Agravo em Recurso Especial 0040561-60.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

JONATHAN DE SOUZA BATISTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

IGOR MENEZES DE ABREU

CPF

TERCEIRO

MARIA CAROLINE ALCANTARA MARCOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SONIA MARINA CHACON BRANDAO

OAB/CE 10728·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO MARCELO BRANDAO

OAB/CE 4239·CPF·Representa: Autor

BRUNO CHACON BRANDAO

OAB/CE 25257·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095726/2024

09/12/2024, 19:21

Protocolizada Petição 1095726/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 19:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

09/12/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 21:20

Não conhecido o recurso de JONATHAN DE SOUZA BATISTA

05/12/2024, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/11/2024, 11:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

12/11/2024, 21:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2024, 21:20