Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
04/08/2025, 15:23
Transitado em Julgado em 04/08/2025
04/08/2025, 15:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025
09/06/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/06/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025
04/06/2025, 20:30
Não conhecido o recurso de ALLAN DE FREITAS GUIMARAES, CICERA LORENA JUSTO RODRIGUES, MARIA LUCIENE DE FREITAS GUIMARAES e RONALDO JORGE MOURA GUIMARAES
04/06/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
25/04/2025, 21:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 24/04/2025, para RONALDO JORGE MOURA GUIMARAES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
25/04/2025, 21:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 24/04/2025, para MARIA LUCIENE DE FREITAS GUIMARAES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
25/04/2025, 21:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 24/04/2025, para CICERA LORENA JUSTO RODRIGUES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
25/04/2025, 21:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 24/04/2025, para ALLAN DE FREITAS GUIMARAES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
25/04/2025, 21:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 11/04/2025
11/04/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/04/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501195445. Publicação prevista para 11/04/2025)
09/04/2025, 15:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
Não conhecido o recurso de ALLAN DE FREITAS GUIMARAES, CICERA LORENA JUSTO RODRIGUES, MARIA LUCIENE DE FREITAS GUIMARAES e RONALDO JORGE MOURA GUIMARAES
04/06/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
25/04/2025, 21:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 24/04/2025, para RONALDO JORGE MOURA GUIMARAES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
25/04/2025, 21:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 24/04/2025, para MARIA LUCIENE DE FREITAS GUIMARAES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
25/04/2025, 21:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 24/04/2025, para CICERA LORENA JUSTO RODRIGUES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
25/04/2025, 21:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 24/04/2025, para ALLAN DE FREITAS GUIMARAES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
25/04/2025, 21:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 11/04/2025
11/04/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/04/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501195445. Publicação prevista para 11/04/2025)
09/04/2025, 15:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/04/2025, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ