Procedimento Comum Cível 3038685-43.2024.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 3038685-43.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Alterado o assunto processual

27/03/2025, 15:25

Alterado o assunto processual

27/03/2025, 15:25

Alterado o assunto processual

27/03/2025, 15:25

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:37

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:37

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:47

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:46

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 134521144

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3038685-43.2024.8.06.0001. REQUERENTE: ROSIVANIA MARIA DE SOUSA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO ROSIVANIA MARIA DE SOUSA, ajuizou ação em face do Banco Do Brasil S.A, buscando a recomposição de saldo indevidamente retirado da sua conta do PASEP. Por sua vez, o Superior Tribunal de Justiça, no dia 16/12/2024, afetou para tramitação sob o rito dos repetitivos, o Recurso Especial nº 2.162.222/PE, com a seguinte questão submetida a julgamento: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista". A questão foi identificada como Tema Repetitivo nº 1.300. Na mesma oportunidade, o STJ proferiu ordem de suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1.037, II, do CPCP/15. DISPOSITIVO Em face do exposto, SUSPENDO o presente feito até que seja proferida nova decisão. Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 134521144

17/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134521144

14/02/2025, 13:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

03/02/2025, 16:08

Juntada de ofício

03/02/2025, 13:14

Conclusos para decisão

03/02/2025, 07:30

Juntada de Petição de contestação

31/01/2025, 17:31

Documentos

Decisão

•03/02/2025, 16:08

Despacho

•02/12/2024, 19:02

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Partes do Processo(29)

Alterado o assunto processual

Alterado o assunto processual

Alterado o assunto processual

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 07/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 07/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 07/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 07/03/2025 23:59.

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 134521144

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 134521144

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134521144

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

Juntada de ofício

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contestação

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