Procedimento Comum Cível 0200396-95.2023.8.06.0146 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 132.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pindoretama

Partes do Processo

SANDRELEIA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

FERNANDO PORTO LIMA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ DIRKSON DE FIGUEIREDO XAVIER

OAB/CE 6949·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 202144845

06/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 14:08

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 202144845

05/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 202144844

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202144845

04/05/2026, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202144844

04/05/2026, 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 15:23

Conclusos para despacho

13/10/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 22:45

Publicado Intimação em 30/09/2025. Documento: 176249024

30/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025 Documento: 176249024

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176249024

26/09/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 18:57

Conclusos para despacho

02/04/2025, 16:48

Todas as movimentações(55)

Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 202144845

06/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 14:08

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 202144845

05/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 202144844

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 15:23

Despacho

•16/09/2025, 18:57

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202144845

04/05/2026, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202144844

04/05/2026, 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 15:23

Conclusos para despacho

13/10/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 22:45

Publicado Intimação em 30/09/2025. Documento: 176249024

30/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025 Documento: 176249024

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176249024

26/09/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 18:57

Conclusos para despacho

02/04/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2025, 08:14

Decorrido prazo de JOSE DIRKSON DE FIGUEIREDO XAVIER em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:54

Decorrido prazo de JOSE DIRKSON DE FIGUEIREDO XAVIER em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:52

Decorrido prazo de OSIVALDO MARCIO CESAR DE SA LEITAO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:42

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 136129086

18/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 136129087

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0200396-95.2023.8.06.0146. Intimação - Comarca de Pindoretama Vara Única da Comarca de Pindoretama INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: SANDRELEIA DA SILVA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DIRKSON DE FIGUEIREDO XAVIER - CE6949-A POLO PASSIVO:FERNANDO PORTO LIMA JUNIOR REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OSIVALDO MARCIO CESAR DE SA LEITAO - RN8433 Destinatários:OSIVALDO MARCIO CESAR DE SA LEITAO FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PINDORETAMA, 16 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Pindoretama

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0200396-95.2023.8.06.0146. Intimação - Comarca de Pindoretama Vara Única da Comarca de Pindoretama INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: SANDRELEIA DA SILVA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DIRKSON DE FIGUEIREDO XAVIER - CE6949-A POLO PASSIVO:FERNANDO PORTO LIMA JUNIOR REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OSIVALDO MARCIO CESAR DE SA LEITAO - RN8433 Destinatários:JOSE DIRKSON DE FIGUEIREDO XAVIER FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PINDORETAMA, 16 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Pindoretama

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 136129086

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 136129087

17/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136129087

16/02/2025, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136129086

16/02/2025, 14:21

Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 06:53

Mov. [27] - Julgamento em Diligência | Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, justificando-as, sob pena de preclusao.

16/10/2024, 15:09

Mov. [26] - Concluso para Sentença

19/07/2024, 13:23

Mov. [25] - Concluso para Despacho

22/04/2024, 11:34

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WPIN.24.01800910-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 20/04/2024 10:24

22/04/2024, 10:36

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0116/2024 Data da Publicacao: 19/04/2024 Numero do Diario: 3288

19/04/2024, 01:34

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2024, 02:45

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

16/04/2024, 16:47

Mov. [20] - Certidão emitida

16/04/2024, 16:46

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WPIN.24.01800683-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 25/03/2024 23:46

26/03/2024, 18:00

Mov. [18] - Documento

12/03/2024, 16:14

Mov. [17] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2024, 15:00

Mov. [16] - Encerrar documento - restrição

08/03/2024, 14:29

Mov. [15] - Certidão emitida

29/02/2024, 15:08

Mov. [14] - Documento

29/02/2024, 15:08

Mov. [13] - Documento

29/02/2024, 15:05

Mov. [12] - Certidão emitida

07/02/2024, 13:12

Mov. [11] - Expedição de Mandado | Mandado n: 146.2024/000187-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 29/02/2024 Local: Oficial de justica - Joao Batista Pereira Junior

05/02/2024, 18:13

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0016/2024 Data da Publicacao: 24/01/2024 Numero do Diario: 3232

23/01/2024, 22:12

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2024, 12:44

Mov. [8] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 08/03/2024 Hora 14:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

30/11/2023, 15:25

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2023, 15:25

Mov. [6] - Mero expediente | Defiro a gratuidade judiciaria. Apraze-se audiencia de conciliacao, devendo-se providenciar a intimacao de ambas as partes para se fazerem presentes ao ato, acompanhadas de advogado (art. 334, 9, do CPC). Cite-se o(a) requerido(a), observado o disposto no art. 335 do CPC. Expedientes necessarios.

21/11/2023, 12:26

Mov. [5] - Conclusão

06/11/2023, 09:18

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WPIN.23.01802392-7 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 01/11/2023 16:01

06/11/2023, 09:18

Mov. [3] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, emendar a inicial a fim de complementar sua qualificacao (ponto de referencia, contato telefonico) nos termos do art. 319, II, do CPC, sob pena de indeferimento. Expedientes necessarios.

01/11/2023, 14:18

Mov. [2] - Conclusão

09/10/2023, 10:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

09/10/2023, 10:39

Despacho de Mero Expediente

•16/10/2024, 15:09

Ata de Audiência (Outras)

•08/03/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 15:25

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2023, 12:26

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2023, 14:18