Agravo em Recurso Especial 0078048-74.2013.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Ação Penal de Competência do Júri · 5ª Vara do Juri da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Recurso em Sentido Estrito · Andréa Mendes Bezerra Delfino

Partes do Processo

ANDREY DE SOUSA SOBRINHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

24/10/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 942271/2025

02/10/2025, 18:31

Protocolizada Petição 942271/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2025

02/10/2025, 18:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:45

Conheço do agravo de ANDREY DE SOUSA SOBRINHO para não conhecer do Recurso Especial

30/09/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025, 10:44

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 18:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

21/05/2025, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 455544/2025

21/05/2025, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2025, 18:45

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

24/10/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 942271/2025

02/10/2025, 18:31

Protocolizada Petição 942271/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2025

02/10/2025, 18:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/05/2025, 22:30

02/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:45

Conheço do agravo de ANDREY DE SOUSA SOBRINHO para não conhecer do Recurso Especial

30/09/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025, 10:44

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 18:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

21/05/2025, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 455544/2025

21/05/2025, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2025, 18:45

Protocolizada Petição 455544/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

21/05/2025, 18:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

12/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/05/2025, 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2025, 08:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

08/05/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2025, 00:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025, 22:30

Determinada a distribuição do feito

07/05/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/04/2025, 16:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/04/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

22/04/2025, 08:13

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/04/2025, 12:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/04/2025, 12:14

-

•16/04/2025, 12:14

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•16/04/2025, 12:13