Procedimento Comum Cível 0020996-94.2017.8.06.0029 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Acopiara

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Civel de Acopiara 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Marcos William Leite de Oliveira 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Vilma Freire Belmino Teixeira Port. 470/2024 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Marcos William Leite de Oliveira

Partes do Processo

JOSE JUCIER DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

ROKYLANE GONCALVES BRASIL

OAB/CE 31058·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/CE 29481·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSE JUCIER DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PA S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

PERITA - DANIELA MEYRE FERNANDES MARQUES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 25/02/2026. Documento: 193436837

25/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026 Documento: 193436837

24/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193436837

23/02/2026, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 09:44

Conclusos para despacho

05/12/2025, 10:19

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:36

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:44

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 17:27

Publicado Intimação em 27/11/2025. Documento: 184637089

27/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025 Documento: 184637089

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184637089

25/11/2025, 17:31

Todas as movimentações(129)

Publicado Intimação em 25/02/2026. Documento: 193436837

25/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026 Documento: 193436837

24/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193436837

23/02/2026, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 09:44

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 09:44

Despacho de Mero Expediente

•18/08/2025, 15:59

05/12/2025, 10:19

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:36

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:44

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 17:27

Publicado Intimação em 27/11/2025. Documento: 184637089

27/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025 Documento: 184637089

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184637089

25/11/2025, 17:31

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

25/11/2025, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 10:49

Juntada de ordem de bloqueio

13/11/2025, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 17:11

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 14:46

Publicado Intimação em 22/08/2025. Documento: 169845730

22/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 169845730

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169845730

20/08/2025, 14:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/08/2025, 14:49

Mov. [104] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

19/08/2025, 16:09

Mov. [103] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2025, 15:59

Mov. [102] - Conclusão

17/07/2025, 11:50

Mov. [101] - Petição juntada ao processo

17/07/2025, 11:49

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WACO.25.01804204-4 Tipo da Peticao: Execucao/Cumprimento de Sentenca Data: 05/07/2025 18:38

05/07/2025, 18:55

Mov. [99] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 14/02/2025 10:38:12 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: MARCOS WILLIAM LEITE DE OLIVEIRA

30/06/2025, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Jucier da Silva - Apelado: Banco Pan S/A - ISSO POSTO, conheço parcialmente do recurso de apelação cível interposto pela parte autora para, na extensão cognoscível, dar-lhe parcial provimento, tão somente para corrigir o termo inicial dos consectários legais, nos seguintes termos: A) Em relação as parcelas a serem restituída, incidirá correção monetária pelo IPCA, a partir da data do efetivo desconto indevido, nos termos da Súmula 43 do STJ, bem como juros de mora desde o mesmo evento danoso, conforme previsto na Súmula 54 do STJ e no artigo 398 do Código Civil, B) Em relação aos danos morais, o termo inicial dos juros de mora será o evento danoso (Súmula 54/STJ) e o da correção monetária, por sua vez, a data do arbitramento (Súmula 362/STJ). Expedientes necessários. Fortaleza (CE), data e hora da assinatura digital. DESEMBARGADOR MARCOS WILLIAM LEITE DE OLIVEIRA Relator - Advs: Rokylane Gonçalves Brasil (OAB: 31058/CE) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 29481A/CE) Nº 0020996-94.2017.8.06.0029 - Apelação Cível - Acopiara -

17/02/2025, 00:00

Mov. [98] - Recurso Eletrônico

30/01/2025, 11:02

Mov. [97] - Certidão emitida

30/01/2025, 11:01

Mov. [96] - Decurso de Prazo

30/01/2025, 10:59

Mov. [95] - Documento

28/01/2025, 14:36

Mov. [94] - Documento

27/01/2025, 09:10

Mov. [93] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 27/01/2025 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 23/01/2025 devido a alteracao da tabela de feriados

26/12/2024, 00:40

Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0478/2024 Data da Publicacao: 05/12/2024 Numero do Diario: 3446

04/12/2024, 18:42

Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2024, 11:43

Mov. [90] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2024, 11:25

Mov. [89] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/11/2024, 08:19

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WACO.24.01828166-8 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 28/11/2024 18:58

28/11/2024, 19:30

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0440/2024 Data da Publicacao: 06/11/2024 Numero do Diario: 3427

05/11/2024, 19:34

Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2024, 02:22

Mov. [85] - Certidão emitida

01/11/2024, 13:30

Mov. [84] - Certidão emitida

01/11/2024, 13:26

Mov. [83] - Informação

01/11/2024, 13:25

Mov. [82] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2024, 17:54

Mov. [81] - Conclusão

31/10/2024, 11:15

Mov. [80] - Certidão emitida

18/10/2024, 12:16

Mov. [79] - Certidão emitida

18/10/2024, 12:15

Mov. [78] - Concluso para Sentença

09/10/2024, 10:51

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0369/2024 Data da Publicacao: 16/09/2024 Numero do Diario: 3391

13/09/2024, 19:39

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2024, 12:03

Mov. [75] - Mero expediente | Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial de fls. 227/271, no prazo de 15 (quinze) dias. Apos, venham os autos conclusos para sentenca. Expedientes necessarios.

12/09/2024, 08:54

Mov. [74] - Concluso para Despacho

23/08/2024, 09:50

Mov. [73] - Documento

21/05/2024, 08:36

Mov. [72] - Documento

21/05/2024, 08:36

Mov. [71] - Documento

06/05/2024, 08:29

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0130/2024 Data da Publicacao: 10/04/2024 Numero do Diario: 3281

10/04/2024, 00:14

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2024, 02:51

Mov. [68] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2024, 13:34

Mov. [67] - Documento

05/04/2024, 13:22

Mov. [66] - Documento

22/02/2024, 08:47

Mov. [65] - Documento

21/02/2024, 11:14

Mov. [64] - Expedição de Ofício

21/02/2024, 11:10

Mov. [63] - Documento

21/02/2024, 11:04

Mov. [62] - Decurso de Prazo

21/02/2024, 10:30

Mov. [61] - Petição juntada ao processo

07/02/2024, 08:17

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WACO.24.01802273-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/02/2024 09:20

07/02/2024, 05:31

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0026/2024 Data da Publicacao: 26/01/2024 Numero do Diario: 3234

25/01/2024, 20:46

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2024, 12:19

Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2024, 19:50

Mov. [56] - Concluso para Despacho

16/11/2023, 10:04

Mov. [55] - Trânsito em julgado | Data do transito 09/11/2023.

16/11/2023, 10:03

Mov. [54] - Processo Recebido do TJCE

16/11/2023, 10:03

Mov. [53] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 18/09/2021 16:53:08 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES

14/11/2023, 21:54

Mov. [52] - Informação

15/04/2022, 22:01

Mov. [51] - Informação

15/04/2022, 22:01

Mov. [50] - Remessa dos Autos ao TJ/CE (em grau de recurso)

15/04/2022, 15:42

Mov. [49] - Conclusão

15/03/2022, 15:12

Mov. [47] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 319/2022 e resolucao 07/2020.

15/03/2022, 15:12

Mov. [48] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 319/2022 e resolucao 07/2020.

15/03/2022, 15:12

Mov. [46] - Recurso Eletrônico

29/03/2021, 07:40

Mov. [45] - Certidão emitida

29/03/2021, 07:38

Mov. [44] - Decurso de Prazo

29/03/2021, 07:37

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0359/2021 Data da Publicacao: 01/03/2021 Numero do Diario: 2560

27/02/2021, 05:49

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0359/2021 Teor do ato: Vistos hoje. Proceda a Secretaria com o cumprimento dos expedientes pertinentes ao(a) despacho/sentenca retro. Expedientes necessarios. Advogados(s): Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE)

25/02/2021, 01:58

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2021, 15:57

Mov. [40] - Concluso para Despacho

16/02/2021, 14:48

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WACO.21.00166820-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 16/02/2021 10:04

16/02/2021, 10:13

Mov. [38] - Mero expediente | Vistos hoje. Proceda a Secretaria com o cumprimento dos expedientes pertinentes ao(a) despacho/sentenca retro. Expedientes necessarios.

21/01/2021, 10:31

Mov. [37] - Conclusão

20/01/2021, 10:14

Mov. [35] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuido conforme determinacao da Portaria 1724/2020 do TJCE.

20/01/2021, 10:14

Mov. [36] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Redistribuido conforme determinacao da Portaria 1724/2020 do TJCE.

20/01/2021, 10:14

Mov. [34] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2020, 20:28

Mov. [33] - Conclusão

18/02/2020, 03:40

Mov. [32] - Conclusão

08/07/2019, 14:00

Mov. [31] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Replica em Procedimento Comum - Numero: 80002 - Protocolo: PACO19000279773

02/07/2019, 12:05

Mov. [29] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Acopiara

02/07/2019, 11:55

Mov. [30] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

02/07/2019, 11:55

Mov. [27] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Rokylane Goncalves Brasil

13/06/2019, 11:01

Mov. [28] - Recebidos os Autos pelo Advogado

13/06/2019, 11:01

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2019, 07:50

Mov. [25] - Conclusão | DESPACHO

13/12/2018, 10:24

Mov. [24] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80001 - Protocolo: PACO18000320985

12/12/2018, 11:56

Mov. [23] - Conclusão | DESPACHO

10/08/2018, 11:10

Mov. [22] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Contestacao em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Protocolo: PACO18000251286

31/07/2018, 16:52

Mov. [21] - Decurso de Prazo

09/07/2018, 13:13

Mov. [20] - Expedição de Termo de Audiência

09/07/2018, 09:48

Mov. [19] - Aviso de Recebimento (AR)

07/06/2018, 08:49

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

02/05/2018, 14:12

Mov. [17] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

06/04/2018, 13:09

Mov. [16] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

06/04/2018, 13:08

Mov. [15] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 09/07/2018 HORA DA AUDIENCIA: 09:50 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

05/04/2018, 13:34

Mov. [14] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

05/04/2018, 13:33

Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

04/04/2018, 12:12

Mov. [12] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

21/09/2017, 12:50

Mov. [11] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: JUNTADA DE PROCURACAO E PROSSEGUIMENTO DA ACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

21/09/2017, 11:15

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACOPIARA ( COMARCA DE ACOPIARA ) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

20/09/2017, 09:48

Mov. [9] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO PUBLICACAO DO DIARIO DA JUSTICA. - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

18/09/2017, 12:50

Mov. [8] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

12/09/2017, 09:21

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

11/09/2017, 09:12

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

31/08/2017, 14:48

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

31/08/2017, 14:47

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACOPIARA

24/08/2017, 14:02

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACOPIARA

24/08/2017, 13:55

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACOPIARA

24/08/2017, 13:55

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACOPIARA

24/08/2017, 13:47

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/07/2025, 18:55

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 15:38

Ementa

•30/06/2025, 15:38

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 15:38

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 13:48

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2025, 10:38

Interlocutória

•02/12/2024, 11:25

Sentença

•31/10/2024, 17:54

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 13:34

Todos os documentos(38)

Despacho

•23/02/2026, 09:44

Despacho de Mero Expediente

•18/08/2025, 15:59

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/07/2025, 18:55

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 15:38

Ementa

•30/06/2025, 15:38

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 15:38

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 13:48

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2025, 10:38

Interlocutória

•02/12/2024, 11:25

Sentença

•31/10/2024, 17:54

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 13:34

Requisição/Solicitação Judicial

•21/02/2024, 11:04

Requisição/Solicitação Judicial

•21/02/2024, 11:04

Despacho de Mero Expediente

•21/01/2024, 19:50

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 08:36

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2023, 14:17

Despacho de Mero Expediente

•29/04/2022, 16:08

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2021, 16:53

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2021, 22:07

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2021, 14:07

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2021, 15:57

Despacho de Mero Expediente

•21/01/2021, 10:31

Sentença

•21/09/2020, 20:28

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 03:39

Despacho de Mero Expediente

•18/02/2020, 03:39

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 03:39

Despacho de Mero Expediente

•18/02/2020, 03:39

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 03:39

Ata de Audiência (Outras)

•18/02/2020, 03:39

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 03:39

Despacho de Mero Expediente

•18/02/2020, 03:39

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 03:39

Despacho de Mero Expediente

•18/02/2020, 03:39

Anexo de movimentação

•07/06/2019, 07:50