Cumprimento de sentença 0136729-95.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Carlos Augusto Gomes Correia 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Carlos Augusto Gomes Correia

Partes do Processo

ADRIANA MARTINS QUEIROZ

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

UNIMED FORTALEZA

Terceiro

UNIMED DE FORTALEZA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE BARBOSA COSTA

OAB/CE 30098·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ADRIANA MARTINS QUEIROZ

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

UNIMED FORTALEZA

Terceiro

UNIMED DE FORTALEZA

Terceiro

UNIMED DE FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA

Terceiro

UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA

Terceiro

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO

Terceiro

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 181437862

17/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 Documento: 181437862

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181437862

13/11/2025, 16:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/11/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 12:05

Conclusos para despacho

27/05/2025, 13:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/03/2025, 06:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

20/03/2025, 06:34

Determinada a redistribuição dos autos

18/03/2025, 13:35

Conclusos para despacho

11/03/2025, 08:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/03/2025, 08:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/03/2025, 08:56

Decorrido prazo de UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:47

Decorrido prazo de UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/03/2025, 17:10

Todas as movimentações(163)

Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 181437862

17/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 Documento: 181437862

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181437862

13/11/2025, 16:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/11/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/01/2026, 23:52

Documento de Comprovação

•10/12/2025, 20:08

30/07/2025, 12:05

Conclusos para despacho

27/05/2025, 13:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/03/2025, 06:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

20/03/2025, 06:34

Determinada a redistribuição dos autos

18/03/2025, 13:35

Conclusos para despacho

11/03/2025, 08:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/03/2025, 08:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/03/2025, 08:56

Decorrido prazo de UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:47

Decorrido prazo de UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/03/2025, 17:10

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 135973372

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0136729-95.2017.8.06.0001. Autor: ADRIANA MARTINS QUEIROZ Réu: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO DESPACHO R.H. Vista às partes acerca do retorno dos autos, para que requeiram o que for de direito, em 10 dias. Não havendo manifestação no prazo assinalado, arquivem-se com baixa na distribuição. Int. Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0136729-95.2017.8.06.0001. Autor: ADRIANA MARTINS QUEIROZ Réu: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO DESPACHO R.H. Vista às partes acerca do retorno dos autos, para que requeiram o que for de direito, em 10 dias. Não havendo manifestação no prazo assinalado, arquivem-se com baixa na distribuição. Int. Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 135973372

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 135973372

17/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135973372

14/02/2025, 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135973372

14/02/2025, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 20:00

Conclusos para despacho

13/02/2025, 23:10

Mov. [139] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/02/2025, 20:16

Mov. [138] - Concluso para Despacho

05/02/2025, 17:23

Mov. [137] - Reativação | Migracao PJe

05/02/2025, 17:22

Mov. [136] - Trânsito em julgado

05/02/2025, 17:21

Mov. [135] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

05/02/2025, 14:07

Mov. [134] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 27/11/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento Relator: CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA

05/02/2025, 14:07

Mov. [133] - Recurso Eletrônico

11/06/2024, 11:41

Mov. [132] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau

11/06/2024, 11:39

Mov. [131] - Encerrar análise

11/06/2024, 11:35

Mov. [130] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

11/06/2024, 11:33

Mov. [129] - Mero expediente | R.H. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justica do Estado do Ceara, conforme determina o art. 1.010, 3., do Codex, com as homenagens de praxe. Expedientes necessarios.

28/05/2024, 17:25

Mov. [128] - Conclusão

27/05/2024, 13:50

Mov. [127] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02079966-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 24/05/2024 19:01

24/05/2024, 19:32

Mov. [126] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0167/2024 Data da Publicacao: 03/05/2024 Numero do Diario: 3297

02/05/2024, 20:14

Mov. [125] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0167/2024 Teor do ato: Intime-se o(s) apelado(s) para, querendo, apresentar contrarrazoes, nos termos do art. 1.010, 1 do CPC. Int. Nec. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

30/04/2024, 01:50

Mov. [124] - Documento Analisado

29/04/2024, 14:22

Mov. [123] - Mero expediente | Intime-se o(s) apelado(s) para, querendo, apresentar contrarrazoes, nos termos do art. 1.010, 1 do CPC. Int. Nec.

09/04/2024, 17:16

Mov. [122] - Conclusão

09/04/2024, 10:38

Mov. [121] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01980681-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 09/04/2024 09:34

09/04/2024, 09:40

Mov. [120] - Petição juntada ao processo

15/03/2024, 15:21

Mov. [119] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

14/03/2024, 15:09

Mov. [118] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01323813-6 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 14/03/2024 14:27

14/03/2024, 14:48

Mov. [117] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0088/2024 Data da Publicacao: 14/03/2024 Numero do Diario: 3266

13/03/2024, 20:08

Mov. [116] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2024, 11:43

Mov. [115] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

12/03/2024, 07:59

Mov. [114] - Documento Analisado

12/03/2024, 07:59

Mov. [113] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | A vista do exposto, conheco dos embargos declaratorios porque tempestivos e regulares e, no merito, rejeito-os integralmente. Todos os termos da sentenca permanecem inalterados, reabrindo-se aos litigantes o prazo para recurso, consoante determina o art. 1026 do CPC. Intimem-se.

07/03/2024, 21:09

Mov. [112] - Conclusão

19/02/2024, 15:23

Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01879695-1 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 19/02/2024 14:46

19/02/2024, 15:04

Mov. [110] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0048/2024 Data da Publicacao: 15/02/2024 Numero do Diario: 3246

14/02/2024, 18:58

Mov. [109] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0048/2024 Teor do ato: Intime-se o(a) embargado(a) para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (pags. 646-648), nos termos do art. 1.023, 2 do CPC. Exp. Nec. Advogados(s): Alexandre Barbosa Costa (OAB 30098/CE)

09/02/2024, 11:50

Mov. [108] - Documento Analisado

09/02/2024, 11:40

Mov. [107] - Mero expediente | Intime-se o(a) embargado(a) para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (pags. 646-648), nos termos do art. 1.023, 2 do CPC. Exp. Nec.

29/01/2024, 16:41

Mov. [106] - Conclusão

26/01/2024, 07:32

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01832968-7 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 25/01/2024 16:56

25/01/2024, 17:20

Mov. [104] - Entranhado | Entranhado o processo 0136729-95.2017.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Indenizacao por Dano Moral

25/01/2024, 17:20

Mov. [103] - Recurso interposto | Seq.: 02 - Embargos de Declaracao Civel

25/01/2024, 17:20

Mov. [102] - Petição juntada ao processo

08/01/2024, 15:07

Mov. [101] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

01/01/2024, 19:25

Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0485/2023 Data da Publicacao: 08/01/2024 Numero do Diario: 3220

19/12/2023, 19:20

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01417217-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 19/12/2023 13:40

19/12/2023, 13:43

Mov. [98] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/12/2023, 11:41

Mov. [97] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

18/12/2023, 09:36

Mov. [96] - Documento Analisado

18/12/2023, 09:36

Mov. [95] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2023, 16:08

Mov. [94] - Conclusão

27/11/2023, 18:00

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02472873-2 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 27/11/2023 17:43

27/11/2023, 18:00

Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0446/2023 Data da Publicacao: 22/11/2023 Numero do Diario: 3201

21/11/2023, 19:23

Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0446/2023 Teor do ato: R.H. Intime-se a parte Autora para se manifestar acerca do parecer do Ministerio Publico. Int.Nec. Advogados(s): Alexandre Barbosa Costa (OAB 30098/CE)

20/11/2023, 01:44

Mov. [90] - Documento Analisado

19/11/2023, 15:34

Mov. [89] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte Autora para se manifestar acerca do parecer do Ministerio Publico. Int.Nec.

10/11/2023, 21:25

Mov. [88] - Concluso para Despacho

25/10/2023, 16:09

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01398510-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 25/10/2023 09:25

25/10/2023, 09:38

Mov. [86] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

09/09/2023, 05:18

Mov. [85] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

26/08/2023, 09:07

Mov. [84] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

14/08/2023, 14:44

Mov. [83] - Documento Analisado

14/08/2023, 14:44

Mov. [82] - Julgamento em Diligência | Considerando a decisao monocratica de fls. 536/563, remetam-se os autos ao parquet para manifestacao no feito, consoante art. 178, II, do CPC.

08/08/2023, 12:20

Mov. [81] - Concluso para Sentença

12/07/2023, 14:22

Mov. [80] - Conclusão

01/08/2022, 10:05

Mov. [79] - Reativação | Sentenca anulada cf. decisao monocratica de pags. 536/563

01/08/2022, 10:04

Mov. [78] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

31/07/2022, 13:59

Mov. [77] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 21/07/2022 17:44:37 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA

31/07/2022, 13:59

Mov. [76] - Recurso Eletrônico

17/07/2020, 08:25

Mov. [75] - Certidão emitida

17/07/2020, 08:23

Mov. [74] - Mero expediente | A parte recorrida nao arguiu, em preliminar de contrarrazoes recursais, as questoes referidas no art. 1.009, 1., do CPC/15. Diante disso, determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justica do Estado do Ceara, conforme determina o art. 1.010, 3., do Codex. Expedientes necessarios.

16/07/2020, 10:34

Mov. [73] - Conclusão

16/07/2020, 10:02

Mov. [72] - Certidão emitida

16/07/2020, 09:47

Mov. [71] - Petição juntada ao processo

14/07/2020, 18:13

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01328166-6 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 14/07/2020 17:49

14/07/2020, 18:04

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0407/2020 Data da Publicacao: 25/06/2020 Numero do Diario: 2401

25/06/2020, 08:59

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0407/2020 Teor do ato: R.H. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes, nos termos do art. 1.010, 1 do CPC. Int. Nec. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

23/06/2020, 09:32

Mov. [67] - Mero expediente | R.H. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes, nos termos do art. 1.010, 1 do CPC. Int. Nec.

22/06/2020, 13:03

Mov. [66] - Conclusão

19/06/2020, 12:54

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01278722-1 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 19/06/2020 12:29

19/06/2020, 12:38

Mov. [64] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 22/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 22/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

31/03/2020, 02:01

Mov. [63] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 15/04/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 15/04/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

21/03/2020, 02:12

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0170/2020 Data da Disponibilizacao: 16/03/2020 Data da Publicacao: 17/03/2020 Numero do Diario: 2339 Pagina:

16/03/2020, 22:24

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2020, 10:31

Mov. [60] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | Diante o exposto, conheco dos embargos declaratorios porque tempestivos e regulares e, no merito, rejeito-os integralmente. Todos os termos da sentenca permanecem inalterados, reabrindo-se aos litigantes o prazo para recurso, consoante determina o art. 1026 do CPC. Intimem-se.

23/10/2019, 12:42

Mov. [59] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR768664546BI Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Intimacao Destinatario : Adriana Martins Queiroz

18/06/2019, 10:33

Mov. [58] - Certidão emitida

18/06/2019, 08:41

Mov. [57] - Aviso de Recebimento (AR)

18/06/2019, 08:41

Mov. [56] - Conclusão

13/06/2019, 12:12

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01338764-0 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Data: 12/06/2019 16:23

12/06/2019, 18:36

Mov. [54] - Entranhado | Entranhado o processo 0136729-95.2017.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao em Procedimento Comum - Assunto principal: Responsabilidade Civil

12/06/2019, 18:36

Mov. [53] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao

12/06/2019, 18:36

Mov. [52] - Petição juntada ao processo

11/06/2019, 11:35

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01332876-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 10/06/2019 17:36

10/06/2019, 18:59

Mov. [50] - Certidão emitida

08/06/2019, 09:25

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0185/2019 Data da Disponibilizacao: 03/06/2019 Data da Publicacao: 04/06/2019 Numero do Diario: 2152 Pagina: 289/292

05/06/2019, 13:06

Mov. [48] - Expedição de Carta

03/06/2019, 09:39

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2019, 08:37

Mov. [46] - Certidão emitida

28/05/2019, 09:39

Mov. [45] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2019, 16:02

Mov. [44] - Concluso para Sentença

27/03/2019, 14:03

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01170090-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/03/2019 11:57

27/03/2019, 13:01

Mov. [42] - Decurso de Prazo

24/09/2018, 13:21

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0224/2018 Data da Disponibilizacao: 28/08/2018 Data da Publicacao: 29/08/2018 Numero do Diario: 1976 Pagina: 264/273

29/08/2018, 11:28

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2018, 09:48

Mov. [39] - Decisão Proferida | Anuncio o julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, I, do CPC, posto que os autos fornecem elementos de conviccao suficientes para o deslinde da questao, nao havendo necessidade de producao de outras provas.

20/08/2018, 12:18

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10382593-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/07/2018 15:34

10/07/2018, 16:09

Mov. [37] - Concluso para Despacho

15/06/2018, 09:46

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10327908-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/06/2018 16:22

14/06/2018, 19:10

Mov. [35] - Ofício

16/05/2018, 09:05

Mov. [34] - Certidão emitida

04/05/2018, 07:37

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0090/2018 Data da Disponibilizacao: 27/04/2018 Data da Publicacao: 30/04/2018 Numero do Diario: 1893 Pagina: 369

30/04/2018, 07:18

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2018, 07:31

Mov. [31] - Certidão emitida

24/04/2018, 15:06

Mov. [30] - Mero expediente | Mantenho a decisao agravada pelos fundamentos ali expostos.Intime-se a autora, atraves da Defensoria Publica, para, querendo, apresentar replica a contestacao de fls. 270/281.Exp. Nec.

24/04/2018, 14:08

Mov. [29] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.18.10174371-5 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 05/04/2018 13:31

05/04/2018, 14:00

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10172675-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 04/04/2018 18:03

04/04/2018, 18:37

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10131508-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/03/2018 16:55

14/03/2018, 19:11

Mov. [26] - Concluso para Despacho

11/03/2018, 11:15

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10120689-2 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 09/03/2018 14:33

09/03/2018, 15:43

Mov. [24] - Certidão emitida

09/03/2018, 12:56

Mov. [23] - Documento

09/03/2018, 12:56

Mov. [22] - Documento

09/03/2018, 12:53

Mov. [21] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/046600-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 09/03/2018 Local: Oficial de justica - Francisco Vagner Lima Venancio

05/03/2018, 15:30

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0030/2018 Data da Disponibilizacao: 02/03/2018 Data da Publicacao: 05/03/2018 Numero do Diario: 1856 Pagina: 359-361

05/03/2018, 07:40

Mov. [19] - Petição juntada ao processo

01/03/2018, 15:08

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10103149-9 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 01/03/2018 12:23

01/03/2018, 14:00

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2018, 08:05

Mov. [16] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2018, 11:29

Mov. [15] - Conclusão

26/02/2018, 08:08

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10091023-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 23/02/2018 14:48

23/02/2018, 15:20

Mov. [13] - Concluso para Despacho

10/11/2017, 10:21

Mov. [11] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Resolucao TJ 06/2017; IN 04/2017; Portaria n 849/2017

09/11/2017, 17:52

Mov. [12] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Resolucao TJ 06/2017; IN 04/2017; Portaria n 849/2017

09/11/2017, 17:52

Mov. [10] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao

26/10/2017, 17:26

Mov. [9] - Certidão emitida

26/10/2017, 12:10

Mov. [8] - Concluso para Despacho

06/09/2017, 10:31

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10382510-6 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 01/08/2017 12:18

01/08/2017, 15:04

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0251/2017 Data da Disponibilizacao: 21/07/2017 Data da Publicacao: 24/07/2017 Numero do Diario: 1718 Pagina: 178

24/07/2017, 08:42

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2017, 08:35

Mov. [4] - Certidão emitida

10/07/2017, 13:17

Mov. [3] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2017, 19:15

Mov. [2] - Conclusão

23/05/2017, 13:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/05/2017, 13:32

Decisão

•03/11/2025, 14:38

Decisão

•18/03/2025, 13:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/03/2025, 17:10

Despacho

•14/02/2025, 20:00

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•01/12/2024, 12:15

Ementa

•27/11/2024, 22:06

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 10:45

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2024, 10:10

Despacho de Mero Expediente

•28/05/2024, 17:25

Despacho de Mero Expediente

•09/04/2024, 17:16

Sentença

•07/03/2024, 21:09

Despacho de Mero Expediente

•29/01/2024, 16:41

Todos os documentos(33)

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/01/2026, 23:52

Documento de Comprovação

•10/12/2025, 20:08

Decisão

•03/11/2025, 14:38

Decisão

•18/03/2025, 13:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/03/2025, 17:10

Despacho

•14/02/2025, 20:00

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•01/12/2024, 12:15

Ementa

•27/11/2024, 22:06

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 10:45

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2024, 10:10

Despacho de Mero Expediente

•28/05/2024, 17:25

Despacho de Mero Expediente

•09/04/2024, 17:16

Sentença

•07/03/2024, 21:09

Despacho de Mero Expediente

•29/01/2024, 16:41

Sentença

•14/12/2023, 16:08

Despacho de Mero Expediente

•10/11/2023, 21:25

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2023, 12:20

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2022, 17:44

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2021, 13:09

Ato Ordinatório

•20/11/2020, 15:30

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 09:43

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2020, 16:43

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 14:36

Despacho de Mero Expediente

•27/07/2020, 15:30

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2020, 10:34

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2020, 13:03

Sentença

•23/10/2019, 12:42

Sentença

•27/05/2019, 16:02

Interlocutória

•20/08/2018, 12:18

Despacho de Mero Expediente

•24/04/2018, 14:08

Interlocutória

•28/02/2018, 11:29

Interlocutória

•02/07/2017, 19:15