Apelação Cível 0446735-84.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.235,70

Órgão julgador

4º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

RICARDO AUGUSTO LIMA BRAGA

Terceiro

JOSE ESTENIO RAULINO CAVALCANTE

Terceiro

SUZYANE MOURA LIMA

Terceiro

LEVI DE OLIVEIRA PAIVA SALES

Terceiro

Advogados / Representantes

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR

OAB/CE 7216·CPF·Representa: Autor

WALMAR CARVALHO COSTA

OAB/CE 6210·CPF·Representa: Autor

CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO

OAB/CE 10566·CPF·Representa: Réu

MARTHA SHEILLA DO CARMO MONTEIRO

OAB/CE 11628·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

RICARDO AUGUSTO LIMA BRAGA

Terceiro

JOSE ESTENIO RAULINO CAVALCANTE

Terceiro

SUZYANE MOURA LIMA

Terceiro

LEVI DE OLIVEIRA PAIVA SALES

Terceiro

SOLANA MARIA MARTINS CARMO

Terceiro

BNB

Terceiro

MARCIO ANTONIO DE ALMEIDA MARTINS - ME

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

18/11/2025, 17:10

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 16:40

Juntada de Certidão

18/11/2025, 16:40

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:36

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:36

Decorrido prazo de Marcio Antonio de Almeida Martins - Me em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:47

Publicado Intimação em 24/10/2025. Documento: 29482252

24/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 Documento: 29482252

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/10/2025, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 29482252

22/10/2025, 15:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/10/2025, 11:32

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e não-provido

15/10/2025, 08:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2025, 07:27

Publicado Intimação de Pauta em 06/10/2025. Documento: 29052822

06/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 10:09

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

18/11/2025, 17:10

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 16:40

Juntada de Certidão

18/11/2025, 16:40

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:36

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 17/11/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/10/2025, 08:50

Despacho

•02/10/2025, 17:26

18/11/2025, 01:36

Decorrido prazo de Marcio Antonio de Almeida Martins - Me em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:47

Publicado Intimação em 24/10/2025. Documento: 29482252

24/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 Documento: 29482252

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/10/2025, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 29482252

22/10/2025, 15:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/10/2025, 11:32

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e não-provido

15/10/2025, 08:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2025, 07:27

Publicado Intimação de Pauta em 06/10/2025. Documento: 29052822

06/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025 Documento: 29052822

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 29052822

02/10/2025, 20:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/10/2025, 20:20

Pedido de inclusão em pauta

02/10/2025, 17:26

Conclusos para despacho

02/10/2025, 13:51

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 17:23

Recebidos os autos

26/08/2025, 21:43

Conclusos para despacho

26/08/2025, 21:43

Distribuído por sorteio

26/08/2025, 21:43

Despacho

•19/08/2025, 18:07

Intimação da Sentença

•17/06/2025, 15:03

Sentença

•15/06/2025, 11:06

Despacho

•28/01/2025, 09:21

Interlocutória

•20/10/2023, 17:29

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2023, 16:27

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2023, 16:04

Despacho de Mero Expediente

•21/03/2023, 10:28

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2022, 17:02

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2022, 13:50

Despacho de Mero Expediente

•06/04/2021, 11:28

Despacho de Mero Expediente

•04/06/2020, 16:08

Interlocutória

•05/05/2020, 16:36

Todos os documentos(34)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/10/2025, 08:50

Despacho

•02/10/2025, 17:26

Despacho

•19/08/2025, 18:07

Intimação da Sentença

•17/06/2025, 15:03

Sentença

•15/06/2025, 11:06

Despacho

•28/01/2025, 09:21

Interlocutória

•20/10/2023, 17:29

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2023, 16:27

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2023, 16:04

Despacho de Mero Expediente

•21/03/2023, 10:28

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2022, 17:02

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2022, 13:50

Despacho de Mero Expediente

•06/04/2021, 11:28

Despacho de Mero Expediente

•04/06/2020, 16:08

Interlocutória

•05/05/2020, 16:36

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2016, 11:34

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2016, 14:41

Ato Ordinatório

•22/01/2015, 11:55

Despacho de Mero Expediente

•22/01/2015, 11:55

Ato Ordinatório

•22/01/2015, 11:55

Despacho de Mero Expediente

•22/01/2015, 11:55

Despacho de Mero Expediente

•22/01/2015, 11:55

Ato Ordinatório

•22/01/2015, 11:55

Ato Ordinatório

•22/01/2015, 11:55

Despacho de Mero Expediente

•22/01/2015, 11:55

Ato Ordinatório

•22/01/2015, 11:55

Ato Ordinatório

•22/01/2015, 11:55

Ato Ordinatório

•22/01/2015, 11:55

Ato Ordinatório

•22/01/2015, 11:55

Ato Ordinatório

•22/01/2015, 11:55

Despacho de Mero Expediente

•22/01/2015, 11:55

Ato Ordinatório

•22/01/2015, 11:55

Ato Ordinatório

•22/01/2015, 11:55

Ato Ordinatório

•22/01/2015, 11:55