Cumprimento de sentença 0188295-20.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.759,83

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Nucleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Civel 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Vilma Freire Belmino Teixeira Port. 470/2024 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Marcos William Leite de Oliveira

Partes do Processo

SIGAME SOLUCOES CONDOMINIAIS LTDA

CNPJ

Autor

ANA RAQUEL

Terceiro

CERTSEGURO CERTIFICADO DIGITAL LTDA

CNPJ

Reu

ANA RAQUEL DEODATO MAIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EXPEDITO DANTAS DA COSTA JUNIOR

OAB/CE 13511·CPF·Representa: Autor

ADRIANO DE ALCANTARA CAMARGO

OAB/CE 17403·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 189526422

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 189526422

12/02/2026, 00:00

Conclusos para despacho

11/02/2026, 12:40

Juntada de certidão

11/02/2026, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189526422

11/02/2026, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 07:42

Conclusos para despacho

02/10/2025, 15:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

02/10/2025, 12:16

Conclusos para despacho

02/09/2025, 09:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

02/09/2025, 09:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/09/2025, 09:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/09/2025, 09:49

Alterado o assunto processual

02/09/2025, 09:49

Alterado o assunto processual

02/09/2025, 09:49

Determinada a redistribuição dos autos

20/08/2025, 15:18

Todas as movimentações(87)

Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 189526422

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 189526422

12/02/2026, 00:00

Conclusos para despacho

11/02/2026, 12:40

Juntada de certidão

11/02/2026, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189526422

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 15:13

Despacho

•23/01/2026, 07:42

11/02/2026, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 07:42

Conclusos para despacho

02/10/2025, 15:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

02/10/2025, 12:16

Conclusos para despacho

02/09/2025, 09:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

02/09/2025, 09:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/09/2025, 09:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/09/2025, 09:49

Alterado o assunto processual

02/09/2025, 09:49

Alterado o assunto processual

02/09/2025, 09:49

Determinada a redistribuição dos autos

20/08/2025, 15:18

Conclusos para decisão

18/08/2025, 16:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

13/08/2025, 19:22

Mov. [69] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

13/08/2025, 17:04

Mov. [68] - Trânsito em julgado | Consoante certidao de fl. 352.

13/08/2025, 16:48

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01943841-3 Tipo da Peticao: Execucao/Cumprimento de Sentenca Data: 31/07/2025 10:51

31/07/2025, 10:56

Mov. [66] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1658823-10 - Custas Intermediarias

30/07/2025, 18:56

Mov. [65] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

17/07/2025, 08:05

Mov. [64] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 11/06/2025 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Nao conheceram do presente recurso. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Conhecimento Relator: MARCOS WILLIAM LEITE DE OLIVEIRA

17/07/2025, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Certseguro - Apelado: Sigame Soluções Condominiais Ltda - Dessa forma, determino a intimação da apelante pelos Correios, com aviso de recebimento, para que sane o vício processual referente à irregularidade da representação processual no prazo de 15 (quinze) dias (art. 75, VII, e art. 274, parágrafo único, ambos do CPC). Forta - Advs: Ana Raquel Deodato Maia - Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE) - Tatiana Façanha Borges (OAB: 36007/CE) - Expedito Dantas da Costa Júnior (OAB: 13511/CE) - Adriano de Alcântara Camargo (OAB: 17403/CE) Nº 0188295-20.2016.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -

18/02/2025, 00:00

Mov. [63] - Recurso Eletrônico

11/05/2022, 15:05

Mov. [62] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Remessa ao 2 Grau

11/05/2022, 15:04

Mov. [61] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

09/05/2022, 15:04

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02038861-8 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 25/04/2022 14:47

25/04/2022, 15:08

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0347/2022 Data da Publicacao: 06/04/2022 Numero do Diario: 2818

05/04/2022, 19:05

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2022, 01:37

Mov. [57] - Documento Analisado

01/04/2022, 18:51

Mov. [56] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2022, 20:22

Mov. [55] - Conclusão

28/03/2022, 15:47

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01977864-5 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 25/03/2022 18:41

25/03/2022, 18:55

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0218/2022 Data da Publicacao: 04/03/2022 Numero do Diario: 2797

03/03/2022, 19:03

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2022, 09:34

Mov. [51] - Documento Analisado

02/03/2022, 07:22

Mov. [50] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2022, 17:45

Mov. [49] - Concluso para Sentença

12/06/2020, 16:22

Mov. [48] - Concluso para Despacho

12/06/2020, 16:18

Mov. [47] - Concluso para Sentença

13/11/2019, 16:46

Mov. [46] - Mero expediente | Venha os autos concluso para sentenca.

05/07/2019, 10:57

Mov. [45] - Concluso para Despacho

27/11/2018, 11:21

Mov. [44] - Petição juntada ao processo

08/11/2018, 09:56

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10655135-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/11/2018 20:16

05/11/2018, 20:27

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

01/11/2018, 11:46

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10646600-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/10/2018 18:06

31/10/2018, 18:41

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0638/2018 Data da Disponibilizacao: 23/10/2018 Data da Publicacao: 24/10/2018 Numero do Diario: 2014 Pagina: 2014

25/10/2018, 14:26

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2018, 11:04

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/10/2018, 14:47

Mov. [37] - Concluso para Despacho

10/10/2018, 11:06

Mov. [36] - Petição juntada ao processo

18/05/2018, 10:27

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10266999-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/05/2018 09:02

18/05/2018, 09:26

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

08/05/2018, 12:08

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10242265-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 07/05/2018 17:07

07/05/2018, 18:15

Mov. [32] - Concluso para Despacho

14/03/2018, 16:59

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10128874-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 13/03/2018 19:10

13/03/2018, 22:48

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0075/2018 Data da Disponibilizacao: 20/02/2018 Data da Publicacao: 21/02/2018 Numero do Diario: ED. 1848 Pagina: 119

21/02/2018, 14:30

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2018, 11:37

Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da contestacao.

17/02/2018, 14:54

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10059157-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 06/02/2018 10:08

06/02/2018, 10:40

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

23/11/2017, 10:03

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10601557-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 20/11/2017 15:00

21/11/2017, 23:51

Mov. [24] - Documento

31/10/2017, 19:47

Mov. [23] - Documento

31/10/2017, 19:27

Mov. [22] - Encerrar análise

18/10/2017, 13:00

Mov. [21] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/167470-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 31/10/2017 Local: Oficial de justica - Antonio Gutemberg Melo Bandeira

03/09/2017, 01:41

Mov. [20] - Encerrar análise

28/08/2017, 08:06

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0163/2017 Data da Disponibilizacao: 11/08/2017 Data da Publicacao: 14/08/2017 Numero do Diario: Ed. 1733 Pagina: 175/183

14/08/2017, 13:24

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0163/2017 Teor do ato: Vistos em inspecao ordinaria.R.H.Cite-se conforme requerido as fls. 146 dos autos.Expedientes necessarios. Advogados(s): Expedito Dantas da Costa Junior (OAB 13511/CE)

10/08/2017, 12:05

Mov. [17] - Mero expediente | Vistos em inspecao ordinaria.R.H.Cite-se conforme requerido as fls. 146 dos autos.Expedientes necessarios.

07/08/2017, 13:37

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10375202-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 27/07/2017 19:19

27/07/2017, 20:44

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

10/07/2017, 23:27

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10263917-1 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 06/06/2017 15:40

07/06/2017, 08:10

Mov. [13] - Expedição de Termo de Audiência

02/06/2017, 13:40

Mov. [12] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR665826471TZ Situacao : Recusado Modelo : CV - Carta de Citacao - Rito Sumario Destinatario : Certseguro

26/04/2017, 13:31

Mov. [11] - Aviso de Recebimento (AR)

26/04/2017, 13:14

Mov. [10] - Certidão emitida

26/04/2017, 13:13

Mov. [9] - Expedição de Carta

17/04/2017, 17:00

Mov. [8] - Audiência Designada | Tentativa de Conciliacao Data: 30/05/2017 Hora 15:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Nao Realizada

29/03/2017, 11:01

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0030/2017 Data da Disponibilizacao: 24/03/2017 Data da Publicacao: 27/03/2017 Numero do Diario: 1639 Pagina: 165

28/03/2017, 17:53

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2017, 13:03

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2017, 15:52

Mov. [4] - Concluso para Despacho

22/02/2017, 13:48

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10575619-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/12/2016 11:19

12/12/2016, 20:41

Mov. [2] - Conclusão

06/12/2016, 14:26

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

06/12/2016, 14:26

Decisão

•20/08/2025, 15:18

Execução/Cumprimento de Sentença

•13/08/2025, 19:22

Documento de Comprovação

•13/08/2025, 19:22

Documento de Comprovação

•13/08/2025, 19:22

Documento de Comprovação

•13/08/2025, 19:22

Documento de Comprovação

•13/08/2025, 19:22

Execução/Cumprimento de Sentença

•31/07/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 10:30

Ementa

•11/06/2025, 12:16

Despacho de Mero Expediente

•30/05/2025, 09:06

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2025, 16:03

Despacho de Mero Expediente

•13/02/2025, 16:22

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2024, 17:19

Todos os documentos(23)

Despacho

•24/03/2026, 15:13

Despacho

•23/01/2026, 07:42

Decisão

•20/08/2025, 15:18

Execução/Cumprimento de Sentença

•13/08/2025, 19:22

Documento de Comprovação

•13/08/2025, 19:22

Documento de Comprovação

•13/08/2025, 19:22

Documento de Comprovação

•13/08/2025, 19:22

Documento de Comprovação

•13/08/2025, 19:22

Execução/Cumprimento de Sentença

•31/07/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 10:30

Ementa

•11/06/2025, 12:16

Despacho de Mero Expediente

•30/05/2025, 09:06

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2025, 16:03

Despacho de Mero Expediente

•13/02/2025, 16:22

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2024, 17:19

Despacho de Mero Expediente

•03/07/2023, 17:28

Interlocutória

•28/03/2022, 20:22

Sentença

•24/02/2022, 17:45

Despacho de Mero Expediente

•05/07/2019, 10:57

Despacho de Mero Expediente

•16/10/2018, 14:47

Ato Ordinatório

•17/02/2018, 14:54

Despacho de Mero Expediente

•07/08/2017, 13:37

Despacho de Mero Expediente

•14/03/2017, 15:52