Procedimento Comum Cível 0882631-35.2014.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0882631-35.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

26/03/2025, 09:25

Decorrido prazo de FLAVIO BASILE em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 16:51

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 109415713

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0882631-35.2014.8.06.0001. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Substituição Tributária, Suspensão da Exigibilidade, Expedição de CND, Anulação de Débito Fiscal, Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO: NESTLE BRASIL LTDA. POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o retorno dos autos da Instância Superior. Nada sendo apresentado ou requerido, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 109415713

17/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109415713

14/02/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 11:42

Conclusos para despacho

14/10/2024, 09:11

Mov. [119] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/10/2024, 14:26

Mov. [118] - Trânsito em julgado | Certidao de fls. 275.

12/09/2024, 17:25

Mov. [117] - Conclusão

03/07/2023, 09:23

Mov. [116] - Conclusão

02/06/2023, 19:31

Documentos

Petição

•10/03/2025, 16:51

Despacho

•10/02/2025, 11:42

—

Partes do Processo(10)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de FLAVIO BASILE em 14/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 109415713

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 109415713

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109415713

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Mov. [119] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

Mov. [118] - Trânsito em julgado | Certidao de fls. 275.

Mov. [117] - Conclusão

Mov. [116] - Conclusão

Todas as movimentações(130)

Todos os documentos(33)