14:20

Conclusos para decisão

17/03/2025, 15:59

Decorrido prazo de JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:58

Decorrido prazo de RENATO ALVES DE MELO em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:56

Juntada de Petição de réplica

04/03/2025, 19:52

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 135993174

18/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 135993174

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GERCINA DAS NEVES SILVA REU: EN-BRASIL COMERCIO E SERVICOS S.A., ENEL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, buscando imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira RUA VICENTE VELOSO DA SILVA, S/N, Zona Rural, VILA DOS BANCÁRIOS, LAVRAS DA MANGABEIRA - CE - CEP: 63300-000 PROCESSO Nº: 0200240-72.2024.8.06.0114 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para réplica no prazo de 15 dias. Lavras da Mangabeira/CE, 14 de fevereiro de 2025. MARIA JACEMILA PEREIRA SANTANA Servidora á disposição Matr. 47748

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GERCINA DAS NEVES SILVA REU: EN-BRASIL COMERCIO E SERVICOS S.A., ENEL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, buscando imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira RUA VICENTE VELOSO DA SILVA, S/N, Zona Rural, VILA DOS BANCÁRIOS, LAVRAS DA MANGABEIRA - CE - CEP: 63300-000 PROCESSO Nº: 0200240-72.2024.8.06.0114 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para réplica no prazo de 15 dias. Lavras da Mangabeira/CE, 14 de fevereiro de 2025. MARIA JACEMILA PEREIRA SANTANA Servidora á disposição Matr. 47748

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 135993174

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 135993174

17/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135993174

14/02/2025, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135993174

14/02/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 09:24

Juntada de Petição de contestação

28/10/2024, 15:57

Juntada de Petição de contestação

25/10/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 11:34

Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

11/10/2024, 22:15

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0385/2024 Data da Publicacao: 09/10/2024 Numero do Diario: 3408

08/10/2024, 20:32

Mov. [33] - Aviso de Recebimento (AR)

07/10/2024, 14:11

Mov. [32] - Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a)

07/10/2024, 13:43

Mov. [31] - Documento

07/10/2024, 13:42

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2024, 02:42

Mov. [29] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2024, 15:50

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

04/10/2024, 15:48

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WLAM.24.01807394-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/10/2024 11:56

03/10/2024, 18:29

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WLAM.24.01807308-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 01/10/2024 11:22

01/10/2024, 11:23

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

30/09/2024, 09:54

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WLAM.24.01807261-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/09/2024 14:24

28/09/2024, 14:51

Mov. [23] - Certidão emitida

29/08/2024, 12:08

Mov. [22] - Certidão emitida

28/08/2024, 08:08

Mov. [21] - Expedição de Carta

27/08/2024, 20:56

Mov. [20] - Expedição de Carta

27/08/2024, 20:55

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WLAM.24.01806006-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 19/08/2024 12:58

19/08/2024, 13:08

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0289/2024 Data da Publicacao: 05/08/2024 Numero do Diario: 3362

03/08/2024, 14:02

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2024, 02:46

Mov. [16] - Certidão emitida

31/07/2024, 13:20

Mov. [15] - Certidão emitida

31/07/2024, 13:19

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2024, 15:34

Mov. [13] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 07/10/2024 Hora 08:30 Local: Sala do CEJUSC Cariri Situacao: Realizada

24/07/2024, 15:28

Mov. [12] - Certidão emitida

19/06/2024, 23:01

Mov. [11] - Encerrar documento - restrição

22/05/2024, 11:30

Mov. [10] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2024, 14:50

Mov. [9] - Conclusão

25/04/2024, 07:36

Mov. [8] - Documento

25/04/2024, 07:36

Mov. [7] - Certidão emitida

19/04/2024, 11:53

Mov. [6] - Documento

19/04/2024, 11:53

Mov. [5] - Documento

19/04/2024, 11:51

Mov. [4] - Expedição de Mandado | Mandado n: 114.2024/001006-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/04/2024 Local: Oficial de justica - Francisco Marcelanio de Sousa Araujo

17/04/2024, 14:19

Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2024, 08:49

Mov. [2] - Conclusão

07/03/2024, 08:11

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/03/2024, 08:11

Despacho

•20/10/2025, 15:51

Intimação da Sentença

•13/06/2025, 07:47

Intimação da Sentença

•13/06/2025, 07:47

Intimação da Sentença

•13/06/2025, 07:47

Intimação da Sentença

•13/06/2025, 07:47

Intimação da Sentença

•13/06/2025, 07:47

Sentença

•11/06/2025, 08:36

Decisão

•18/03/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 09:24

Ata de Audiência (Outras)

•07/10/2024, 13:42

Ata de Audiência (Outras)

•07/10/2024, 13:42

Ata de Audiência (Outras)

•07/10/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 15:50

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 16:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/03/2026, 17:21

Despacho

•20/10/2025, 15:51

Intimação da Sentença

•13/06/2025, 07:47

Intimação da Sentença

•13/06/2025, 07:47

Intimação da Sentença

•13/06/2025, 07:47

Intimação da Sentença

•13/06/2025, 07:47

Intimação da Sentença

•13/06/2025, 07:47

Sentença

•11/06/2025, 08:36

Decisão

•18/03/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 09:24

Ata de Audiência (Outras)

•07/10/2024, 13:42

Ata de Audiência (Outras)

•07/10/2024, 13:42

Ata de Audiência (Outras)

•07/10/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 15:34

Interlocutória

•03/05/2024, 14:50

Interlocutória

•09/03/2024, 08:49