Procedimento Comum Cível 0021092-74.2019.8.06.0115 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2019

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Paulo de Tarso Pires Nogueira

Partes do Processo

ALEXANDRE JORGE MOURA REGES

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURO DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

LAURA MARIA DE FREITAS MAIA

OAB/CE 24337·CPF·Representa: Autor

PEDRO JULIAO BANDEIRA REGIS JUNNIOR

OAB/CE 34772·CPF·Representa: Autor

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE

OAB/CE 15877·CPF·Representa: Réu

CLARISSA DE MELO CAVALCANTE

OAB/CE 19722·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ALEXANDRE JORGE MOURA REGES

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURO DPVAT

Terceiro

65.12-0-00 - SOCIEDADE SEGURADORA DE SEGUROS NAO VIDA

Terceiro

65.11-1-01 - SOCIEDADE SEGURADORA DE SEGUROS VIDA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

ERSON RAMIRES ALVES BARBOSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 30/04/2026. Documento: 201335049

30/04/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/04/2026. Documento: 201335049

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 201335049

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 201335049

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201335049

28/04/2026, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201335049

28/04/2026, 17:00

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 16:37

Juntada de Certidão

28/04/2026, 16:37

Homologada a Transação

28/04/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 11:22

Conclusos para despacho

27/01/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 10:09

Juntada de laudo pericial

07/01/2026, 14:59

Juntada de outros documentos

07/01/2026, 14:58

Juntada de Petição de substabelecimento

11/12/2025, 14:35

Todas as movimentações(117)

Publicado Intimação da Sentença em 30/04/2026. Documento: 201335049

30/04/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/04/2026. Documento: 201335049

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 201335049

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 201335049

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201335049

Documentos

Intimação da Sentença

•28/04/2026, 16:39

Intimação da Sentença

•28/04/2026, 16:39

28/04/2026, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201335049

28/04/2026, 17:00

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 16:37

Juntada de Certidão

28/04/2026, 16:37

Homologada a Transação

28/04/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 11:22

Conclusos para despacho

27/01/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 10:09

Juntada de laudo pericial

07/01/2026, 14:59

Juntada de outros documentos

07/01/2026, 14:58

Juntada de Petição de substabelecimento

11/12/2025, 14:35

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 180461925

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 180461925

28/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2025, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180461925

27/10/2025, 18:01

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 18:00

Juntada de outros documentos

24/10/2025, 09:19

Expedição de Ofício.

23/10/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 11:40

Decorrido prazo de LAURA MARIA DE FREITAS MAIA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 01:14

Decorrido prazo de TIBERIO DE MELO CAVALCANTE em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 10:34

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 136001807

18/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 136001807

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALEXANDRE JORGE MOURA REGES AUTOR: ALEXANDRE JORGE MOURA REGES REU: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S.a. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, foi praticado o Ato Ordinatório abaixo: Considerando a nomeação de novo perito ID 136001018, intimem-se as partes a cumprirem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o disposto no artigo 465, § 1°, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Limoeiro do Norte/CE, 14 de fevereiro de 2025. RAIMUNDO EUDECY FERNANDES MACEDO Diretor de Secretaria/Gabinete Mat. 47979 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE Rua João Maria de Freitas, Nº 1147, Bairro João XXIII - CEP 62900-000, Telefone: (88) 3423-1528 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0021092-74.2019.8.06.0115 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Seguro]

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALEXANDRE JORGE MOURA REGES AUTOR: ALEXANDRE JORGE MOURA REGES REU: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S.a. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, foi praticado o Ato Ordinatório abaixo: Considerando a nomeação de novo perito ID 136001018, intimem-se as partes a cumprirem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o disposto no artigo 465, § 1°, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Limoeiro do Norte/CE, 14 de fevereiro de 2025. RAIMUNDO EUDECY FERNANDES MACEDO Diretor de Secretaria/Gabinete Mat. 47979 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE Rua João Maria de Freitas, Nº 1147, Bairro João XXIII - CEP 62900-000, Telefone: (88) 3423-1528 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0021092-74.2019.8.06.0115 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Seguro]

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 136001807

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 136001807

17/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136001807

14/02/2025, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136001807

14/02/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 13:58

Juntada de outros documentos

14/02/2025, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2024, 15:34

Conclusos para decisão

12/11/2024, 13:45

Mov. [79] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 02:25

Mov. [78] - Concluso para Despacho

01/10/2024, 14:10

Mov. [77] - Reativação | Ementa fls. 222/226

01/10/2024, 14:10

Mov. [76] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 07/08/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento Relator: MARCOS WILLIAM LEITE DE OLIVEIRA

19/09/2024, 11:25

Mov. [75] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 07/08/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento Relator: MARCOS WILLIAM LEITE DE OLIVEIRA

19/09/2024, 11:24

Mov. [74] - Recurso Eletrônico

02/05/2024, 11:42

Mov. [73] - Certidão emitida

02/05/2024, 11:40

Mov. [72] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, emanada da Corregedoria Geral de Justica/CE e Portaria 02/2019 deste Juizo, ante a certidao de fls.212, cumprir o determinado em despacho de fls.209. Exp. Nec.

02/05/2024, 11:39

Mov. [71] - Decurso de Prazo

02/05/2024, 11:36

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0108/2024 Data da Publicacao: 05/04/2024 Numero do Diario: 3278

05/04/2024, 02:09

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2024, 02:45

Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/04/2024, 14:14

Mov. [67] - Conclusão

02/04/2024, 09:08

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WLIM.24.01802848-2 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 01/04/2024 15:34

01/04/2024, 16:08

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0071/2024 Data da Publicacao: 05/03/2024 Numero do Diario: 3259

05/03/2024, 12:52

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2024, 02:44

Mov. [63] - Certidão emitida

29/02/2024, 17:46

Mov. [62] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/02/2024, 17:21

Mov. [61] - Concluso para Despacho

23/02/2024, 19:45

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WLIM.24.01801476-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/02/2024 14:50

20/02/2024, 15:00

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0042/2024 Data da Publicacao: 09/02/2024 Numero do Diario: 3244

09/02/2024, 08:32

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2024, 02:41

Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2024, 12:25

Mov. [56] - Concluso para Despacho

30/01/2024, 13:10

Mov. [55] - Ofício

30/01/2024, 13:09

Mov. [54] - Expedição de Ato Ordinatório | a Secretaria de Vara certifique a realizacao ou nao da pericia agendada

23/11/2023, 13:39

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0234/2023 Data da Publicacao: 17/07/2023 Numero do Diario: 3117

14/07/2023, 22:09

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2023, 02:20

Mov. [51] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2023, 14:26

Mov. [50] - Concluso para Despacho

05/07/2023, 16:49

Mov. [49] - Documento

20/06/2023, 13:16

Mov. [48] - Documento

13/06/2023, 11:15

Mov. [47] - Expedição de Ofício

06/06/2023, 18:47

Mov. [46] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2023, 16:38

Mov. [45] - Documento

01/06/2023, 16:38

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0114/2023 Data da Publicacao: 18/04/2023 Numero do Diario: 3057

17/04/2023, 22:19

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/04/2023, 02:27

Mov. [42] - Certidão emitida

13/04/2023, 18:34

Mov. [41] - Mero expediente | Diligenciar, no sistema SIPER-TJCE, a indicacao de medico generalista, para fins de realizacao de pericia, em face da impossibilidade relatada pelo Municipio de Limoeiro do Norte/CE, conforme o oficio a fl. 174. Expedientes necessarios.

13/04/2023, 15:20

Mov. [40] - Concluso para Despacho

28/03/2023, 11:42

Mov. [39] - Ofício

28/03/2023, 08:51

Mov. [38] - Documento

22/03/2023, 13:46

Mov. [37] - Expedição de Ofício

17/03/2023, 12:15

Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2023, 14:32

Mov. [35] - Concluso para Despacho

16/02/2023, 10:53

Mov. [34] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2022, 14:17

Mov. [33] - Concluso para Despacho

27/04/2022, 11:56

Mov. [32] - Documento

15/02/2022, 12:54

Mov. [31] - Documento

15/02/2022, 11:37

Mov. [30] - Certidão emitida

02/02/2022, 17:54

Mov. [29] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2022, 10:09

Mov. [28] - Concluso para Despacho

17/01/2022, 10:15

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

02/12/2021, 10:56

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WLIM.21.00174648-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 01/12/2021 13:31

01/12/2021, 17:27

Mov. [25] - Certidão emitida

25/11/2021, 11:05

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2021, 05:00

Mov. [23] - Certidão emitida

21/06/2021, 10:04

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2021, 14:10

Mov. [21] - Outras Decisões | Diante disso, DETERMINO A REALIZACAO DE PERICIA MEDICA, devendo a Secretaria diligenciar a indicacao de perito junto ao sistema SIPER-TJCE, a ser custeado pela requerida.

10/02/2021, 13:18

Mov. [20] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/02/2021, 10:40

Mov. [19] - Concluso para Sentença

29/01/2021, 09:34

Mov. [18] - Conclusão

19/01/2021, 13:30

Mov. [16] - Redistribuição de processo - saída | PORTARIA N 1724/2020 TJCE

19/01/2021, 13:30

Mov. [17] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | PORTARIA N 1724/2020 TJCE

19/01/2021, 13:30

Mov. [15] - Concluso para Despacho

04/11/2020, 13:15

Mov. [14] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da publicacao de fl. 134 em 11/02/2020 e nada foi apresentado ou requerido.

04/11/2020, 13:15

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0041/2020 Data da Disponibilizacao: 13/01/2020 Data da Publicacao: 14/01/2020 Numero do Diario: 2296 Pagina: 425

14/01/2020, 08:55

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2020, 11:53

Mov. [11] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

23/12/2019, 22:54

Mov. [10] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

10/12/2019, 03:28

Mov. [9] - Certidão emitida

04/12/2019, 12:13

Mov. [8] - Aviso de Recebimento (AR)

04/12/2019, 11:28

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica-CE e Portaria n 02/2019 deste Juizo, abro vista dos presentes autos a parte autora, atraves de seu(ua) advogado(a), para fins de replica a contestacao.

03/12/2019, 15:29

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WLIM.19.00048666-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 29/11/2019 08:49

29/11/2019, 09:03

Mov. [5] - Ato ordinatório | Envio de carta correios - Ag. dev. de AR

24/10/2019, 11:11

Mov. [4] - Expedição de Carta

23/10/2019, 11:08

Mov. [3] - Citação/notificação | Cite-se a parte re para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, oferecer resposta ao pedido inicial.

24/09/2019, 15:42

Mov. [2] - Conclusão

23/09/2019, 14:52

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/09/2019, 14:51

Sentença

•28/04/2026, 14:51

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 10:02

Decisão

•12/11/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 16:37

Ementa

•07/08/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 00:20

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 11:39

Despacho de Mero Expediente

•02/04/2024, 14:14

Sentença

•29/02/2024, 17:21

Despacho de Mero Expediente

•06/02/2024, 12:25

Todos os documentos(26)

Intimação da Sentença

•28/04/2026, 16:39

Intimação da Sentença

•28/04/2026, 16:39

Sentença

•28/04/2026, 14:51

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 10:02

Decisão

•12/11/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 16:37

Ementa

•07/08/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 00:20

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 11:39

Despacho de Mero Expediente

•02/04/2024, 14:14

Sentença

•29/02/2024, 17:21

Despacho de Mero Expediente

•06/02/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 14:26

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 16:38

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2023, 15:20

Despacho de Mero Expediente

•13/03/2023, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•24/01/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 05:00

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 14:10

Interlocutória

•10/02/2021, 13:18

Ato Ordinatório

•03/12/2019, 15:29

Despacho de Mero Expediente

•24/09/2019, 15:42