Recurso Especial 0237242-67.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.429.197,99

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

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Partes do Processo

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ

Autor

CURTUMES MACHADO SA CURTMASA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAIANY MARA RIBEIRO PAIVA

OAB/CE 16942·CPF·Representa: Autor

JOAO BANDEIRA FEITOSA

OAB/CE 38016·CPF·Representa: Autor

OSIRIS ANTINOLFI FILHO

OAB/RS 22189·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO

OAB/CE 15324·CPF·Representa: Réu

JOSE RIBAMAR DE SOUSA FILHO

OAB/CE 24136·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

DAIANY MARA RIBEIRO PAIVA

OAB/CE 16942·CPF·Representa: Autor

JOAO BANDEIRA FEITOSA

OAB/CE 38016·CPF·Representa: Autor

OSIRIS ANTINOLFI FILHO

OAB/RS 22189·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO

OAB/CE 15324·CPF·Representa: Réu

JOSE RIBAMAR DE SOUSA FILHO

OAB/CE 24136·CPF·Representa: Réu

EMMANUEL EMERSON SANTOS ALBUQUERQUE

OAB/CE 25364·CPF·Representa: Réu

JOSE JUSSIEU ALCANTARA OLIVEIRA JUNIOR

OAB/CE 30203·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

26/02/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 18:40

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S/A e não-provido

17/12/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

15/12/2025, 09:46

Juntada de Petição de PEDIDO DE DISTINÇÃO nº 1212594/2025

11/12/2025, 17:41

Protocolizada Petição 1212594/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2025

11/12/2025, 17:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:02

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1338)

30/11/2025, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

30/11/2025, 23:10

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

26/02/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 18:39

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2025, 23:10

18/12/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 18:40

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S/A e não-provido

17/12/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

15/12/2025, 09:46

Juntada de Petição de PEDIDO DE DISTINÇÃO nº 1212594/2025

11/12/2025, 17:41

Protocolizada Petição 1212594/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2025

11/12/2025, 17:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:02

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1338)

30/11/2025, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

30/11/2025, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

24/11/2025, 08:04

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

19/11/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

06/11/2025, 15:05

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/11/2025, 15:05

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/11/2025, 15:05

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/11/2025, 15:05

-

•06/11/2025, 15:05

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/11/2025, 15:05

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/11/2025, 15:04

-

•06/11/2025, 15:04

Sentença

•06/11/2025, 15:04

-

•06/11/2025, 15:04

-

•06/11/2025, 15:04