Retificação de Registro de Imóvel 0014863-60.2013.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

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Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRetificação de Registro de Imóvel

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2013

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Partes do Processo

OSVALDO PONTES FERRER

Autor

CONSTRUTORA TOMAS CORREIA LTDA

CNPJ

Autor

OSVALDO PONTES FERRER

CPF

Autor

CONSTRUTORA MARQUISE

Reu

CONSTRUTORA MARQUISE S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA ALMEIDA DIOGENES

OAB/CE 24691·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO COSTA LEITE MENESES

OAB/CE 13798·CPF·Representa: Autor

DAVI DE MARACABA MENEZES

OAB/CE 21149·CPF·Representa: Autor

THIAGO DE CASTRO PINTO LOPES

OAB/CE 16272·CPF·Representa: Réu

CLOVIS MACEDO MATOSO VILELA LIMA

OAB/CE 31549·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

OSVALDO PONTES FERRER

Autor

CONSTRUTORA TOMAS CORREIA LTDA

CNPJ

Autor

OSVALDO PONTES FERRER

CPF

Autor

CONSTRUTORA MARQUISE

Reu

CONSTRUTORA MARQUISE S A

CNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE NOGUEIRA TAVARES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SONIA MARIA ASSUNCAO DE FREITAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 194623691

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 194623691

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194623691

03/03/2026, 09:21

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 08:04

Expedição de Ofício.

26/01/2026, 16:21

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2025, 11:01

Conclusos para despacho

29/09/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 11:17

Decorrido prazo de SONIA MARIA ASSUNCAO DE FREITAS em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 06:26

Confirmada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2025, 18:27

Todas as movimentações(134)

Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 194623691

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 194623691

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194623691

03/03/2026, 09:21

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 09:12

Decisão

•23/10/2025, 11:01

26/02/2026, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 08:04

Expedição de Ofício.

26/01/2026, 16:21

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2025, 11:01

Conclusos para despacho

29/09/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 11:17

Decorrido prazo de SONIA MARIA ASSUNCAO DE FREITAS em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 06:26

Confirmada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2025, 18:27

Juntada de Petição de diligência

21/07/2025, 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2025, 12:01

Expedição de Mandado.

02/07/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 13:55

Conclusos para despacho

21/03/2025, 11:53

Decorrido prazo de MAYARA ALMEIDA DIOGENES em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 01:06

Decorrido prazo de GUSTAVO COSTA LEITE MENESES em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 01:04

Juntada de certidão de custas - guia quitada

19/02/2025, 13:35

Juntada de certidão de custas - guia gerada

19/02/2025, 09:37

Juntada de Petição de pedido (outros)

19/02/2025, 09:32

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 132503240

18/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 132503240

18/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 132503240

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: CONSTRUTORA MARQUISE REQUERENTE: OSVALDO PONTES FERRER, CONSTRUTORA TOMAS CORREIA LTDA 0014863-60.2013.8.06.0034 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) [Retificação de Área de Imóvel] DESPACHO Recebidos nesta data, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz Av. Augusto Sá, S/N., CENTRO - CEP 61700-000, Fone: 85, Aquiraz-CE - E-mail: [email protected] Intime-se pessoalmente a parte autora para cumprir conforme despacho ID 101408049, sob pena de extinção, conforme art. 485, III, do CPC. Expedientes necessários. Aquiraz/CE, 16 de janeiro de 2025 Juliana Sampaio de Araújo Juíza de Direito

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: CONSTRUTORA MARQUISE REQUERENTE: OSVALDO PONTES FERRER, CONSTRUTORA TOMAS CORREIA LTDA 0014863-60.2013.8.06.0034 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) [Retificação de Área de Imóvel] DESPACHO Recebidos nesta data, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz Av. Augusto Sá, S/N., CENTRO - CEP 61700-000, Fone: 85, Aquiraz-CE - E-mail: [email protected] Intime-se pessoalmente a parte autora para cumprir conforme despacho ID 101408049, sob pena de extinção, conforme art. 485, III, do CPC. Expedientes necessários. Aquiraz/CE, 16 de janeiro de 2025 Juliana Sampaio de Araújo Juíza de Direito

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: CONSTRUTORA MARQUISE REQUERENTE: OSVALDO PONTES FERRER, CONSTRUTORA TOMAS CORREIA LTDA 0014863-60.2013.8.06.0034 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) [Retificação de Área de Imóvel] DESPACHO Recebidos nesta data, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz Av. Augusto Sá, S/N., CENTRO - CEP 61700-000, Fone: 85, Aquiraz-CE - E-mail: [email protected] Intime-se pessoalmente a parte autora para cumprir conforme despacho ID 101408049, sob pena de extinção, conforme art. 485, III, do CPC. Expedientes necessários. Aquiraz/CE, 16 de janeiro de 2025 Juliana Sampaio de Araújo Juíza de Direito

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 132503240

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 132503240

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 132503240

17/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132503240

14/02/2025, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132503240

14/02/2025, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132503240

14/02/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 12:08

Conclusos para decisão

15/10/2024, 17:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/10/2024, 17:23

Juntada de certidão

27/08/2024, 10:34

Mov. [93] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

24/08/2024, 13:15

Mov. [92] - Mero expediente | Recebidos nesta data. A Secretaria para certificar se decorreu o prazo em relacao ao expediente de intimacao de pag. 134. Apos, retornem os autos conclusos para decisao. Expedientes necessarios.

23/08/2024, 12:18

Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0784/2024 Data da Publicacao: 02/08/2024 Numero do Diario: 3361

01/08/2024, 22:04

Mov. [90] - Concluso para Despacho

31/07/2024, 15:05

Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2024, 02:20

Mov. [88] - Decurso de Prazo

30/07/2024, 10:05

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0679/2024 Data da Publicacao: 03/07/2024 Numero do Diario: 3339

03/07/2024, 12:07

Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2024, 12:18

Mov. [85] - Certidão emitida

01/07/2024, 10:13

Mov. [84] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2024, 14:00

Mov. [83] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/03/2024, 17:17

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WAQR.24.01802074-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/03/2024 17:29

11/03/2024, 17:48

Mov. [81] - Certidão emitida

20/02/2024, 19:25

Mov. [80] - Documento

20/02/2024, 19:25

Mov. [79] - Expedição de Mandado | Mandado n: 034.2023/005113-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 20/02/2024 Local: Oficial de justica - Rildo Marcio Gomes

13/12/2023, 16:44

Mov. [78] - Mero expediente | Vistos etc. Intime-se a requerente, pessoalmente, na pessoa de seu representante legal, por intermedio de oficial de justica, para no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse no feito, atraves de seu advogado, sob pena de extincao. Expedientes necessarios.

29/09/2023, 12:02

Mov. [77] - Concluso para Despacho

01/08/2023, 16:45

Mov. [76] - Decurso de Prazo

01/08/2023, 15:18

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0710/2023 Data da Publicacao: 10/07/2023 Numero do Diario: 3112

07/07/2023, 20:13

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2023, 11:57

Mov. [73] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2023, 09:06

Mov. [72] - Encerrar documento - restrição

02/06/2023, 08:57

Mov. [71] - Certidão emitida

01/06/2023, 13:17

Mov. [70] - Documento

01/06/2023, 13:17

Mov. [69] - Certidão emitida

31/05/2023, 10:35

Mov. [68] - Certidão emitida

30/05/2023, 15:27

Mov. [67] - Documento

30/05/2023, 15:24

Mov. [66] - Certidão emitida

29/05/2023, 09:53

Mov. [65] - Documento

29/05/2023, 09:51

Mov. [64] - Expedição de Ofício

21/03/2023, 15:33

Mov. [63] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/03/2023, 11:09

Mov. [62] - Certidão emitida

20/03/2023, 11:06

Mov. [61] - Expedição de Mandado | Mandado n: 034.2022/005635-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 01/06/2023 Local: Oficial de justica - Luziana Tavares Braga

06/12/2022, 16:28

Mov. [60] - Mero expediente | Recebidos nesta data. Defiro o pedido de pgs. 105. Cite-se a confinante Sonia Maria Assuncao de Freitas, conforme requerido. Expedientes necessarios.

17/11/2022, 10:45

Mov. [59] - Concluso para Despacho

13/09/2022, 08:48

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01809818-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/08/2022 10:09

17/08/2022, 10:15

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0935/2022 Data da Publicacao: 09/08/2022 Numero do Diario: 2902

08/08/2022, 22:08

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2022, 10:26

Mov. [55] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2022, 14:41

Mov. [54] - Decurso de Prazo

01/08/2022, 14:36

Mov. [53] - Certidão emitida

07/07/2022, 17:00

Mov. [52] - Documento

07/07/2022, 17:00

Mov. [51] - Aviso de Recebimento (AR)

09/06/2022, 14:08

Mov. [50] - Certidão emitida

20/05/2022, 10:41

Mov. [49] - Expedição de Carta

12/05/2022, 18:33

Mov. [48] - Expedição de Mandado | Mandado n: 034.2022/002452-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 07/07/2022 Local: Oficial de justica - Luziana Tavares Braga

12/05/2022, 18:31

Mov. [47] - Mero expediente | Vistos, etc. DEFIRO o pedido formulado as fls. 87/88. A Secretaria para providenciar busca do perito no correspondente sistema. Citem-se os confinantes indicados as fls. 89/90. Expedientes necessarios. Aquiraz, 08 de abril de 2022. Jose Valdecy Braga de Sousa Juiz de Direito

08/04/2022, 19:47

Mov. [46] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/03/2022, 10:41

Mov. [45] - Petição juntada ao processo

07/12/2021, 19:38

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WAQR.21.00174608-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/12/2021 16:13

07/12/2021, 16:41

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WAQR.21.00174601-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/12/2021 15:17

07/12/2021, 15:31

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0504/2021 Data da Publicacao: 16/11/2021 Numero do Diario: 2734

12/11/2021, 21:13

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2021, 14:37

Mov. [40] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2021, 21:55

Mov. [39] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/06/2021, 16:10

Mov. [38] - Certidão emitida

09/06/2021, 16:09

Mov. [37] - Conclusão

25/01/2021, 15:03

Mov. [35] - Redistribuição de processo - saída | RESOLUCAO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020

25/01/2021, 15:03

Mov. [36] - Processo Redistribuído por Sorteio | RESOLUCAO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020

25/01/2021, 15:03

Mov. [34] - Certidão emitida

25/01/2021, 13:40

Mov. [33] - Concluso para Despacho

10/09/2020, 07:39

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WAQR.20.00170226-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/09/2020 16:50

09/09/2020, 16:59

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0216/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

12/08/2020, 13:26

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0216/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

12/08/2020, 13:26

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0216/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

12/08/2020, 13:26

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2020, 11:51

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2020, 17:26

Mov. [26] - Concluso para Despacho

26/02/2020, 15:55

Mov. [25] - Petição

21/02/2020, 14:14

Mov. [24] - Remessa | AO SETOR DE DISTRIBUICAO LOTE N 71

07/08/2019, 15:42

Mov. [22] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

19/10/2016, 11:56

Mov. [23] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

19/10/2016, 11:56

Mov. [21] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR GUSTAVO COSTA FUNCIONARIO: R NO. DAS FOLHAS: 61 DATA INICIAL DO PRAZO: 19/10/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 11/11/2016 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

19/10/2016, 11:46

Mov. [20] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES COTA DO ADVOGADO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

19/10/2016, 11:37

Mov. [19] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

28/09/2015, 10:10

Mov. [18] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

28/07/2015, 11:17

Mov. [17] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

22/07/2015, 12:03

Mov. [16] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

19/05/2015, 16:25

Mov. [15] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

27/04/2015, 11:54

Mov. [14] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

12/08/2014, 09:42

Mov. [13] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

16/10/2013, 10:47

Mov. [12] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

15/10/2013, 08:16

Mov. [11] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 03/10/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 04/11/2013 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

01/10/2013, 11:58

Mov. [10] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

01/10/2013, 11:57

Mov. [9] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

19/09/2013, 17:06

Mov. [8] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

17/07/2013, 14:14

Mov. [7] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

16/07/2013, 16:23

Mov. [6] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

16/07/2013, 16:21

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

15/07/2013, 14:37

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETENCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

24/06/2013, 15:34

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

24/06/2013, 13:36

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

24/06/2013, 13:36

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

24/06/2013, 11:27

Despacho

•19/05/2025, 13:55

Despacho

•21/01/2025, 12:08

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2024, 12:18

Interlocutória

•20/06/2024, 14:00

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2023, 12:02

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 11:09

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2022, 10:45

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 14:41

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2022, 19:47

Interlocutória

•25/10/2021, 21:55

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2020, 17:26

Ato Ordinatório

•29/10/2019, 09:34

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 09:12

Decisão

•23/10/2025, 11:01

Despacho

•19/05/2025, 13:55

Despacho

•21/01/2025, 12:08

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2024, 12:18

Interlocutória

•20/06/2024, 14:00

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2023, 12:02

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 11:09

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2022, 10:45

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 14:41

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2022, 19:47

Interlocutória

•25/10/2021, 21:55

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2020, 17:26

Ato Ordinatório

•29/10/2019, 09:34

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2019, 09:34

Ato Ordinatório

•29/10/2019, 09:34

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2019, 09:34

Ato Ordinatório

•29/10/2019, 09:34