Agravo em Recurso Especial 0050882-06.2020.8.06.0136 - TJCE | JusConsulta

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Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de Pacajus 2° Grau · TJCE · Apelação Criminal · Henrique Jorge Holanda Silveira

Partes do Processo

JOSE LENILDO SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 13/11/2024

18/11/2024, 07:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 956249/2024

28/10/2024, 20:01

Protocolizada Petição 956249/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2024

28/10/2024, 19:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 860208/2024 - AgRg

28/10/2024, 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 860208/2024 - AgRg

28/10/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0860208 - AgRg no AREsp 2392009 - Publicação prevista para 28/10/2024

25/10/2024, 08:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/10/2024, 18:02

Conhecido o recurso de JOSE LENILDO SILVA DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 860208/2024 - AgRg no AREsp 2392009

22/10/2024, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/09/2024, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 860208/2024

30/09/2024, 17:21

Protocolizada Petição 860208/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/09/2024

30/09/2024, 17:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 847705/2024

26/09/2024, 06:21

Protocolizada Petição 847705/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2024

26/09/2024, 06:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

24/09/2024, 05:07

Todas as movimentações(30)

Transitado em Julgado em 13/11/2024

18/11/2024, 07:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 956249/2024

28/10/2024, 20:01

Protocolizada Petição 956249/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2024

28/10/2024, 19:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 860208/2024 - AgRg

28/10/2024, 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 860208/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/10/2024, 08:40

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2024, 19:50

28/10/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0860208 - AgRg no AREsp 2392009 - Publicação prevista para 28/10/2024

25/10/2024, 08:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/10/2024, 18:02

Conhecido o recurso de JOSE LENILDO SILVA DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 860208/2024 - AgRg no AREsp 2392009

22/10/2024, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/09/2024, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 860208/2024

30/09/2024, 17:21

Protocolizada Petição 860208/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/09/2024

30/09/2024, 17:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 847705/2024

26/09/2024, 06:21

Protocolizada Petição 847705/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2024

26/09/2024, 06:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

24/09/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024, 20:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024, 19:50

Conheço do agravo de JOSE LENILDO SILVA DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

23/09/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/08/2023, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 840030/2023

24/08/2023, 20:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/08/2023, 20:52

Protocolizada Petição 840030/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/08/2023

24/08/2023, 20:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/07/2023, 14:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/07/2023, 14:37

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

11/07/2023, 14:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/07/2023, 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

07/07/2023, 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2023, 10:49

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/06/2023, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

21/06/2023, 15:29